Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2022 - 19:00
Encerramento: 16/11/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ninho / PSD
Vice-Presidente: Ferreira / PSD
1º Secretário: Mi da Serra / PL
2º Secretário: Cesar Coruja / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
João Pedro / PL
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 5 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 6 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DEFINE ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 312
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 315
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO MIRANTE.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 316
REQUER O PORQUÊ DA PARALISAÇÃO DA OBRA NA RUA CARLOS BATISTA PEREIRA.
Matéria lida
7 - Moção nº 30 de 2022
Autor: Ferreira
Número de Protocolo: 319
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA Sra. EDNA CAVALCANTE MACHADO FERREIRA.
Matéria lida
8 - Moção nº 31 de 2022
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 320
MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 321
INDICA CONSERTO DO MURO EXISTENTE NO BAIRRO DO ROCIO.
Matéria lida
10 - Indicação nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 322
INDICA CONSERTO DA ESTRADA DO "NENCA DO ZÉ LUCAS" NO BAIRRO DA SUBQUADRA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 323
INDICA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Matéria lida
12 - Indicação nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 324
INDICA CONSERTO E LIMPEZA DO TELHADO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edinho da Van




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
João Pedro / PL
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.


Obs.: Quórum maioria simples.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Adriano Coutinho
Número de Protocolo: 295
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO REVERENDÍSSIMO Pe. ANTÔNIO FELIPE DA SILVA.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 296
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE A ILUSTRÍSSIMA Sra. ISABEL CONCEIÇÃO DE ABREU.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Adriano Coutinho
Número de Protocolo: 297
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. ANDRÉ LUIS GONÇALVES DE SOUZA.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 298
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. ADAUTO BATISTA NERI.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Cesar Coruja
Número de Protocolo: 299
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. PROFESSOR LÁZARO TADEU FERREIRA DA SILVA.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Cesar Coruja
Número de Protocolo: 300
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. HÉLIO SANTIAGO.
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Cesar Coruja
Número de Protocolo: 301
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. RONALDO MARTINS ARAÚJO.
Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 302
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. JOÃO CAMARGO.
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 303
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. LUIZ DE ALMEIDA PENNA FILHO.
Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Mi da Serra
Número de Protocolo: 304
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. CARMINDO BREGALDA ARAÚJO.
Aprovado
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 305
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. CARLOS BENEDITO CAMARGO.
Aprovado
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 306
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Dr. DAVI MOTA COSTA.
Aprovado
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 307
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. FRANCISCO ALCALDE FILHO.
Aprovado
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Ferreira
Número de Protocolo: 311
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO Pr. NELSON TEODORO DA SILVA.
Aprovado
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Ferreira
Número de Protocolo: 311
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO Pr. NELSON TEODORO DA SILVA.
Aprovado
17 - Requerimento nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 315
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO MIRANTE.
Aprovado
18 - Requerimento nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 316
REQUER O PORQUÊ DA PARALISAÇÃO DA OBRA NA RUA CARLOS BATISTA PEREIRA.
Aprovado
19 - Moção nº 30 de 2022
Autor: Ferreira
Número de Protocolo: 319
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA Sra. EDNA CAVALCANTE MACHADO FERREIRA.
Aprovado
20 - Moção nº 31 de 2022
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 320
MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    2 - Mi da Serra / PL

    3 - Edinho da Van / SD

    4 - Naldinho Graciano / DEM

    5 - Ninho / PSD