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Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2022 - 19:00
Encerramento: 04/10/2022 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=OJ9IYFPnncw



Mesa Diretora
Presidente: Ninho / PSD
Vice-Presidente: Ferreira / PSD
1º Secretário: Mi da Serra / PL
2º Secretário: Cesar Coruja / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Pedro Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 262
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO DO ATRASO DOS UNIFORMES ESCOLARES.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 263
REQUER INFORMAÇÃO QUANTO AO UNIFORME DOS MONITORES ESCOLARES.


Obs.: Matéria retirada pelo autor. 		Matéria não votada
5 - Requerimento nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 264
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS OFICIAIS SEM ADESIVO DA PREFEITURA.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 265
REQUER INFORMAÇÃO QUANTO A FALTA DO GIROFLEX DA CAMIONETE S10.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 266
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A CLÍNICA VETERINÁRIA.
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 267
REQUER INFORMAÇÕES DO TOTEM POUPATEMPO.
 Matéria lida
9 - Moção nº 25 de 2022
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 268
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO Sr. HÉLIO GIUPPONE.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 258
INDICA LIMPEZA DA SANTA E DA MINA DO Sr. HUMBERTO REZENDE SENTIDO SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 259
INDICA LIMPEZA DA RAIA DE CAMINHADA DO PORTAL.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 260
INDICA PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA NA RUA DA USINA.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 261
INDICA AQUISIÇÃO DE UNIFORME AOS COLABORADORES DO GARAJÃO.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edinho da Van

2 - Ninho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS, REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES, UNIFICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO, REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum maioria absoluta. 		Aprovado
2 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum maioria absoluta. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E TRABALHADORES ATIVOS INSCRITOS NO PEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum maioria simples. 		Aprovado
4 - Requerimento nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 262
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO DO ATRASO DOS UNIFORMES ESCOLARES.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 263
REQUER INFORMAÇÃO QUANTO AO UNIFORME DOS MONITORES ESCOLARES.


Obs.: Matéria retirada pelo autor. 		Matéria não votada
6 - Requerimento nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 264
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS OFICIAIS SEM ADESIVO DA PREFEITURA.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 265
REQUER INFORMAÇÃO QUANTO A FALTA DO GIROFLEX DA CAMIONETE S10.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 266
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A CLÍNICA VETERINÁRIA.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 267
REQUER INFORMAÇÕES DO TOTEM POUPATEMPO.
 Aprovado
10 - Moção nº 25 de 2022
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 268
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO Sr. HÉLIO GIUPPONE.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proj. Lei Complementar Executivo nº 4 de 2022
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
    		•
    Proj. Lei Complementar Executivo nº 3 de 2022
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mi da Serra / PL

    2 - Silvestre / SD

    3 - Edinho da Van / SD

    4 - Ninho / PSD

    5 - Naldinho Graciano / DEM