Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE "CAMPEONATO FERNANDO FONSECA".

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARRO PARA TRANSPORTE DE FAMILIARES EM VISITA A FAZENDA ESPERANÇA.

INDICA CONSERTO PORTÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

INDICA CONSERTO DO QUARDA-CORPO DA PONTE NA RUA COMENDADOR SAMPAIO E AV. SIQUEIRA CAMPOS.

INDICA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO PAULO DE SOUZA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2012, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 10 MAIO DE 2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D' ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM AREIAS/SP.