Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2022 - 19:00
Encerramento: 01/02/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ninho / PSD
Vice-Presidente: Ferreira / PSD
1º Secretário: Naldinho Graciano / DEM
2º Secretário: Cesar Coruja / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
João Pedro / PL
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD






Expedientes
Leitura de Matérias:

1. Ofício nº 002/2022 GAB: Responde ao Requerimento nº 42/2021.
2. Ofício nº 003/2022 GAB: Responde ao Requerimento nº 44/2021.
3. Ofício nº 004/2022 GAB: Responde ao Requerimento nº 45/2021.
4. Ofício nº 005/2022 GAB: Responde ao Requerimento nº 46/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR AS SETE MARAVILHAS NO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autores: Ninho, Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 8
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE MENCIONA.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 19
REQUER O VALOR PAGO PELAS PLACAS INDICATIVAS DO MIRANTE.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 20
REQUER O VALOR PAGO PELA TENDA DO PÁTIO DO PSF E TAMBÉM INFORME QUAL A FINALIDADE DA MESMA.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 21
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A RETIRADA DO MATA-BURRO NA DIVISA DAS FAZENDAS LUIZ PENA E JOSÉ MAURO.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 22
REQUER O SALDO RESTANTES DO FUNDEB E O QUE SERÁ FEITO.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 23
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AOS TOLDOS DAS ESCOLAS.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 24
REQUER O PORQUÊ ALGUNS FUNIONÁRIOS NÃO RECEBERAM CESTA DE NATAL.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 25
REQUER RELAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
REQUER COPIA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO QUE ORIGINOU O EMPENHO 254/2022.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 27
REQUER O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DO CRAS.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 10
INDICA REAJUSTE NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 11
INDICA AQUISIÇÃO DE TV PARA UBS.
Matéria lida
14 - Indicação nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 12
INDICA CONSERTO QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
15 - Indicação nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 13
INDICA CONSERTO DAS ESTRADAS MORADA SOL E CHICO CAETANO.
Matéria lida
16 - Indicação nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 14
INIDICA REAJUSTE REMUNERAÇÃO DOS INSCRITOS NO PEAD.
Matéria lida
17 - Indicação nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 15
INDICA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER A RGA DESTE ANO.
Matéria lida
18 - Indicação nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 16
INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO MIRANTE DO CRISTO NA RUA MANOEL JORDÃO DE ABREU COM A RUA CEL. MANOEL DE MARINS.
Matéria lida
19 - Indicação nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 17
INDICA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, COLOCAÇÃO DE LEIXEIRAS E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS PROXIMO AO COMÉRCIO "PARADINHA"
Matéria lida
20 - Indicação nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 18
INDICA PONTOS DE LUZ NA RUA WALDEMAR PINTO DE SOUZA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edinho da Van

2 - Naldinho Graciano

3 - Ninho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
João Pedro / PL
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESENPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE MENCIONA.


Obs.: Quórum maioria simples.
Aprovado
2 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 3 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de dois terços.
Aprovado
3 - Requerimento nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 19
REQUER O VALOR PAGO PELAS PLACAS INDICATIVAS DO MIRANTE.
Aprovado
4 - Requerimento nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 20
REQUER O VALOR PAGO PELA TENDA DO PÁTIO DO PSF E TAMBÉM INFORME QUAL A FINALIDADE DA MESMA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 21
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A RETIRADA DO MATA-BURRO NA DIVISA DAS FAZENDAS LUIZ PENA E JOSÉ MAURO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 22
REQUER O SALDO RESTANTES DO FUNDEB E O QUE SERÁ FEITO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 23
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AOS TOLDOS DAS ESCOLAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 24
REQUER O PORQUÊ ALGUNS FUNIONÁRIOS NÃO RECEBERAM CESTA DE NATAL.
Aprovado
9 - Requerimento nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 25
REQUER RELAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
REQUER COPIA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO QUE ORIGINOU O EMPENHO 254/2022.
Aprovado
11 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 27
REQUER O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DO CRAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proj. Lei Complementar Executivo nº 3 de 2021
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naldinho Graciano
    Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2021
    2 - Naldinho Graciano
    Projeto de Lei do Executivo nº 28/2021



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ferreira / PSD

    2 - Edinho da Van / SD

    3 - Mi da Serra / PL

    4 - Naldinho Graciano / DEM

    5 - Silvestre / SD

    6 - Ninho / PSD




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naldinho Graciano
    Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2021
    2 - Naldinho Graciano
    Projeto de Lei do Executivo nº 28/2021