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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2021 - 19:00
Encerramento: 04/05/2021 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=hDtOYyiIfb4



Mesa Diretora
Presidente: Ninho / PSD
Vice-Presidente: Ferreira / PSD
1º Secretário: Naldinho Graciano / DEM
2º Secretário: Cesar Coruja / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
João Pedro / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mi da Serra Atestado Médico Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

1. Ofício 122 GAB: Responde ao requerimento n° 23/2021 e encaminha anexos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORLÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2022.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Mi da Serra
Número de Protocolo: 119
REQUER INFORMÇÃO DOS INCRITOS NO PEAD.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 120
INDICA REAJUSTE DOS CONTRATADOS ATRAVÉS DO PEAD.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 121
INDICA A CONCESSÃO DE RGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 01/01/2022 CONSIDERANDO O IPCA DE 01/01/2020 A 31/12/2020.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
João Pedro / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum maioria simples. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP.


Obs.: Quórum maioria simples. 		Aprovado