Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2021 - 19:00
Encerramento: 06/04/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ninho / PSD
Vice-Presidente: Ferreira / PSD
1º Secretário: Naldinho Graciano / DEM
2º Secretário: Cesar Coruja / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
João Pedro / PL
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Silvestre Atestado Médico Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

1. Ofício n.º 069/2021 GAB: Encaminha resposta ao Requerimento n.º 09/2021.
2. Ofício n.º 082/2021 GAB: Responde ao Requerimento n.º 14/2021.
3. Ofício n.º 085/2021 GAB: Encaminha resposta ao Requerimento n.º 11 e 13/2021.
4. Ofício n.º 092/2021 GAB: Responde ao Requerimento n.º 12/2021.
5. Ofício n.º 086/2021 GAB: Responde ao Requerimetno n.º 08/2021.
6. Ofício n.º 091/2021 GAB: Responde ao Requerimento n.º 10/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2021
Autores: Ninho, Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 94
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CRIA GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CRIA GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
EXTINGUE E CRIA SECRETIARIAS NO AMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 15 de 2021
Turno: Único
Autores: Edinho da Van, Silvestre
Número de Protocolo: 68
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A OBRA DA QUADRA NO BAIRRO SANTA CLARA.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 16 de 2021
Turno: Único
Autores: Edinho da Van, Silvestre
Número de Protocolo: 69
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE DO NÃO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE NO MUNICÍPIO.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autores: Edinho da Van, Silvestre
Número de Protocolo: 71
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO ARRECADO PARA UTILIZAÇÃO NO COMBATE AO COVID-19 COM COMPROVANTES DE GASTOS.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 87
REQUER NFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS TÁXIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 88
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS ARRECADADOS COM A LEI ALDIR BLANC.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 89
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS PARA PRESERVAÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 90
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE GERADOR DE ENERGIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 91
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 92
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE PEÇAS COM A EMPRESA TAMEL TRATORES E MÁQUINAS DE TERRA PLANAGEM LTDA.
Matéria lida
15 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 75
EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO SECRETARIO DE OBRAS E SECRETARIO DE TRANSPORTE.
Matéria lida
16 - Indicação nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 70
INDICA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PREFEITO BENEDICTO DE OLIVEIRA RAMOS (PRÓXIMO AO GARAJÃO).
Matéria lida
17 - Indicação nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 72
INDICA A VIABILIDADE DE REFORMA DO PRÉDIO CRAS.
Matéria lida
18 - Indicação nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 73
INDICA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ALAGAMENTO DE ÁGUA PLUVIAIS NAS RESIDÊNCIA SR. GRAZIELLA NA RUA CLAUDINEI SOARES DE OLIVEIRA.
Matéria lida
19 - Indicação nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 74
INDICA CAMADA ASFÁLTICA NOS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO E CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ QUIRINO.
Matéria lida
20 - Indicação nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 93
INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS ENTRADA DA CIDADE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
João Pedro / PL
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Adriano Coutinho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA REGINA CARMEN PINHEIRO DA SILVA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 15 de 2021
Turno: Único
Autores: Edinho da Van, Silvestre
Número de Protocolo: 68
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A OBRA DA QUADRA NO BAIRRO SANTA CLARA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 16 de 2021
Turno: Único
Autores: Edinho da Van, Silvestre
Número de Protocolo: 69
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE DO NÃO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE NO MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autores: Edinho da Van, Silvestre
Número de Protocolo: 71
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO ARRECADO PARA UTILIZAÇÃO NO COMBATE AO COVID-19 COM COMPROVANTES DE GASTOS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 87
REQUER NFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS TÁXIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 88
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS ARRECADADOS COM A LEI ALDIR BLANC.
Aprovado
7 - Requerimento nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 89
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS PARA PRESERVAÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL.
Aprovado
8 - Requerimento nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 90
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE GERADOR DE ENERGIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Aprovado
9 - Requerimento nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 91
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 92
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE PEÇAS COM A EMPRESA TAMEL TRATORES E MÁQUINAS DE TERRA PLANAGEM LTDA.
Aprovado
11 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 75
EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO SECRETARIO DE OBRAS E SECRETARIO DE TRANSPORTE.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 8 de 2021
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim