Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2021 - 19:00
Encerramento: 02/03/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ninho / PSD
Vice-Presidente: Ferreira / PSD
1º Secretário: Naldinho Graciano / DEM
2º Secretário: Cesar Coruja / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
João Pedro / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mi da Serra Atestado Médico Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

1. Ofício nº 392/2021/COGEC/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA: Comunicação da celebração do Convênio nº 907737/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 40
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL - CEF, REFERENTE AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 42
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autores: Silvestre, Edinho da Van, João Pedro, Mi da Serra
Número de Protocolo: 45
REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL EM PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Edinho da Van, João Pedro, Mi da Serra, Silvestre
Número de Protocolo: 46
REQUER O VALOR TOTAL DOS RESTOS A PAGAR EM 2020 REMETENDO RELAÇÃO DOS CREDORES, DATA DA AQUISIÇÃO, VALORES, OBJETO DA AQUISIÇÃO, SETOR A QUE SE DESTINA, NÚMERO DE EMPENHO, ETC.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores: Silvestre, Edinho da Van, João Pedro, Mi da Serra
Número de Protocolo: 47
REQUER CÓPIA NA INTEGRALIDADE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE Nº 04/2021.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: Edinho da Van, João Pedro, Mi da Serra, Silvestre
Número de Protocolo: 48
REQUER SE O SETOR DE OBRAS TEM CONHECIMENTO DO PROBLEMA ALAGAMENTO NA RUA PADRE ANTÔNIO P. DE AZEVEDO.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: Edinho da Van, João Pedro, Mi da Serra, Silvestre
Número de Protocolo: 49
REQUER O MOTIVO DOS CARROS DA SAÚDE ESTAREM COM PNEUS CARECAS, FALTA DE MANUTENÇÃO E OUTROS SEM FUNCIONAMENTO.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Único
Autores: Edinho da Van, João Pedro, Mi da Serra, Silvestre
Número de Protocolo: 50
REQUER QUAL PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTO E ÁGUA NO BAIRRO DA SUBQUADRA.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 14 de 2021
Turno: Único
Autores: Edinho da Van, João Pedro, Mi da Serra, Silvestre
Número de Protocolo: 51
REQUER A PREVISÃO PARA CONSERTO DA PONTE SITUADA NO BAIRRO DA BOCAINA NA FAZENDA RANCHINHO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 52
INDICA A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM TRAILER EM ALVENARIA COM BANHEIROS FRENTE À ESCOLA ANTÔNIO PINTO DE CARVALHO NETO.
Matéria lida
12 - Indicação nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 43
INDICA A RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE LAVA PÉS.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Adriano Coutinho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA REGINA CARMEN PINHEIRO DA SILVA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edinho da Van




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
João Pedro / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 27
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autores: Silvestre, Edinho da Van, João Pedro, Mi da Serra
Número de Protocolo: 45
REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL EM PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Edinho da Van, João Pedro, Mi da Serra, Silvestre
Número de Protocolo: 46
REQUER O VALOR TOTAL DOS RESTOS A PAGAR EM 2020 REMETENDO RELAÇÃO DOS CREDORES, DATA DA AQUISIÇÃO, VALORES, OBJETO DA AQUISIÇÃO, SETOR A QUE SE DESTINA, NÚMERO DE EMPENHO, ETC.
Aprovado
4 - Requerimento nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores: Silvestre, Edinho da Van, João Pedro, Mi da Serra
Número de Protocolo: 47
REQUER CÓPIA NA INTEGRALIDADE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE Nº 04/2021.
Aprovado
5 - Requerimento nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: Edinho da Van, João Pedro, Mi da Serra, Silvestre
Número de Protocolo: 48
REQUER SE O SETOR DE OBRAS TEM CONHECIMENTO DO PROBLEMA ALAGAMENTO NA RUA PADRE ANTÔNIO P. DE AZEVEDO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: Edinho da Van, João Pedro, Mi da Serra, Silvestre
Número de Protocolo: 49
REQUER O MOTIVO DOS CARROS DA SAÚDE ESTAREM COM PNEUS CARECAS, FALTA DE MANUTENÇÃO E OUTROS SEM FUNCIONAMENTO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Único
Autores: Edinho da Van, João Pedro, Mi da Serra, Silvestre
Número de Protocolo: 50
REQUER QUAL PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTO E ÁGUA NO BAIRRO DA SUBQUADRA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 14 de 2021
Turno: Único
Autores: Edinho da Van, João Pedro, Mi da Serra, Silvestre
Número de Protocolo: 51
REQUER A PREVISÃO PARA CONSERTO DA PONTE SITUADA NO BAIRRO DA BOCAINA NA FAZENDA RANCHINHO.
Aprovado