Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2019 - 19:00
Encerramento: 05/11/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cesar Coruja / Sem partido
Vice-Presidente: Ninho / PSD
1º Secretário: Naldinho Graciano / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / Sem partido
Ferreira / PSD
João Pedro / PL
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD
Wagner da Cidinha / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

1. Edital de Convocação - Adiência Pública para discussão e aprovação do Projeto de Lei nº 14/2019, de autoria do Executivo Municipal, dia 27 de novembro de 2019 às 09h00.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 138
PROÍBE DESPESAS PÚBLICAS COM USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, NO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 135
REQUER RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO - PEAD, LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 136
REQUER RELAÇÃO CONTENDO CONTROLE DE SERVIÇOS, NOME DOS BENEFICIÁRIOS E VALORES AUFERIDOS COM O USO DOS MAQUINÁRIOS E CAMINHÕES.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 137
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS TELHAS, MADEIRAMENTO E PORTÃO DE FERRO DO GALPÃO DA PREFEITURA.
Matéria não votada
5 - Moção nº 9 de 2019
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 139
EXTERNAR OS SINCEROS PESAR PELO PASSAMENTO DE FÁBIO CLEITON GONÇALO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 132
INDICA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 41 de 2019
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 133
INDICA AQUISIÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO QUANDO DA UTILIZAÇÃO DA ROÇADEIRA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 42 de 2019
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 134
INDICA REFORMA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / Sem partido
Ferreira / PSD
João Pedro / PL
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD
Wagner da Cidinha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 135
REQUER RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO - PEAD, LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 136
REQUER RELAÇÃO CONTENDO CONTROLE DE SERVIÇOS, NOME DOS BENEFICIÁRIOS E VALORES AUFERIDOS COM O USO DOS MAQUINÁRIOS E CAMINHÕES.
Aprovado
4 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 137
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS TELHAS, MADEIRAMENTO E PORTÃO DE FERRO DO GALPÃO DA PREFEITURA.
Aprovado
5 - Moção nº 9 de 2019
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 139
EXTERNAR OS SINCEROS PESAR PELO PASSAMENTO DE FÁBIO CLEITON GONÇALO.
Aprovado