Lei Ordinária nº 1.389, de 06 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1389
Ano
2022
Data
06/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E TRABALHADORES ATIVOS INSCRITOS NO PEAD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica