Lei Ordinária nº 700, de 26 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
700
Ano
1990
Data
26/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A NOVA CAPTAÇÃO E ADUTORA COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 3000M; CONCEDE ISENÇÃO DE INSS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica