Lei Ordinária nº 896, de 30 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
896
Ano
1999
Data
30/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 23 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
JORNADA, AULA, ALUNOS, PEDAGÓGICO, DOCENTES, FUNDAMENTAL, REMUNERAÇÃO, PEDAGOGIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica