Lei Ordinária nº 725, de 25 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
725
Ano
1991
Data
25/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO ESTRE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE LOCAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica