Lei Ordinária nº 809, de 03 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
809
Ano
1996
Data
03/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM PARCERIA COM OS MUNÍCIPES.
Indexação
CIMENTO, AREIA, MÃO DE OBRA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica