Lei Ordinária nº 819, de 18 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
819
Ano
1997
Data
18/01/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.
Indexação
PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO, EMERGÊNCIA, FAMÍLIAS, ESTRADAS, POTÁVEL, CHUVAS, ENCHENTES, DESLIZAMENTOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica