Lei Ordinária nº 844, de 16 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
844
Ano
1997
Data
16/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEHIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSTRUÇÃO, ESTAÇÃO, TRATAMENTO, ESGOTOS, DOMÉSTICOS, DETRITOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica