Lei Ordinária nº 1.096, de 27 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1096
Ano
2009
Data
27/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APMS) DAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
PAIS, PROFESSORES, ALUNOS, EDUCAÇÃO, ARRECADAÇÕES, ESTATUTO, CARTÓRIO, CIVIL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica