Lei Ordinária nº 1.091, de 11 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1091
Ano
2009
Data
11/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA O USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESABASTECIMENTO, FISCALIZAÇÃO, ALERTA, MEDIÇÃO, VAZÕES, MANANCIAIS, CAPTAÇÃO, VOLUME, RESERVATÓRIOS, CALÇADA, TORNEIRAS, VÁLVULAS, MANGUEIRAS, LAVAR, CONSUMO, INFRATOR, PRÉDIOS, PÚBLICOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica