Lei Ordinária nº 1.089, de 11 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1089
Ano
2009
Data
11/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O PLANO INTEGRADO DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS, DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CILIAR, NASCENTES, CORPOS, BIOMA, ATLÂNTICA, PAISAGÍSTICA, MANEJO, MORFOLÓGICAS, NATIVA, SEMENTES, EXÓTICA, ZOOCÓRICA, ESTIPE, PALMEIRAS, FENOLOGIA, FUSTE, INVENTÁRIO, FLORÍSTICO, PROPÁGULO, CALÇADAS, AVENIDAS, RUAS, PERCENTUAL, FAUNA, CINTURÃO, VERDE, PARCELAMENTO, ARRUAMENTO, EDUCAÇÃO, DEPREDAÇÃO, COMUNIDADE, SEMÁFOROS, POSTES, RAÍZES, AUTORIZAÇÃO, PODA, DECRETO, REPLANTIO, EMERGÊNCIA, VIVEIRO, HEMIPARASITA, TRANSPLANTE, OLHOS, RESTINGA, MANGUEZAL, ASSOREAMENTO, VOÇOROCAS, GEOMORFOLÓGICOS, RECICLAGEM, RESÍDUOS, INFRAÇÕES, PENALIDADES, FISCALIZAÇÃO, RESÍDUOS, NOTIFICAÇÃO, MULTA, CASSAÇÃO, INFRATOR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica