Lei Ordinária nº 1.089, de 11 de setembro de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1089

Ano

2009

Data

11/09/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ESTABELECE O PLANO INTEGRADO DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS, DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

CILIAR, NASCENTES, CORPOS, BIOMA, ATLÂNTICA, PAISAGÍSTICA, MANEJO, MORFOLÓGICAS, NATIVA, SEMENTES, EXÓTICA, ZOOCÓRICA, ESTIPE, PALMEIRAS, FENOLOGIA, FUSTE, INVENTÁRIO, FLORÍSTICO, PROPÁGULO, CALÇADAS, AVENIDAS, RUAS, PERCENTUAL, FAUNA, CINTURÃO, VERDE, PARCELAMENTO, ARRUAMENTO, EDUCAÇÃO, DEPREDAÇÃO, COMUNIDADE, SEMÁFOROS, POSTES, RAÍZES, AUTORIZAÇÃO, PODA, DECRETO, REPLANTIO, EMERGÊNCIA, VIVEIRO, HEMIPARASITA, TRANSPLANTE, OLHOS, RESTINGA, MANGUEZAL, ASSOREAMENTO, VOÇOROCAS, GEOMORFOLÓGICOS, RECICLAGEM, RESÍDUOS, INFRAÇÕES, PENALIDADES, FISCALIZAÇÃO, RESÍDUOS, NOTIFICAÇÃO, MULTA, CASSAÇÃO, INFRATOR

Observação

Assuntos


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