Lei Ordinária nº 1.087, de 11 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1087
Ano
2009
Data
11/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AMBIENTAIS, POLUIÇÃO, AGROTÓXICOS, DEFESA, AMBIENTAL, AGENTE, MUNDIAL, ÁGUA, CONSERVAÇÃO, SOLO, RURAL, TRABALHADOR, ATLÂNTICA, AMBIENTE, FLORESTAS, AGRICULTOR, LIMPEZA, URBANA, PRESERVAÇÃO, OZÔNIO, ANIMAIS, PATRONO, ECOLOGIA, FRANCISCO, ASSIS, EDUCADOR, ESTATUTO, TERRA, BIODIVERSIDADE, ESCOLAS, CAMPANHAS, MUTIRÕES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica