Lei Ordinária nº 1.081, de 11 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1081
Ano
2009
Data
11/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Indexação
TESOURO, CONVÊNIO, OBRAS, URBANA, CONSTRUÇÃO, CIVIL, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica