Lei Ordinária nº 840, de 21 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
840
Ano
1997
Data
21/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA O MUNICÍPIO DE AREIAS COMO LOCAL DE INTERESSE TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI, 9491, HISTÓRICO, ECOLÓGICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica