Lei Ordinária nº 1.063, de 30 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1063
Ano
2009
Data
30/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AREIAS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSTITUIÇÃO, EDUCAÇÃO, CONSELHO, ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR, INFANTIL, FUNDAMENTAL, PEDAGÓGICAS, GRATUIDADE, PAIS, CIDADÃO, PRECONCEITO, ETNIA, GÊNERO, TECNOLÓGICO, CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, SOCIAL, DECRETO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica