Lei Ordinária nº 1.057, de 26 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1057
Ano
2009
Data
26/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FAZER DOAÇÃO DE PRÓTESE REMOVÍVEL A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENTISTAS, SAÚDE, SANEAMENTO, SERVIÇO, SOCIAL, CARTÃO, INSTITUTO, PREVIDÊNCIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica