Lei Ordinária nº 1.056, de 26 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1056
Ano
2009
Data
26/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FAZER DOAÇÃO DE ÓCULOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RECEITA, MÉDICO, SERVIÇO, CARTÃO, PREVIDÊNCIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica