Lei Ordinária nº 835, de 06 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
835
Ano
1997
Data
06/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERAR A REDAÇÃO DAS LETRAS "A", "B", "C" E "D", DE INCISO I, E LETRAS "A", "B", "C" E "D", DO INCISO II, DO ARTIGO 3.º, E, DO ARTIGO 7.º "CAPUT" AMBOS DA LEI 801 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995.
Indexação
REPRESENTANTE, SOCIAL, SECRETARIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, FINANÇAS, CRIANÇA, IDOSO, SINDICATO, ASSOCIAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica