Lei Ordinária nº 832, de 28 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
832
Ano
1997
Data
28/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INFANTIL, FUNDAMENTAL, IDADE, ADULTO, DECRETO, TRANSPORTE, RURAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica