Lei Ordinária nº 975, de 25 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
975
Ano
2003
Data
25/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44, AO ARTIGO 157 E TABELA VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 857, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
IMPOSTOS, SERVIÇOS, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO, COMPUTADORES, JOGOS, ELETRÔNICOS, LICENCIAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA, INFORMÁTICA, SUPORTE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, PESQUISAS, LOCAÇÃO, CESSÃO, SALÕES, FESTAS, CONVENÇÕES, ESCRITÓRIOS, QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIO, ESPETÁCULOS, EVENTOS, FERROVIA, RODOVIA, POSTES, DUTOS, CONDUTOS, ANDAIMES, PALCOS, ESTRUTURA, MEDICINA, CLINICAS, ELETRICIDADE, RADIOTERAPIA, RESSONÂNCIA, RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA, SANATÓRIOS, MANICÔMIOS, ACUPUNTURA, CÓDIGO, TRIBUTÁRIO
Observação
Assuntos
- Código Tributário
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 857, de 17 de novembro de 1997
Anexos Norma Jurídica