Lei Ordinária nº 967, de 24 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
967
Ano
2003
Data
24/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Indexação
POTÁVEL, SANITÁRIOS, PLANTA, QUÍMICO, ENCANADOR, GERAIS, SECRETÁRIA, FISCAL, RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL, PÚBLICA, FILANTRÓPICAS, CONSUMO, TARIFA, DÉBITO, SUSPENSÃO, FRAUDE, BOLETIM, POLICIAL, HIDRÔMETROS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica