Lei Ordinária nº 952, de 03 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
952
Ano
2002
Data
03/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A RECEBER, MEDIANTE "INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL", RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP.
Indexação
CAIXA, CETESB, SANEAMENTO, AMBIENTAL, AGENTE, TÉCNICO, POLUIÇÃO, VEÍCULOS, OBRAS, CAMINHÃO, COMPACTADOR, COLETOR, LIXO, RETROESCAVADEIRA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica