Lei Ordinária nº 1.462, de 14 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1462
Ano
2025
Data
14/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal da Conscientização da Proteção Animal do Município de Areias e dá outras providências.
Indexação
Observação
Autógrafo nº 12, de 03 abril de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica