Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 119/2025 - Indicação
Ementa: Construção de praça pública próximo a ponte que interliga o Bairro Santa Clara do centro.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 13:44:43
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
IND 120/2025 - Indicação
Ementa: Reitera indicação solicitando reajuste do Vale Alimentação aos funcionários da Prefeitura.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 8:56:18
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Plenário - PLEO
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Inclusa no Expediente da Sessão Ordinária dia 18/11/2025.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 121/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição de um veículo ambulância para a saúde.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:16:53
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Plenário - PLEO
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Inclusa no Expediente da Sessão Ordinária dia 18/11/2025.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 122/2025 - Indicação
Ementa: Contratação de terapeuta ocupacional.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 10:28:35
Autor:
Nano do Açougue
Tita do Pilão
Localização Atual: Plenário - PLEO
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Inclusa no Expediente da Sessão Ordinária dia 18/11/2025.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 123/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma quadra de Areia no espaço público localizado nas proximidades da Ponte Vermelha.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 10:37:42
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Plenário - PLEO
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Inclusa no Expediente da Sessão Ordinária dia 18/11/2025.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 124/2025 - Indicação
Ementa: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, nivelamento e recuperação das vias públicas.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 11:29:34
Autor:
Luciano Macaia
Localização Atual: Plenário - PLEO
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Inclusa no Expediente da Sessão Ordinária dia 18/11/2025.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 125/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de aquisição e instalação de novas lixeiras nas vias urbanas do município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 8:14:21
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Para inclusão no Expediente.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 126/2025 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição de protetores de roçagem com rodinhas.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 8:14:38
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Para inclusão no Expediente.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Irineu Guimarães Leite.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 11:19:57
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Sr. Pedro Ferreira Lopes.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 11:20:50
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Secretaria de Segurança Pública e Guarda Municipal de Areias.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 10:32:08
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso aos organizadores dos blocos carnavalescos 2025.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:51:54
Autor:
Angelito Artesão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 16:10:10
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento de Luiz Penna Filho.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 13:28:38
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento de Francisco Assis Zaroni de Souza.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 13:33:55
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento de Maria Luiza de Magalhães.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 13:38:59
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Pizzaria Paradinha.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 13:43:51
Autor:
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a todas as Mães do município.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 13:29:24
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao corpo de enfermagem.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 8:45:07
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso aos Secretários Silvestre Gonçalves da Silva e Lucas Moraes Evangelista.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 11:28:43
Autor:
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Dr. Henrique Beletable de Souza.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:20:45
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Sr. Carlos Benedito Camargo
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:24:36
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Sr. Avelino Antunes.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:29:35
Autor:
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 16/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à empresa MILLENNIUM SPORTS e ao seu fundador Sr. Dyego Serafim Monteiro.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:21:11
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 17/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Maria Aurélia de Moura e Silva e Maria de Paiva Branco pelo Projeto Mulheres de Fibra.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 16:03:37
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 18/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Associação Infanto Clube Areiense.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 13:51:02
Autor:
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 19/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Banda Evangélica Templo 222.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 14:09:05
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 20/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Senhora Isis Marisa Ximenes Werderits - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 15:29:56
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 21/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do Vereador João Flávio Peres.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 13:17:05
Autor:
Nano do Açougue
Angelito Artesão
Cesar Coruja
Claudinho Coutinho
Dr. Mateus Miranda
Edinho da Van
Mi da Serra
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 22/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Projeto GURI – Polo Areias.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 9:25:08
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 23/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso aos artesãos Márcio Lopes e Sônia Laurindo, do Artesanato Recanto dos Pássaros, pela participação no evento “Revelando São Paulo – 2025”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:02:36
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 24/2025 - Moção
Ementa: Moção Plauso às artesãs Maria Aurélia de Moura e Silva e Fabiana Aurélia da Silva, integrantes do Projeto Mulheres de Fibra, em reconhecimento a participação no evento “Revelando São Paulo – Edição 2025”
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:06:09
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 25/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Sr. Claudemir Aparecido Oliveira.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 10:10:09
Autor:
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 26/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Projeto Social de Taekwondo.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 10:14:38
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 27/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Mestre Eder Moreira Lima.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 10:29:18
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 28/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso para a farmácia Municipal de Areias.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:50:00
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Plenário - PLEO
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Inclusa no Expediente da Sessão dia 18/11/2025.
Acompanhar Matéria
|
MOC 29/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento de Luiz Fernando da Silva.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:33:04
Autor:
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 30/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Senhora Janieli de Assis Mac Inter.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:08:43
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
MOC 31/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento de Francisco Pereira Rodrigues Neto.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 13:29:08
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
MOC 32/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Dr. Julio César Miranda Guimarães Araújo
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:19:46
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Nano do Açougue
Tita do Pilão
Localização Atual: Plenário - PLEO
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 33/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Sra. Marcilene Nunes e Olinda Alcides Bento Barbosa.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 10:08:55
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Plenário - PLEO
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 34/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Servidor André Maximiliano.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 10:11:48
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Plenário - PLEO
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 35/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento de Luiz Cláudio Nunes.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 10:16:40
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Plenário - PLEO
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
VETO 1/2025 - Razões do Veto
Ementa: Veta parcialmente o art. 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 08/2025.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
