Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Á LOA.

REVOGA LEI MUNICIPAL 1174 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA E ALTERAÇÃO PPA E LOA-2016.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AREIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E PLANO PLURIANUAL.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÃO NA LDO E PPA.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS-SP.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AREIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PUBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

ANULA O DECRETO LEGISLATIVO 02/2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE AREIAS, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMETÊ DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE AREIAS- SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 179, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS, PARA LEGISLATURA 2017 A 2020.

SOLICITA INFORMAR A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, MERENDA, FUNDEB, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO IDOSO.

SOLICITA INFORMAR SE CONTINUA AS NEGOCIAÇÕES COM O SEBRAE COM A FINALIDADE DE APROVAR A NÍVEL MUNICIPAL A LEGISLAÇÃO QUE IRÁ BENEFICIAR OS MICRO-EMPREENDEDORES.

SOLICITA QUAIS FORAM AS DESPESAS COM O MICAREIAS.

SOLICITA RELAÇÃO DE TODOS PROCESSOS LICITATÓRIOS (CONTRATOS E ADITIVOS) NOS ANOS 2015 E 2016, QUALQUER QUE TENHA SIDO A MODALIDADE.

SOLICITA RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, SALÁRIO, FUNÇÃO E HORÁRIO DE TRABALHO.

SOLICITA INFORMAÇÃO A RESPEITO DA FALTA DE PROFESSOR NA ESCOLA BARÃO DA BOCAINA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL PELA OBRA DE CALÇAMENTO DO MORRO DO ROCIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O OCORRIDO COM A PACIENTE ANDREZA.

SOLICITA DOCUMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO DA OBRA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS.

DESPESAS E RECEITAS COM A FESTA DO MILHO.

SOLICITA CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO COM O CONTRATO FIRMANDO COM A EMPRESA ANDREZA APARECIDA DE QUEIROZ, RESPONSÁVEL PELA OBRA DO CALÇAMENTO NO BAIRRO SANTA CLARA.

SOLICITA INFORMAR SE A ESTRADA QUE SAÍ DA POPULAR INDO PARA FAZENDA SÃO MIGUEL É MUNICIPAL OU PARTICULAR.

SOLICITA INFORMAR PERCENTUAL COM FOLHA DE PAGAMENTO NOS TRÊS ÚLTIMOS MESES DA PREFEITURA MUNICIPAL

SOLICITA INFORMAÇÃO DO PORQUÊ DA PARALISAÇÃO DA OBRA ESCOLA JÚLIO CÉSAR.

SOLICITA INFORMAÇÃO DE QUANTO É A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA E DE MÃO DE OBRA NA REALIZAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO 2016.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FESTA SANT'ANA QUE NÃO CONSTA NO SITE O PROCESSO LICITATÓRIO.

REQUER O PORQUÊ DA REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO NO RECINTO DE EXPOSIÇÃO PERTENCENTE AO SINDICATO.

SOLICITA O PORQUÊ DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL AO ACESSAR O LINK LICITAÇÕES NO ANO 2015 A PÁGINA REMETE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO, DATA DE ATENDIMENTO, AGENTES E MÉDICOS QUE ATENDEM NOS PSFS AVANÇADOS NOS BAIRRO SERTÃOZINHO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O VALOR GASTO COM O PSF NO BAIRRO SERTÃOZINHO.

SOLICITA RELAÇÃO CONTENDO CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL; RELAÇÃO CONTENDO NOME E SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E DIRETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL; RELAÇÃO CONTENDO NOMES DOS VOLUNTÁRIOS CONTRATADOS COM DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DO CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICADA A LIMPEZA DO ALTO DA SANTA CLARA.

INDICA INVESTIMENTO E MELHORIA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MORRO DO ROCIO.

AQUISIÇÃO DE FREEZER PARA MERENDA ESCOLAR.

INDICA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS RUAS COM CAMINHÃO PIPA APÓS A REALIZAÇÃO DE FESTAS DE GRANDE PORTE.

INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE REVER ÁS DISPOSIÇÕES DAS BARRACAS NO MICAREIAS E CARNAVAL.

INDICA A INSTITUIÇÃO DO BÔNUS PARA OS PROFESSORES, DE ACORDO COM AS SOBRAS DO FUNDEB.

INDICA CADASTRAMENTO DE RESIDENCIAS QUE NECESSITAM DE REFORMA E ADEQUAÇÃO.

INDICA A LIMPEZA DE LOGRADOUROS.

INDICA A LIMPEZA DE CANALETAS DO MORRO DO RÓCIO.