Requerimento nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
01/10/2020
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O MOTIVO PELO QUAL O PARCELAMENTO DAS DIVIDAS COM INSS NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO NA INTEGRALIDADE, QUAIS AS SANÇÕES PARA O INADIMPLEMENTO, QUAIS PARCELAS FORAM PAGAS COM ATRASO, QUAIS AINDA NÃO FORAM QUITADAS, QUAL O VALOR E SE HÁ PREVISÃO PARA PAGAMENTO.
Indexação
Observação