15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico nas repartições públicas municipais, incluindo visitas do Programa Saúde da Família (PSF) e na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Requer informações quanto as emendas recebidas para custeio da saúde.

Manutenção de buraco na Estrada Municipal Morada do Sol.

Aumento dos contratados pelo Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD).

Manutenção da cabeceira da Ponte do Morro do Rocio.

Conserto e manutenção da ponte azul que da acesso ao Bairro do Rocio.

Construção de muro frete a Escola Neto.

Pintura da Praça Vereador Darcy Paulino da Silva.

Manutenção da Estrada da Bocaina.

Reitera a indicação 42/2025 sobre levantamento e posterior leilão dos veículos inservíveis.

Conserto dos aparelhos de ar condicionado dos veículos da saúde.

Aquisição de EPIs aos coveiros municipais.

Limpeza das canaletas na Estrada da Vargem Grande.

Requer o motivo do desligamento do agente de saúde responsável pelas ruas que menciona.

Dispõe sobre o incentivo financeiro Estadual para os motoristas municipais do Programa de Transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino, nos termos do Decreto Nº 48.631, de 11-05-2004, Resolução SE Nº 27, de 09-05-2011 e Resolução SE Nº 28, de 12-05-20211, no município de Areias/SP e dá providências.

Acrescenta o art. 175-a à lei municipal nº 857, de 17 de novembro de 1997, que cria o Código Tributário do Município de Areias para isentar do pagamento do IPTU o imóvel utilizado como residência por portador de neoplasia maligna em tratamento pelo SUS.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à lei orçamentária anual do município anual do município de Areias para o exercício de 2025.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Areias a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio Secretaria da Segurança Pública, para execução de serviços de prevenção e extinção incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, inspiram-se.

Cria o Conselho Municipal da Juventude e o Fundo Municipal da Juventude no âmbito do município de Areias/SP e dá outras providências.

Requer informações sobre o Programa Emergencial de Auxilio Desemprego (PEAD).

Requer o motivo do desligamento do agente de saúde responsável pelas ruas que menciona.