9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/06/2025 - 19:00 Encerramento: 03/06/2025 -
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Ofício nº 115/2025 GAB: Responde aos Requerimentos nº 08, 09 e 10/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal, na forma que menciona.
Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Turno:
Dispõe sobre a regularização, mapeamento e cadastramento dos jazigos do cemitério municipal e dá outras providências.
Não informada
3 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Turno: Único
Requer informações quanto a falta de medicamento na UBS.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Turno: Único
Substituição de luminárias das praças públicas do município.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Turno: Único
Aquisição de cafeteira elétrica para o velório municipal.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Turno: Único
Criação do Conselho Municipal da juventude.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de cooperação com Estado de São Paulo, na forma que menciona.


Obs.: Quórum maioria simples.
Não informada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal de Areias, cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal de Areias e dá outras providências.


Obs.: Quórum maioria simples.
Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Turno:
Institui no calendário oficial do município o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências.


Obs.: Quórum maioria simples.
Não informada
4 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Turno: Único
Requer informações quanto a falta de medicamento na UBS.
Proposição inclusa no Expediente