| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de cooperação com Estado de São Paulo, na forma que menciona.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a retroagir o piso salarial dos professores ativos do magistério público municipal, na forma que menciona.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal de Areias, cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal de Areias e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno:
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Acrescenta o inciso VIII ao artigo 4º da lei municipal nº 1262, de 28 de junho de 2017, que autoriza o pagamento de despesas de servidor cedido para atuar como motorista da Câmara Municipal de Areias e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Turno:
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Institui no calendário oficial do município o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Mi da Serra
Turno: Único
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Construção de Rodoviária no município.
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Proposição inclusa no Expediente |
7 -
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno: Único
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Manutenção e colocação de camadas de saibro na estrada municipal do Botelhos.
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Proposição inclusa no Expediente |
8 -
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno: Único
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Concessão de Gratificações por Especialização para a Guarda Municipal.
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Proposição inclusa no Expediente |
9 -
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Turno: Único
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Conserto das ruas do município.
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Proposição inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Turno: Único
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Reforma da Igreja Santa Clara.
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Proposição inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Turno: Único
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Levantamento e avaliação dos veículos inservíveis, sucateados e/ou em desusos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal.
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Proposição inclusa no Expediente |
12 -
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Turno: Único
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Construção de rampa de acessibilidade na Praça Senhor Bom Jesus (Praça dos Quiosques).
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Proposição inclusa no Expediente |
14 -
Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno: Único
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Moção de Aplauso à empresa MILLENNIUM SPORTS e ao seu fundador Sr. Dyego Serafim Monteiro.
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Proposição inclusa no Expediente |
