5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/04/2025 - 19:00 Encerramento: 01/04/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Nano do Açougue, Mi da Serra
Turno:
Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1361/2021 e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Turno:
Dispõe sobre a política municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências e institui a Fita de Identificação Espectro Autista (FIEA), como medida de conscientização e sinalização para inclusão, respeito e melhoria da convivência das pessoas com transtornos do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos e privados.
Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Turno:
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório do Cordão de Girassol para pessoas com deficiência ocultas no âmbito do Município de Areias-SP.
Não informada
4 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Nano do Açougue, Angelito Artesão, Cascavel, Cesar Coruja, Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van, Mi da Serra, Tita do Pilão
Turno: Único
Requer informações quanto ao pagamento retroativo do piso nacional do magistério.
Aguardando a inclusão no expediente
5 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Turno: Único
Requer notas de empenhos e fiscais dos veículos que menciona.
Aguardando a inclusão no expediente
6 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Turno: Único
Requer informações do veículo IVECO - placa FNW2E11.
Aguardando a inclusão no expediente
7 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno: Único
Moção de Aplauso a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Aguardando a inclusão no expediente
8 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno: Único
Aumento do efetivo da Polícia Militar através do convênio da Operação Delegada.
Aguardando a inclusão no expediente
9 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Turno: Único
Manutenção das bocas de lobo na Rua do Rezende e construção de quebra-molas na Rua Alves Marques.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Turno: Único
Roçada e limpeza das canaletas da Estrada da Vargem Grande.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Turno: Único
Limpeza e pintura do Mirante da Revolução.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Angelito Artesão
Turno: Único
Concessão de gratificação aos Secretários Administrativos.


Obs.: Retirado de pauta pelo autor.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Nano do Açougue
Turno: Único
Instalação de academia e parque infantil no Bairro Santa Clara.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Nano do Açougue
Turno: Único
Instalação de pontos de luz ao longo da Rua Alves Marques no Bairro Santa Clara.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Turno: Único
Construção de quebra-molas frente ao Estádio Municipal Paulo Pereira Rodrigues.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno:
Institui o dia Municipal da conscientização da proteção animal no município de Areias e dá outras providências.


Obs.: Quórum maioria simples.
Não informada
2 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Nano do Açougue, Angelito Artesão, Cascavel, Cesar Coruja, Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van, Mi da Serra, Tita do Pilão
Turno: Único
Requer informações quanto ao pagamento retroativo do piso nacional do magistério.
Aguardando a inclusão no expediente
3 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Turno: Único
Requer notas de empenhos e fiscais dos veículos que menciona.
Aguardando a inclusão no expediente
4 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Turno: Único
Requer informações do veículo IVECO - placa FNW2E11.
Aguardando a inclusão no expediente
5 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno: Único
Moção de Aplauso a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Aguardando a inclusão no expediente