Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NOVO PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Proj. Lei Complementar Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE IMPLANTAÇÃO, CUSTEIO E DESEMPENHO PARA AS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EMULTI NO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS. - |
Matéria lida |