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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.452, de 05 de dezembro de 2024
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.416, de 11 de dezembro de 2023
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.395, de 13 de dezembro de 2022
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.394, de 09 de dezembro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.359, de 09 de dezembro de 2021
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.339, de 18 de fevereiro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.338, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 26 de novembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.323, de 10 de dezembro de 2019
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.306, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.304, de 17 de outubro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS, NA ENTIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.299, de 10 de julho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.296, de 27 de junho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.286, de 07 de dezembro de 2017
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.249, de 21 de novembro de 2016
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.241, de 17 de dezembro de 2015
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.217, de 20 de novembro de 2014
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.195, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.173, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.157, de 14 de dezembro de 2011
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.118, de 08 de dezembro de 2010
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.099, de 21 de dezembro de 2009
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.049, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.039, de 27 de dezembro de 2007
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.023, de 22 de novembro de 2006
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.005, de 02 de dezembro de 2005
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 986, de 13 de dezembro de 2004
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 974, de 12 de novembro de 2003
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 957, de 19 de novembro de 2002
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 940, de 19 de novembro de 2001
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 919, de 11 de dezembro de 2000
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 902, de 10 de novembro de 1999
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 877, de 06 de novembro de 1998
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 855, de 23 de outubro de 1997
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.