{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder executivo a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 DER/SP, mediante cess\u00e3o gratuita de direitos possess\u00f3rios, trecho rodovi\u00e1rio estadual situado no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Areias/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fornecimento de Abafadores de Ru\u00eddos (fones antiru\u00eddo) para crian\u00e7as e adolescentes com Transtornos do Espectro Autista (TEA) com hipersensibilidade auditiva no Munic\u00edpio de Areias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Edinho da Van", "ementa": "Concedo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Areiense ao Sr. Henrique Mariano Turner de Carvalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Nano do A\u00e7ougue", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanta a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a da empresa Bem Viver.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Tita do Pil\u00e3o,Cesar Coruja,Claudinho Coutinho,Dr. Mateus Miranda,Edinho da Van,Luciano Macaia,Nano do A\u00e7ougue", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da baixa utiliza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio da Opera\u00e7\u00e3o Delegada no Munic\u00edpio de Areias/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2402, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Edinho da Van", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Areias/SP e da outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2404, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Nano do A\u00e7ougue", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanta a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a da empresa Bem Viver.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2410, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Tita do Pil\u00e3o,Cesar Coruja,Claudinho Coutinho,Dr. Mateus Miranda,Edinho da Van,Luciano Macaia,Nano do A\u00e7ougue", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da baixa utiliza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio da Opera\u00e7\u00e3o Delegada no Munic\u00edpio de Areias/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Indica a denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Guarda Municipal de Areias como \u201cPrefeito Nelson Luiz da Silva\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente"}, {"id": 2405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes aos funcion\u00e1rios inscritos no PEAD.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Claudinho Coutinho", "ementa": "Reforma da UBS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Edinho da Van", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos para viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento em frente \u00e0 Escola J\u00falio C\u00e9sar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Claudinho Coutinho,Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cobertura na Estrada Santa Rita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda,Tita do Pil\u00e3o,Cesar Coruja,Claudinho Coutinho,Edinho da Van,Luciano Macaia,Nano do A\u00e7ougue", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico efetivo para atua\u00e7\u00e3o na Base da Policia Militar do Munic\u00edpio de Areias/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Edinho da Van", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Bocaina (reitera indica\u00e7\u00e3o 87/25).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}