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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1298 2018 4 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1297 2018 27 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1296 2018 27 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 11 2018 19 de Junho de 2018 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SENHOR JOSÉ MARIO VIALTA MORAES. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 10 2018 19 de Junho de 2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO REIS MACHADO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2018 19 de Junho de 2018 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE DA SILVA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 8 2018 19 de Junho de 2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE A SENHORA SILVIA MARIA DE CASTRO PENNA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 7 2018 19 de Junho de 2018 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AREIENSE AO EXECELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL HÉLIO NISHIMOTO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1295 2018 8 de Junho de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, PLANOS ASSISTENCIAIS, A FIM DE IMPLANTAR O PLANO DE SAÚDE OU PLANO ASSISTENCIAL DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 6 2018 6 de Junho de 2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ANTÔNIO CLÁUDIO DE FRANÇA CORRÊA. Norma sem alterações posteriores.