{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2336", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2336/ple_01_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura de Areias - FMC - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2345", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2345/ple_02_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um d\u00e9cimo terceiro pagamento do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2346", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2346/ple_03_2026.pdf", "ementa": "Estabelece o \u00edndice para a revis\u00e3o geral, anual, dos servidores do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Areias/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2349", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2349/ple_04_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMEMA, do munic\u00edpio de Areias/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2350", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2350/ple_05_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura de Areias/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2360", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2360/ple_06_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial \u00e0 lei or\u00e7ament\u00e1ria anual do munic\u00edpio de Areias para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "2362", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2362/ple_07_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de cr\u00e9dito adicional especial \u00e0 lei or\u00e7ament\u00e1ria anual do munic\u00edpio de Areias para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "2385", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2385/ple_08_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de cr\u00e9dito adicional especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Areias para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "2386", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2386/lei_09_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 DER/SP, mediante cess\u00e3o gratuita de direitos possess\u00f3rios, trecho rodovi\u00e1rio estadual situado no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Areias/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2359", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLES", "tipo__descricao": "Proj. Lei Executivo Substitutivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2359/ples_01_2026_ple_05_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Areias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2384", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLES", "tipo__descricao": "Proj. Lei Executivo Substitutivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2384/plse_02_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a proceder abertura de cr\u00e9dito adicional  especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual do munic\u00edpio de Areias para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "2352", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dr. Mateus Miranda, Angelito Artes\u00e3o, Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2352/emenda_01_plcl_01_2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 3\u00ba e acrescenta \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 01, de 29 de janeiro de 2026."}, {"id": "2348", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mi da Serra, Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2348/pll_01_2026_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo do munic\u00edpio de Areias/SP, para o mandato de 1\u00ba de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032."}, {"id": "2387", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2387/pll_02_2026_ver_marciel.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fornecimento de Abafadores de Ru\u00eddos (fones antiru\u00eddo) para crian\u00e7as e adolescentes com Transtornos do Espectro Autista (TEA) com hipersensibilidade auditiva no Munic\u00edpio de Areias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2402", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2402/pll_03_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Areias/SP e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "2335", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Mi da Serra, Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2335/plcl_01_2026.pdf", "ementa": "Institui programa de valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Areias, por meio da concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es por forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e capacita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2378", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue, Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2378/plcl_02_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento retroativo de vantagens aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Areias suspensos com a Lei Complementar n\u00ba 173/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2331", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2331/pdl_01_2026_ver_tita.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Areiense ao Sr. Cesar Pedro da Silva."}, {"id": "2375", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2375/pdl_02_2026_ver_nano.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Areiense ao Senhor Paulo Marcos dos Santos."}, {"id": "2376", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2376/pdl_03_2026_ver_nano.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Areiense \u00e0 Senhora Solange Aparecida Ramos Cunha."}, {"id": "2389", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2389/pdl_04_2026_ver_edinho.pdf", "ementa": "Concedo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Areiense ao Sr. Henrique Mariano Turner de Carvalho."}, {"id": "2401", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Angelito Artes\u00e3o, Edinho da Van, Luciano Macaia", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2401/pdl_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas da prefeitura municipal de Areias, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "2347", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra, Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2347/pr_01_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores e do presidente da C\u00e2mara Municipal de Areias/SP, para a legislatura de 1\u00ba de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2340", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2340/req_01_2026_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao ve\u00edculo de placa DYI9T33."}, {"id": "2341", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2341/req_02_2026_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao im\u00f3vel onde funciona o Hotel Sant'Ana."}, {"id": "2371", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2371/req_3_ver_tita.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "2383", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2383/req_03_2026_ver_mateus.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Procedimento Operacional Padr\u00e3o (POP) vigente para atendimento de chamadas de emerg\u00eancia na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Areias/SP."}, {"id": "2392", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angelito Artes\u00e3o, Cesar Coruja, Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van, Luciano Macaia, Mi da Serra, Nano do A\u00e7ougue, Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2392/req_05_2026_vereadores.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal em rela\u00e7\u00e3o ao excesso de c\u00e3es soltos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "2394", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2394/req_06_2026_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Requer o valor gasto com manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos especificando secretaria por secretaria."}, {"id": "2398", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mateus Miranda, Nano do A\u00e7ougue, Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2398/req_07_2026_ver_mateus.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao servidor respons\u00e1vel pelos ve\u00edculos do Hospital Municipal."}, {"id": "2404", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2404/req_8_2026_ver_nano.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanta a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a da empresa Bem Viver."}, {"id": "2410", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o, Cesar Coruja, Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van, Luciano Macaia, Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2410/req_9_2026_ver_mateus.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da baixa utiliza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio da Opera\u00e7\u00e3o Delegada no Munic\u00edpio de Areias/SP."}, {"id": "2415", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2415/req_10_2026_ver_tita.pdf", "ementa": "Solicita complementa\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 03/2026."}, {"id": "2416", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2416/req_11_2026_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Solicita o processo de licita\u00e7\u00e3o do conserto da mini  retroescavadeira."}, {"id": "2417", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho Coutinho, Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2417/req_12_2026_ver_lucemir.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei complementar municipal n\u00ba 43 de 08 de maio de 2024."}, {"id": "2325", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2325/ind_01_2026_ver_mateus.pdf", "ementa": "Pagamento de um 13\u00ba Vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2326", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue, Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2326/ind_02_2026_ver_tita_nano.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o do Reajuste Geral Anual - RGA aos servidores municipais."}, {"id": "2327", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2327/ind_03_2026_ver_mateus.pdf", "ementa": "Regulamenta\u00e7\u00e3o do descongelamento da contagem e o pagamento retroativo dos anu\u00eanios devidos aos servidores municipais, conforme a LEI FEDERAL N\u00ba 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026."}, {"id": "2328", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2328/ind_04_2026_ver_mateus.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias URGENTES para a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Vanda Martineli Soares."}, {"id": "2329", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2329/ind_05_2026_ver_mateuspdf.pdf", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de servidor para realizar manuten\u00e7\u00e3o da Mina Comunit\u00e1ria do Justo."}, {"id": "2330", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2330/ind_78_2025_ver_mateuspdf.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78/2025, solicitando provid\u00eancias urgentes para assegurar o abastecimento regular de \u00e1gua no Bairro Nova Areias."}, {"id": "2332", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2332/ind_07_2026_ver_tita.pdf", "ementa": "Conserto e/ou substitui\u00e7\u00e3o das tampas dos tr\u00eas bueiros existentes na rua localizada atr\u00e1s da Delegacia."}, {"id": "2333", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2333/ind_08_2026_ver_tita.pdf", "ementa": "Melhorias em infraestrutura, lazer, ilumina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em diversos bairros."}, {"id": "2334", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2334/ind_09_2026_ver_mateus.pdf", "ementa": "Aumento do valor da Bolsa-Aux\u00edlio dos estagi\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Areias."}, {"id": "2337", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2337/ind_10_2026_ver_edinho.pdf", "ementa": "Reforma do portal de entrada da cidade."}, {"id": "2338", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2338/ind_11_2026_ver_edinho.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o (popular)."}, {"id": "2339", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2339/ind_12_2026_ver_edinho.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muro frente a quadra coberta na Rua Prefeito Benedito de Oliveira Ramos."}, {"id": "2342", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelito Artes\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2342/ind_ver_angelito_13_2026.pdf", "ementa": "Conserto da Rua XV de Novembro no trecho que menciona."}, {"id": "2343", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelito Artes\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2343/ind_14_2026_ver_angelito.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do Projeto Guri e aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes."}, {"id": "2351", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2351/ind_30_2026_ver_mateus.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de lei que garanta abono de faltas para acompanhamento de familiares, em linha reta (qualquer grau) e colateral at\u00e9 o terceiro grau, ao menos tr\u00eas vezes ao ano."}, {"id": "2353", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2353/indicacao_no_auxilio_funeral_2026.pdf", "ementa": "Indica Auxilio - funeral aos servidores da Prefeitura Municipal de Areias."}, {"id": "2354", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2354/ind_17_2026_ver_edinho.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os odontol\u00f3gicos na zona rural."}, {"id": "2357", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o, Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2357/ind_18_ver_nano_tita_2026.pdf", "ementa": "Limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que menciona."}, {"id": "2358", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o, Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2358/ind_19_2026_ver_nano_tita.pdf", "ementa": "Conserto das cal\u00e7adas do munic\u00edpio."}, {"id": "2361", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2361/indicacao_no_lixo_reciclavel.pdf", "ementa": "Indica coleta de lixo recicl\u00e1vel nas ruas que menciona."}, {"id": "2363", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Macaia", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2363/ind_25_2026_ver_macaia.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de carro fumac\u00ea."}, {"id": "2364", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o, Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2364/ind_22_2026_ver_tita.pdf", "ementa": "Solicita disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para atendimento no Asilo Ebenezer."}, {"id": "2365", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Macaia", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2365/ind_23_2026_ver_macaia.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua."}, {"id": "2366", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o, Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2366/ind_24_2026_ver_tit.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados \u00e0 Sala de Fisioterapia do Munic\u00edpio."}, {"id": "2367", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o, Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2367/ind_21_ver_tita.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "2368", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o, Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2368/ind_26_2026_ver_tita_nano.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas no bairro do Alegre e na Rua Padre Ant\u00f4nio Pereira de Azevedo."}, {"id": "2369", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o, Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2369/ind_27_2026_ver_tita.pdf", "ementa": "Solicita a troca de l\u00e2mpadas e limpeza da Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "2370", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o, Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2370/ind_28_2026_ver_tita.pdf", "ementa": "Conserto do banco do ve\u00edculo Uno Mille, cor vermelha, pertencente \u00e0 frota municipal"}, {"id": "2372", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelito Artes\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2372/ind_29_2026_ver_angelito.pdf", "ementa": "Replantio de mudas nos jardins da cidade e contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para estudo e implanta\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o urbana."}, {"id": "2373", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelito Artes\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2373/ind_30_2026_ver_angelito.pdf", "ementa": "Atualiza\u00e7\u00e3o das Placas Tur\u00edsticas do Munic\u00edpio de Areias/SP"}, {"id": "2374", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelito Artes\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2374/ind_31_2026_ver_angelito.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais na Pra\u00e7a Senhor Bom Jesus."}, {"id": "2379", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2379/ind_32_2026_ver_mateus.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o urgente na barragem da ETA."}, {"id": "2381", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2381/ind_33_2026_ver_mateus.pdf", "ementa": "Indica o pagamento de di\u00e1rias a todos os motoristas da Prefeitura Municipal de Areias - SP."}, {"id": "2382", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2382/ind_34_2026_ver_mateus.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de telefone com identificador de chamadas e a realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos para os atendentes de emerg\u00eancias da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "2391", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelito Artes\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2391/ind_35_2026_ver_angelito.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de cadeirinhas beb\u00ea-conforto ou assento de eleva\u00e7\u00e3o para os ve\u00edculos da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "2393", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2393/ind_36_2026_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Limpeza e ro\u00e7ada no bairro Vargem Grande."}, {"id": "2395", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2395/ind_37_2026_ver_tita.pdf", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de servidor para atendimento humanizado na UBS."}, {"id": "2396", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2396/ind_38_2026_ver_tita.pdf", "ementa": "Limpeza e ro\u00e7ada no Bairro S\u00e3o Domingos."}, {"id": "2397", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2397/ind_39_2026_ver_nano_tita.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes aos servidores p\u00fablicos que atuam no Garaj\u00e3o  Municipal, incluindo motoristas, mec\u00e2nicos, lavadores e demais funcion\u00e1rios ali lotados."}, {"id": "2399", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2399/ind_40_2026_ver_mateus.pdf", "ementa": "Reintera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2025 - Uniforme para Guarda Municipal de Areias."}, {"id": "2400", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2400/indicacao_pontos_de_onibus.pdf", "ementa": "Reintera indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 31/2025  e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2025 - Constru\u00e7\u00e3o Ponto de Onibus no Bairro da Represa e Bairro do Rocio."}, {"id": "2403", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2403/indicacao_no_2026_nelson_luiz.pdf", "ementa": "Indica a denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Guarda Municipal de Areias como \u201cPrefeito Nelson Luiz da Silva\u201d."}, {"id": "2405", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2405/ind_43_2026_ver_tita.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes aos funcion\u00e1rios inscritos no PEAD."}, {"id": "2406", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2406/ind_44_2026_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Reforma da UBS."}, {"id": "2407", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2407/ind_45_2026_ver_edinho.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos para viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento em frente \u00e0 Escola J\u00falio C\u00e9sar."}, {"id": "2408", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho Coutinho, Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2408/ind_46_2026_ver_claudinhopdf.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cobertura na Estrada Santa Rita."}, {"id": "2409", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda, Tita do Pil\u00e3o, Cesar Coruja, Claudinho Coutinho, Edinho da Van, Luciano Macaia, Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2409/ind_47_2026_ver_mateus.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico efetivo para atua\u00e7\u00e3o na Base da Policia Militar do Munic\u00edpio de Areias/SP."}, {"id": "2411", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2411/ind_48_2026_ver_edinho.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Bocaina (reitera indica\u00e7\u00e3o 87/25)."}, {"id": "2412", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2412/ind_49_2026_ver_mateus.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "2413", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2413/ind_50_2026_ver_mateus.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade financeira para reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o para o ano 2027."}, {"id": "2414", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2414/ind_51_2026_ver_mateus.pdf", "ementa": "Celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o CIEE para a contrata\u00e7\u00e3o de jovens na modalidade Jovem Aprendiz."}, {"id": "2344", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2344/mocao_de_aplausos_mariana.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Sr\u00aa. Mariana Ramos Cunha."}, {"id": "2355", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2355/moc_apluso_01_2026_ver_edinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Denis Antunes."}, {"id": "2356", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2356/moc_apluso_02_2026_ver_edinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Ant\u00f4nio Carlos de Freitas."}, {"id": "2377", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2377/moc_aplauso_04_2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Escola J\u00falio C\u00e9sar da Costa Sampaio Filho."}, {"id": "2388", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2388/moc_pesar_05_2026_ver_edinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento de Jos\u00e9 Francisco de Oliveira Filho."}, {"id": "2390", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2390/moc_aplauso_06_ver_edinho_2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Joaquim Costa J\u00fanior."}]}