{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2058", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2058/ple_01_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar novo parcelamento para pagamento de d\u00e9bitos de Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2059", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2059/ple_02_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de cr\u00e9dito adicional especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do munic\u00edpio de Areias para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "2066", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2066/plce_02_2025.pdf", "ementa": "Altera artigo 2\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 1256/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2070", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2070/ple_04_2025.pdf", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Areias e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, transposi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de recursos ao or\u00e7amento anual de 2025 no valor R$358.670,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta reais)."}, {"id": "2085", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2085/ple_05_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Lei do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos obrigat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no munic\u00edpio de Areias/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2086", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2086/ple_06_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, nos termo da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": "2098", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2098/ple_07_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da nova Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o de Defesa Civil (COMPDEC) e do novo Conselho Municipal Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (CONMEC) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2114", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2114/ple_08_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do munic\u00edpio de Areias para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "2149", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2149/ple_10_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio e termos de coopera\u00e7\u00e3o com Estado de S\u00e3o Paulo, na forma que menciona."}, {"id": "2152", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2152/ple_11_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a retroagir o piso salarial dos professores ativos do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, na forma que menciona."}, {"id": "2156", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2156/ple_12_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-estar Animal de Areias, cria o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-estar Animal de Areias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2157", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2157/ple_13_2025.pdf", "ementa": "Cria e regulamenta a Guarda Civil Municipal de Areias e d\u00e1 outras provid\u00eancias na forma que menciona."}, {"id": "2185", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2185/ple_14_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME), institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.231, de 17 de junho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2196", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2196/ple_15_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 3.\u00ba, incisos I, II, III e IV, da lei municipal n.\u00ba 1.318, de 01 de setembro de 2019."}, {"id": "2217", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2217/ple_16_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Areias a celebrar conv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o inc\u00eandios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, inspiram-se."}, {"id": "2218", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2218/ple_17_2025.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal da Juventude e o Fundo Municipal da Juventude no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Areias/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2224", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2224/ple_19_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento junto \u00e0 Receita Federal relativo a multa isolada de compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria indevida no per\u00edodo de 2019/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2226", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2226/ple_20_2025.pdf", "ementa": "Altera a lei municipal n\u00ba 1.478 de 04 de setembro de 2025 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2227", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2227/ple_21_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar \u00e0 lei or\u00e7ament\u00e1ria anual do munic\u00edpio anual do munic\u00edpio de Areias para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "2269", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2269/ple_23_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual do munic\u00edpio de Areias para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "2295", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2295/ple_24_2025.pdf", "ementa": "Rev\u00ea o Plano Diretor de Turismo do Munic\u00edpio de Areias, institu\u00eddo pela lei municipal n\u00ba 1.252/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2307", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2307/ple_25_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do munic\u00edpio de Areias para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "2308", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2308/ple_26_2025.pdf", "ementa": "Institui os Benef\u00edcios Eventuais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social de Areias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2309", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2309/ple_27_2025.pdf", "ementa": "Regulamenta o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Areias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2314", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2314/ple_28_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.033, de 22 de agosto de 2007."}, {"id": "2315", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2315/ple_29_2025.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.202, de 19 de fevereiro de 2014, para majorar o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2323", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2323/ple_30_2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Metas para Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica contra a Mulher no munic\u00edpio de Areias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2148", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLES", "tipo__descricao": "Proj. Lei Executivo Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO E TERMOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM ESTADO DE S\u00c3O PAULO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "2166", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLES", "tipo__descricao": "Proj. Lei Executivo Substitutivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio e Termos de Coopera\u00e7\u00e3o com e Estado de S\u00e3o Paulo, na forma que menciona."}, {"id": "2310", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLES", "tipo__descricao": "Proj. Lei Executivo Substitutivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2310/ples_03_2025_.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Areias, Estado de S\u00e3o Paulo, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026."}, {"id": "2061", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2061/plce_01_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": "2092", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2092/plce_01_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, nos termo da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": "2096", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2096/plce_03_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a reajustar o piso salarial dos Professores ativos do quadro do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, conforme a lei federal n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2097", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2097/plce_04_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na lei complementar n\u00ba 34 de 06 de outubro de 2022, cria fun\u00e7\u00e3o gratificada na Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o de Defesa Civil e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2216", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2216/plce_05_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como organiza\u00e7\u00f5es sociais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2223", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2223/plce_06_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo financeiro Estadual para os motoristas municipais do Programa de Transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino, nos termos do Decreto N\u00ba 48.631, de 11-05-2004, Resolu\u00e7\u00e3o SE N\u00ba 27, de 09-05-2011 e Resolu\u00e7\u00e3o SE N\u00ba 28, de 12-05-20211, no munic\u00edpio de Areias/SP e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "2069", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCES", "tipo__descricao": "Proj. Lei Compl. Exec. Substitutivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2069/plces_01_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": "2225", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCES", "tipo__descricao": "Proj. Lei Compl. Exec. Substitutivo", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2225/plces_02_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como organiza\u00e7\u00f5es sociais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2182", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Angelito Artes\u00e3o, Edinho da Van, Luciano Macaia", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2182/emenda_01_ple_09_2025_2.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 3\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 09/2025."}, {"id": "2197", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Angelito Artes\u00e3o, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2197/emenda_modificativa_ple_14_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 3\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 14/2025."}, {"id": "2316", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2316/projeto_de_emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba do projeto de lei que \"Disp\u00f5e Sbre o Pano Plurianual - PPA- do munic\u00edpio de Areias - SP, para o per\u00edodo de 2026 a 2029.\""}, {"id": "2322", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2322/emenda_modificativa_ple_22_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 7\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 22, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Areias, Estado de S\u00e3o Paulo, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "2064", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue, Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo que percebem valores inferiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo."}, {"id": "2091", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2091/pll_02_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Institui o dia Municipal da conscientiza\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o animal no munic\u00edpio de Areias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2102", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue, Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2102/pll_03_mesa_diretora.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba da lei municipal n\u00ba 1361/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2103", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2103/pll_04_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento integrado \u00e0 pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias  e institui a Fita de Identifica\u00e7\u00e3o Espectro Autista (FIEA), como medida de conscientiza\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o, respeito e melhoria da conviv\u00eancia das pessoas com transtornos do Espectro Autista (TEA) em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados."}, {"id": "2104", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2104/pll_05_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento obrigat\u00f3rio do Cord\u00e3o de Girassol para pessoas com defici\u00eancia ocultas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Areias-SP."}, {"id": "2145", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2145/pll_06_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso VIII ao artigo 4\u00ba da lei municipal n\u00ba 1262, de 28 de junho de 2017, que autoriza o pagamento de despesas de servidor cedido para atuar como motorista da C\u00e2mara Municipal de Areias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2159", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2159/pll__07_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio o Dia Municipal do Evang\u00e9lico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2164", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2164/pll_08_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de oportunidade para apresenta\u00e7\u00e3o de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento p\u00fablico municipal, na forma que menciona."}, {"id": "2165", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2165/pll_09_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o, mapeamento e cadastramento dos jazigos do cemit\u00e9rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2178", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2178/pll_10_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de absorventes higi\u00eanicos na Rede B\u00e1sica de Sa\u00fade e no centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) do Munic\u00edpio de Areias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2187", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2187/pll_11_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Altera o artigo 5\u00ba da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Exerc\u00edcio de 2026 do munic\u00edpio de Areias/SP, para incluir os \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "2192", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2192/pll_12_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de ajuda de custo para alunos diagnosticados com Transtornos do Espectro Autista (TEA), regularmente matriculados na rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Areias/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2233", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2233/pll_13_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncol\u00f3gico nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, incluindo visitas do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) e na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2248", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2248/pll_14_2025_ver_mateus_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o, no s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial do munic\u00edpio de Areias, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos dispon\u00edveis nas farm\u00e1cias p\u00fablicas municipais."}, {"id": "2280", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2280/pll_15._2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene para homenagear os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no munic\u00edpio de  Areias e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "2281", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2281/pll_16_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Diagn\u00f3stico Precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Areias/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2282", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2282/pll_17_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Doa\u00e7\u00e3o de Kits Maternidade \u00e0s gestantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "2297", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue, Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2297/pll_18_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Areias, o programa \"Esporte nas F\u00e9rias\" e estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2321", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mi da Serra, Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui programa de valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Areias, por meio da concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es por forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e capacita\u00e7\u00e3o continuada."}, {"id": "2219", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Dr. Mateus Miranda, Nano do A\u00e7ougue, Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2219/plcl_01_2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 175-a \u00e0 lei municipal n\u00ba 857, de 17 de novembro de 1997, que cria o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Areias para isentar do pagamento do IPTU o im\u00f3vel utilizado como resid\u00eancia por portador de neoplasia maligna em tratamento pelo SUS."}, {"id": "2117", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue, Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2117/pdl_01_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Tribuna da C\u00e2mara Municipal de Areias."}, {"id": "2292", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2292/pdl_02_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Areiense ao Sr. Edvaldo de Almeida."}, {"id": "2067", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2067/req_01_2025_ver_nano.pdf", "ementa": "Requer rela\u00e7\u00e3o contendo nome, cargo, sal\u00e1rio e carga hor\u00e1ria dos servidores municipais."}, {"id": "2068", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2068/req_02_2025_ver_nano.pdf", "ementa": "Requer rela\u00e7\u00e3o dos servidores contratados atrav\u00e9s do Programa Emergencial Aux\u00edlio Desemprego - PEAD."}, {"id": "2094", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2094/req_03_ver_edinho.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a produ\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da usina fotovoltaica."}, {"id": "2101", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue, Angelito Artes\u00e3o, Cascavel, Cesar Coruja, Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van, Mi da Serra, Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2101/req_04_2025_vereadores.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao pagamento retroativo do piso nacional do magist\u00e9rio."}, {"id": "2105", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2105/req_05_2025_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Requer notas de empenhos e fiscais dos ve\u00edculos que menciona."}, {"id": "2106", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2106/req_06_2025_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do ve\u00edculo IVECO - placa FNW2E11."}, {"id": "2115", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2115/resposta_req_07_2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a paraliza\u00e7\u00e3o do fornecimento do Kit Lanche - Mais Sa\u00fade."}, {"id": "2126", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2126/req_08_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Requer o n\u00famero de mun\u00edcipes diagnosticados com neoplasia maligna (c\u00e2ncer) registrados na Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade, bem como quantos destes utilizam o transporte p\u00fablico municipal para tratamento oncol\u00f3gico."}, {"id": "2127", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2127/req_09_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Requer o n\u00famero de mun\u00edcipes com diagn\u00f3stico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) registrados na Rede P\u00fablica de Sa\u00fade, bem como a quantidade dos que utilizam tratamento m\u00e9dico especializado, em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD."}, {"id": "2134", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2134/req_10_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto a concess\u00e3o de aux\u00edlio de insalubridade das merendeiras."}, {"id": "2163", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2163/req_11_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto a falta de medicamento na UBS."}, {"id": "2170", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2170/req_12_2025_ver_nano.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da obra de tratamento da rede de esgoto."}, {"id": "2171", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2171/req_13_2025_ver_nano.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da obra da Nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "2172", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2172/req_14_2025_ver_nano.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da obra do Clube Municipal Areiense."}, {"id": "2221", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2221/req_15_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Emergencial de Auxilio Desemprego (PEAD)."}, {"id": "2232", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2232/req_16_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Requer o motivo do desligamento do agente de sa\u00fade respons\u00e1vel pelas ruas que menciona."}, {"id": "2241", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2241/req_17_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto as emendas recebidas para custeio da sa\u00fade."}, {"id": "2251", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2251/req_18_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da prolifera\u00e7\u00e3o de capivaras no rio respons\u00e1vel pelo abastecimento da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) do munic\u00edpio."}, {"id": "2256", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2256/req_19_2025_ver_nano.pdf", "ementa": "Requer a rela\u00e7\u00e3o dos processos administrativos protocolados junto ao Poder Judici\u00e1rio."}, {"id": "2272", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2272/req_20_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas para a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.474/2025, que institui o fornecimento gratuito de absorventes a partir de 01/01/2026."}, {"id": "2273", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2273/req_21_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da \"Clinica Pet Container\u201d."}, {"id": "2288", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2288/req_22_2025_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua do munic\u00edpio."}, {"id": "2289", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2289/req_23_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico neurologista pedi\u00e1trico."}, {"id": "2306", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2306/req_24_2025_ver_lucemir.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao furto da usina fotovoltaica."}, {"id": "2060", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2060/ind_001_2025.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma bolsa de estudos destinadas aos alunos portadores de TEA ou S\u00edndrome de Down."}, {"id": "2065", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2065/ind_02_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de di\u00e1rias aos enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem."}, {"id": "2073", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2073/ind_03_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de reajuste real nas di\u00e1rias dos motoristas institu\u00edda atrav\u00e9s da lei municipal n.\u00ba 1.318/2019."}, {"id": "2074", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2074/ind_04_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de vel\u00e1rio e coloca\u00e7\u00e3o de torneira no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "2075", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2075/ind_05_2025_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo a Fazenda Santo Ant\u00f4nio de propriedade de Claudinho Fran\u00e7a."}, {"id": "2076", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2076/ind_06_2025_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de di\u00e1rias aos motoristas da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e de Transporte."}, {"id": "2078", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2078/ind_07_2025_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Lavagem dos ve\u00edculos da frota da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "2079", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2079/ind_08_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de linha escolar com ponto de embarque e desembarque a Pra\u00e7a Paulo S\u00e9rgio de Carvalho Abreu."}, {"id": "2080", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2080/ind_09_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica - COMSEG."}, {"id": "2081", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2081/ind_10_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto aos animais bovinos no Mirante do Cristo localizado no Morro do Rocio."}, {"id": "2082", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2082/ind_11_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o de Defesa dos Animais e do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o de Defesa dos Animais."}, {"id": "2083", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2083/ind_12_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Aumento do valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais."}, {"id": "2084", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2084/ind_13_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus coberto no bairro do Rocio para atender aos alunos da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "2087", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2087/ind_14_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Aplica\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o Geral Anual."}, {"id": "2088", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2088/ind_15_2025_ver_nano.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o do Piso Nacional do Magist\u00e9rio."}, {"id": "2089", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2089/ind_16_2025_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois banheiro na Pra\u00e7a Darcy Paulino da Silva."}, {"id": "2095", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2095/ind_17_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio para limpeza do Bairro da Represa at\u00e9 o portal da cidade e da sa\u00edda sentido S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro."}, {"id": "2100", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2100/ind_18_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Aumento do efetivo da Pol\u00edcia Militar atrav\u00e9s do conv\u00eanio da Opera\u00e7\u00e3o Delegada."}, {"id": "2107", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2107/ind_19_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo na Rua do Rezende e constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Alves Marques."}, {"id": "2108", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2108/ind_20_2025_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Ro\u00e7ada e limpeza das canaletas da Estrada da Vargem Grande."}, {"id": "2109", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2109/ind_21_2025_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Limpeza e pintura do Mirante da Revolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2110", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelito Artes\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2110/ind_22_2025_ver_angelito.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos Secret\u00e1rios Administrativos."}, {"id": "2111", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2111/ind_23_2025_ver_nano.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de academia e parque infantil no Bairro Santa Clara."}, {"id": "2112", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2112/ind_24_2025_ver_nano.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de pontos de luz ao longo da Rua Alves Marques no Bairro Santa Clara."}, {"id": "2113", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2113/ind_25_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas frente ao Est\u00e1dio Municipal Paulo Pereira Rodrigues."}, {"id": "2116", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2116/ind_26_2025_ver_nano.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de rua sem sa\u00edda nas Ruas Manoel Jord\u00e3o de Abreu e Rua Sandra Helena."}, {"id": "2118", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2118/ind_27_2025_edinho.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiro no quiosque pr\u00f3ximo da Escola Municipal Ant\u00f4nio Pinto de Carvalho Neto."}, {"id": "2119", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue, Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2119/ind_28_2025_nano.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto ao escoamento da \u00e1guas pluviais na Rua Vanda Martinelli."}, {"id": "2124", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2124/ind_29_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para a Guarda Municipal."}, {"id": "2125", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2125/ind_30_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o em toda Rua Jo\u00e3o Bosco de Souza"}, {"id": "2128", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2128/ind_31_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto no Bairro da Represa."}, {"id": "2130", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2130/ind_32_2025_ver_nano.pdf", "ementa": "Reforma da ponte do bairro do Sert\u00e3ozinho."}, {"id": "2131", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2131/ind_33_2025_ver_claudinh.pdf", "ementa": "Refor\u00e7o da guarda municipal frente a Escola Municipal J\u00falio C\u00e9sar da Costa Sampaio Filho nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "2135", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2135/ind_17_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Nivelamento da Rua Coronel Manoel Marins no trecho compreendido entre a resid\u00eancia da Sra. Benedita de Freitas e a resid\u00eancia do Sr. Braz Silvestre."}, {"id": "2136", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2136/ind_35_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o urgente de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no mirante da revolu\u00e7\u00e3o de 1932."}, {"id": "2137", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2137/ind_36_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Limpeza da estrada morada do sol."}, {"id": "2141", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2141/ind_37_2025_ver_lucemir.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Rodovi\u00e1ria no munic\u00edpio."}, {"id": "2146", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2146/ind_38_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de camadas de saibro na estrada municipal do Botelhos."}, {"id": "2147", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2147/ind_39_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00f5es por Especializa\u00e7\u00e3o para a Guarda Municipal."}, {"id": "2150", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2150/ind_40_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Conserto das ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "2151", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2151/ind_41_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Reforma da Igreja Santa Clara."}, {"id": "2153", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2153/ind_42_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Levantamento e avalia\u00e7\u00e3o dos  ve\u00edculos inserv\u00edveis, sucateados e/ou em desusos pertencentes ao patrim\u00f4nio da  Prefeitura Municipal."}, {"id": "2154", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2154/ind_43_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade na Pra\u00e7a Senhor Bom Jesus (Pra\u00e7a dos Quiosques)."}, {"id": "2155", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2155/ind_44_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes escolares aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "2160", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2160/ind_45_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias das pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "2161", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2161/ind_46_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de cafeteira el\u00e9trica para o vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "2162", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2162/ind_47_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da juventude."}, {"id": "2167", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2167/ind_48_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos com as devidas atualiza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2168", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2168/ind_49_2025_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Fornecimento de lanche aos integrantes da Banda Marcial Municipal de Areias."}, {"id": "2175", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cascavel", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2175/ind_50_2025_ver_cascavel.pdf", "ementa": "Conserto do cal\u00e7amento do Bairro Sub Quadra."}, {"id": "2177", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2177/ind_51_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dom Pedro I."}, {"id": "2180", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2180/ind_52_2025_ver_nano.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de via que menciona."}, {"id": "2181", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2181/ind_53_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Limpeza do Bairro do Alegre."}, {"id": "2183", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2183/ind_54_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Conserto do meio-fio entre as Ruas Prefeito Benedito de Oliveira Ramos e Prefeito C\u00e1ssio Coutinho Cunha, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "2184", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2184/ind_55_2025_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Pintura e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Theodorico Ribeiro Coutinho."}, {"id": "2188", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda, Nano do A\u00e7ougue, Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2188/ind_56_2025_vermateus_nano_tita.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade na esquina da Rua C\u00e1ssio Coutinho Cunha com a Travessa Jacinto de Oliveira Abreu, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "2189", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda, Nano do A\u00e7ougue, Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2189/ind_57_2025_ver_mateus_nano_tita.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o e reparos na Quadra Poliesportiva localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "2190", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda, Nano do A\u00e7ougue, Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2190/ind_58_2025_ver_mateus_nano_tita.pdf", "ementa": "Conserto do buraco na Rua Prefeito C\u00e1ssio Coutinho Cunha frente a resid\u00eancia frente a casa o Ex-vereador Abel do a\u00e7ougue."}, {"id": "2191", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda, Nano do A\u00e7ougue, Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2191/ind_59_2025_ver_mateus_nano_tita.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de aulas de inform\u00e1tica b\u00e1sica e aplicada aos alunos da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2193", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2193/ind_60_2025_ver_mateus_nano_tita.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio de sua equipe t\u00e9cnica e em parceria com os Governos Estadual e Federal, adote\r\nprovid\u00eancias visando \u00e0 solu\u00e7\u00e3o definitiva do problema de fornecimento de \u00e1gua no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Popular)."}, {"id": "2194", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2194/ind_61_2025_ver_lucemir.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Mirante da Revolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2195", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2195/ind_62_2025_ver_lucemir.pdf", "ementa": "Pintura dos quebra-molas existentes no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "2198", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Macaia", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2198/ind_63_2025_ver_luciano.pdf", "ementa": "Aceiro nas proximidades da usina fotovoltaica."}, {"id": "2199", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2199/ind_64_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas ruas que menciona."}, {"id": "2200", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2200/ind_65_2025_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre na Rua Jo\u00e3o Vicente Coelho."}, {"id": "2201", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelito Artes\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2201/ind_66_ver_angelito.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o de vaga PCD frente a casa da Cultura."}, {"id": "2202", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Macaia", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2202/ind_67_ver_luciano.pdf", "ementa": "Retirada de grade e coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua S\u00e3o Pedro."}, {"id": "2203", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Macaia", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2203/ind_68_ver_luciano.pdf", "ementa": "Abertura dos banheiros do Mirante do Cristo aos finais de semana."}, {"id": "2204", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2204/ind_69_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para os funcion\u00e1rios da UBS."}, {"id": "2205", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2205/ind_70_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas ruas Padre Jo\u00e3o Nonato do Amaral, Padre Antonio e Treze de Maio."}, {"id": "2206", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2206/ind_71_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios n\u00e3o remunerado."}, {"id": "2207", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Macaia", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2207/ind_72_2025_ver_luciano.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Thiago no Bairro Morro do Rocio."}, {"id": "2208", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2208/ind_73_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Controle e manejo da popula\u00e7\u00e3o de pombos na Casa do Artes\u00e3o."}, {"id": "2209", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Macaia", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2209/ind_74_ver_luciano.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de antena de telefonia m\u00f3vel no Bairro Sub Quadra."}, {"id": "2210", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2210/ind_75_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Conserto do pavimento da Rua Vereador Louren\u00e7o Pereira Braga com a Travessa Jacinto de Oliveira Abreu, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "2212", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2212/ind_76_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das caixas de \u00e1gua p\u00fablicas que abastecem o Bairro do Rocio."}, {"id": "2213", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2213/ind_77_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria na Rua Jo\u00e3o Bosco de Souza."}, {"id": "2214", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2214/ind_78_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas para sanar a falta de \u00e1gua no Bairro Nova Areias."}, {"id": "2215", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2215/ind_79_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o de servidor PEAD para limpeza de toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Bosco de Souza e Rua da Olaria."}, {"id": "2220", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2220/ind_80_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o de projeto de inclus\u00e3o dos guardas municipais na opera\u00e7\u00e3o delegada."}, {"id": "2228", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2228/ind_81_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de buraco na Estrada Municipal Morada do Sol."}, {"id": "2229", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Macaia", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2229/ind_82_2025_ver_luciano.pdf", "ementa": "Aumento dos contratados pelo Programa Emergencial de Aux\u00edlio Desemprego (PEAD)."}, {"id": "2230", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2230/ind_83_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da cabeceira da Ponte do Morro do Rocio."}, {"id": "2231", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Macaia", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2231/ind_84_ver_luciano.pdf", "ementa": "Conserto e manuten\u00e7\u00e3o da ponte azul que da acesso ao Bairro do Rocio."}, {"id": "2234", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2234/ind_85_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muro frete a Escola Neto."}, {"id": "2235", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2235/ind_86_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Pintura da Pra\u00e7a Vereador Darcy Paulino da Silva."}, {"id": "2236", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2236/ind_87_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Bocaina."}, {"id": "2237", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2237/ind_88_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o 42/2025 sobre levantamento e posterior leil\u00e3o dos ve\u00edculos inserv\u00edveis."}, {"id": "2238", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2238/ind_89_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Conserto dos aparelhos de ar condicionado dos ve\u00edculos da sa\u00fade."}, {"id": "2240", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2240/ind_90_2025_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de EPIs aos coveiros municipais."}, {"id": "2242", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2242/ind_91_2025_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Limpeza das canaletas na Estrada da Vargem Grande."}, {"id": "2243", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2243/ind_92_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local conhecido como \u201cMina do Justo\u201d"}, {"id": "2244", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2244/ind_93_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de boca de lobo e de meio-fio na Rua Jo\u00e3o Bosco de Souza."}, {"id": "2245", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2245/ind_94_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Celebra\u00e7\u00e3o de termo de conv\u00eanio para inclus\u00e3o de idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no Programa Viva Leite."}, {"id": "2246", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2246/ind_95_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para auxiliar o Projeto GURI - Polo Areias na aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para seus alunos."}, {"id": "2249", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2249/ind_96_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da lombada e execu\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o do cal\u00e7amento na Estrada Municipal do Macuco."}, {"id": "2250", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2250/indicacao_no_xerox_ubs.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina de xerox para o setor de marca\u00e7\u00e3o de exames do Hospital Municipal de Areias."}, {"id": "2255", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelito Artes\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2255/ind_98_2025_ver_angelito.pdf", "ementa": "Melhorias na Pra\u00e7a dos Quiosques."}, {"id": "2257", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2257/ind_99_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de dentista no per\u00edodo noturno na UBS."}, {"id": "2258", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2258/ind_100_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de tambor de lixo nas pra\u00e7as da cidade."}, {"id": "2259", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2259/ind_101_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o a sala de fisioterapia da UBS."}, {"id": "2260", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2260/ind_102_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de lixeira no Bairro do Rocio na rua que menciona."}, {"id": "2261", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2261/ind_103_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Reforma e adapta\u00e7\u00e3o da Casa da Agricultura."}, {"id": "2262", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2262/ind_104_2025_ver_claudinho.pdf", "ementa": "Abertura da farm\u00e1cia durante o per\u00edodo noturno, finais de semana e feriados."}, {"id": "2267", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda, Nano do A\u00e7ougue, Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2267/ind_105_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Regulamente e institui o Programa Mudan\u00e7a Social."}, {"id": "2268", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2268/ind_106_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Indica o pagamento do Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais tamb\u00e9m durante o per\u00edodo de f\u00e9rias."}, {"id": "2270", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2270/ind_107_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios para todos os servidores p\u00fablicos municipais de Areias."}, {"id": "2271", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2271/ind_108_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um cargo denominado Coordenador do PEAD (Volunt\u00e1rios)."}, {"id": "2274", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2274/ind_109_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uniforme aos funcion\u00e1rios do garaj\u00e3o."}, {"id": "2275", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2275/ind_110_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Melhorias na Pra\u00e7a Santa Rita."}, {"id": "2276", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Macaia", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2276/ind_111_2025_ver_luciano.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos de ar condicionado das escolas."}, {"id": "2277", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Macaia", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2277/ind_112_2025_ver_luciano.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ponto de luz na Rua Waldemar Pinto de Souza."}, {"id": "2278", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2278/ind_113_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Indica celebra\u00e7\u00e3o conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Areias/SP e o Munic\u00edpio de Queluz/SP, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00f5es de c\u00e3es e gatos."}, {"id": "2283", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2283/ind_114_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de ar condicionado para o Vel\u00f3rio Municipal Padre Ant\u00f4nio P. de Azevedo e sala dos dentistas na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "2284", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2284/ind_115_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de rede de manilhas na Rua das Esta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2286", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2286/ind_116_2025_ver_nano.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para os alunos aos s\u00e1bados."}, {"id": "2287", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2287/ind_117_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que adira ao Programa Federal \u201cMunic\u00edpio Mais Seguro\u201d, visando captar recursos para fortalecimento da Guarda Municipal."}, {"id": "2290", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2290/ind_118_2025_ver_lucemit.pdf", "ementa": "Abertura de cursos  profissionalizantes de serralheria, carpintaria, pedreiro e soldadores."}, {"id": "2294", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2294/ind_119_2025_ver_tita_nano.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica pr\u00f3ximo a ponte que interliga o Bairro Santa Clara do centro."}, {"id": "2296", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2296/ind_120_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o solicitando reajuste do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios da Prefeitura."}, {"id": "2298", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2298/ind_121_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo ambul\u00e2ncia para a sa\u00fade."}, {"id": "2303", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue, Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2303/ind_122_2025_ver_tita_nano.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de terapeuta ocupacional."}, {"id": "2304", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2304/ind_123_2025_ver_tita_nano.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de Areia no espa\u00e7o p\u00fablico  localizado nas proximidades da Ponte Vermelha."}, {"id": "2305", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Macaia", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2305/ind_124_2025_ver_luciano.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, nivelamento e recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas."}, {"id": "2311", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2311/indicacao_no.2025_lixeiras_ruas.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novas lixeiras nas vias urbanas do munic\u00edpio."}, {"id": "2312", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2312/indicacao_no.2025_tela_de_rocadeira.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de protetores de ro\u00e7agem com rodinhas."}, {"id": "2313", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2313/ind_127_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Sensorial."}, {"id": "2317", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2317/ind_128_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de gerador para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "2318", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2318/ind_129_2025_ver_meteus.pdf", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o do letreiro \"EU AMO AREIAS\"."}, {"id": "2062", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2062/moc_aplauso_01_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Francisco Irineu Guimar\u00e3es Leite."}, {"id": "2063", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2063/moc_aplauso_02_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Pedro Ferreira Lopes."}, {"id": "2077", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2077/moc_aplauso_03_ver_mateus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Guarda Municipal de Areias."}, {"id": "2093", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelito Artes\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2093/moc_aplauso_04_ver_mateus_ver_angelito.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos organizadores dos blocos carnavalescos 2025."}, {"id": "2099", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2099/moc_aplauso_05_ver_mateus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil."}, {"id": "2120", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2120/moc_pesar_06_2025_edinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento de Luiz Penna Filho."}, {"id": "2121", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2121/moc_pesar_07_2025_edinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento de Francisco Assis Zaroni de Souza."}, {"id": "2122", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2122/moc_pesar_08_2025_edinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento de Maria Luiza de Magalh\u00e3es."}, {"id": "2123", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2123/moc_aplauso_09_2025_nano.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Pizzaria Paradinha."}, {"id": "2129", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2129/moc_aplauso_10_ver_tita.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a todas as M\u00e3es do munic\u00edpio."}, {"id": "2132", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2132/moc_aplauso_11_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao corpo de enfermagem."}, {"id": "2133", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2133/moc_aplauso_12_2025_ver_nano.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Secret\u00e1rios Silvestre Gon\u00e7alves da Silva e Lucas Moraes Evangelista."}, {"id": "2138", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2138/moc_aplauso_13_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Dr. Henrique Beletable de Souza."}, {"id": "2139", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2139/moc_aplauso_14_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Carlos Benedito Camargo"}, {"id": "2140", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2140/moc_aplauso_15_2025_ver_nano.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Avelino Antunes."}, {"id": "2143", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2143/moc_aplauso_16_2025_ver_manteus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 empresa MILLENNIUM SPORTS e ao seu fundador Sr. Dyego Serafim Monteiro."}, {"id": "2169", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2169/moc_aplauso_17_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Maria Aur\u00e9lia de Moura e Silva e Maria de Paiva Branco pelo Projeto Mulheres de Fibra."}, {"id": "2173", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2173/moc_aplauso_18_ver_nano.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Infanto Clube Areiense."}, {"id": "2174", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2174/moc_19_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Banda Evang\u00e9lica Templo 222."}, {"id": "2176", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2176/moc_aplauso_51_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Isis Marisa Ximenes Werderits - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil."}, {"id": "2179", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue, Angelito Artes\u00e3o, Cesar Coruja, Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van, Mi da Serra, Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2179/moc_pesar_21_2025_ver-nano.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Vereador Jo\u00e3o Fl\u00e1vio Peres."}, {"id": "2247", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2247/moc_22_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Projeto GURI \u2013 Polo Areias."}, {"id": "2253", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2253/moc_aplauso_23_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos artes\u00e3os M\u00e1rcio Lopes e S\u00f4nia Laurindo, do Artesanato Recanto dos P\u00e1ssaros, pela participa\u00e7\u00e3o no evento \u201cRevelando S\u00e3o Paulo \u2013 2025\u201d."}, {"id": "2254", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2254/moc_aplauso_24_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Plauso \u00e0s artes\u00e3s Maria Aur\u00e9lia de Moura e Silva e Fabiana Aur\u00e9lia da Silva, integrantes do Projeto Mulheres de Fibra, em reconhecimento a participa\u00e7\u00e3o no evento \u201cRevelando S\u00e3o Paulo \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 2025\u201d"}, {"id": "2263", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2263/moc_aplauso_25_2025_ver_nano.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Claudemir Aparecido Oliveira."}, {"id": "2264", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2264/moc_aplauso_26_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Projeto Social de Taekwondo."}, {"id": "2265", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2265/moc_27_2025_ver_tita.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Mestre Eder Moreira Lima."}, {"id": "2279", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para a farm\u00e1cia Municipal de Areias."}, {"id": "2285", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nano do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2285/moc_pesar_29_2025_ver_nano.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento de Luiz Fernando da Silva."}, {"id": "2291", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2291/moc_aplauso_30_ver_edinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Senhora Janieli de Assis Mac Inter."}, {"id": "2293", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2293/moc_pesar_31_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento de Francisco Pereira Rodrigues Neto."}, {"id": "2299", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mateus Miranda, Nano do A\u00e7ougue, Tita do Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2299/moc_aplauso_32_2025_ver_mateus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Dr. Julio C\u00e9sar Miranda Guimar\u00e3es Ara\u00fajo"}, {"id": "2300", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2300/moc_aplauso_33_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sra. Marcilene Nunes e Olinda Alcides Bento Barbosa."}, {"id": "2301", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2301/moc_aplauso_34_2025_ver_edinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Servidor Andr\u00e9 Maximiliano."}, {"id": "2302", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2302/moc_pesar_35_2025_ver-edinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento de Luiz Cl\u00e1udio Nunes."}, {"id": "2319", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelito Artes\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2319/moc_aplauso_36_2025_ver_angelito.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sra. C\u00e9lia Herculano de Morais."}, {"id": "2320", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelito Artes\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2320/moc_aplauso_37_2025_ver_angelito.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos servidores da Secretaria de Cultura."}, {"id": "2186", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2186/veto_pll_08_2025.pdf", "ementa": "Veta parcialmente o art. 1\u00ba do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 08/2025."}, {"id": "2324", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2324/veto_pll_13_2025.pdf", "ementa": "Veto parcial ao \u00a7 1\u00ba do art. 5\u00ba do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 13/2025."}]}