{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1925", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1925/ple_01_24.pdf", "ementa": "ESTABELECE \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1950", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1950/ple_02_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DISP\u00d5E SOBRE A  ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA  O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "1956", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1956/ple_03_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "1963", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1963/ple_04_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "1966", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1966/ple_05_2024.pdf", "ementa": "PROMOVE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 13.671,00 (TREZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)."}, {"id": "1967", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1967/ple_06_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1969", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1969/ple_07_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AT\u00c9 O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1968", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1968/ple_08_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "1984", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1984/ple_09_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART 40, DA LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 851 DE 02 DE OUTUBRO DE 1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1985", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1985/ple_10_2024_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1994", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1994/ple_11_2024.pdf", "ementa": "PROMOVE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR R$ 28.127,75 (VINTE E OITO MIL, CENTO E VINTE SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)."}, {"id": "1995", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1995/ple_12_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1996", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1996/ple_13_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "2010", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2010/ple_14_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE D\u00c9BITO PREVIDENCI\u00c1RIOS COM RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2011", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2011/ple_15_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2019", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2020", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2020/ple_17_2024.pdf", "ementa": "PROMOVE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR R$ 1.120.570,00 (HUM MILH\u00c3O, CENTO VINTE MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS)."}, {"id": "2026", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2026/ple_18_2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O DI\u00c1RIO OFICIAL MUNICIPAL ELETR\u00d4NICO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS E A FORMA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O, DIVULGA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DOS ATOS MUNICIPAIS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2028", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2028/ple_19_2024.pdf", "ementa": "PROMOVE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR R$ 45.301,65 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)."}, {"id": "2029", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2029/ple_20_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "2030", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2030/ple_21_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "2031", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2031/ple_22_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "2033", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2033/ple_23_2024.pdf", "ementa": "PROMOVE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR R$ 890.880,14 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS)."}, {"id": "2037", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2037/ple_24_2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA CIDADE NASCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2042", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2042/ple_25_2024_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "2043", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2043/ple_26_2024.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "2052", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2052/ple_27_2024.pdf", "ementa": "ALTERA O NOME DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2053", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2053/ple_28_2024.pdf", "ementa": "ALTERA O NOME DE LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2054", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2054/ple_29_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "2056", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2056/ple_30_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NOVO PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2032", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLES", "tipo__descricao": "Proj. Lei Executivo Substitutivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "1983", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1983/plce_10_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DELIMITA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE (APP) EM \u00c1REA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, A LEI N\u00ba 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI N\u00ba 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI N\u00ba 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "1986", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1986/plce_02_20224.pdf", "ementa": "DEFINE A ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2034", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2034/plce_03_2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2055", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2055/plce_04_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O, CUSTEIO E DESEMPENHO PARA AS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE - EMULTI NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS/SP E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1926", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Cesar Coruja, Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1926/pll_01_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, RELATIVAMENTE \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE AREIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1934", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Cesar Coruja, Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1934/pll_02_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS/SP, PARA O MANDATO DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028."}, {"id": "1935", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1935/pll_03_2024.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO O DIA MUNICIPAL DO TER\u00c7O DOS HOMENS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1951", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ninho, Adriano Coutinho, Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1951/decreto_legislativo_01_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS P\u00daBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "2044", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2044/pdl_02_2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AREIENSE AO Sr. GUSTAVO RAMOS DE SOUZA."}, {"id": "1936", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Coruja, Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1936/pr_01_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE BEM M\u00d3VEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1949", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Coruja, Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1949/pr_02_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE AREIAS, PARA A LEGISLATURA DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028."}, {"id": "1927", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre, Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1927/requerimento_01_2024.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS OBRAS QUE MENCIONA."}, {"id": "1928", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre, Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1928/requerimento_02_2024.pdf", "ementa": "REQUER O VALOR GASTO COM O CAMINH\u00c3O PAC, C\u00d3PIAS DE NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO."}, {"id": "1929", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1929/requerimento_03_2024.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO DO ALUGUEL DE RETROESCAVADEIRA."}, {"id": "1937", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1937/requerimento_04_2024.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO DESTINO DO MADEIRAMENTO QUE SE ENCONTRAVA NO DEP\u00d3SITO."}, {"id": "1938", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O PORQU\u00ca DO ADESIVO DA CAMIONETE HILUX DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O SER DE \u00cdM\u00c3. (Requerimento retirado pelos autores)"}, {"id": "1939", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1939/requerimento_06_2024.pdf", "ementa": "REQUER O VALOR GASTO COM A CAMIONETE S10 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA."}, {"id": "1970", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1970/requerimento_07_2024.pdf", "ementa": "REQUER OS VALORES CONTRATADOS ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO E C\u00d3PIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS."}, {"id": "1971", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1971/requerimento_08_2024.pdf", "ementa": "REQUER QUAIS S\u00c3O AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL."}, {"id": "1972", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1972/requerimento_09_2024.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO DA OBRA NO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1973", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1973/requerimento_10_2024.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO DA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA."}, {"id": "1987", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1987/requerimento_11_24.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO DAS PLACAS INDICATIVAS."}, {"id": "1988", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1988/requerimento_12_2024.pdf", "ementa": "REQUER O DESTINO DAS FERRAGENS QUE SERIAM UTILIZADAS NA COBERTURA DO CLUBE MUNICIPAL."}, {"id": "2000", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2000/requerimento_13_2024.pdf", "ementa": "REQUER O RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL DO 3\u00ba QUADRIMESTRE  DE 2023 E DO 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "2001", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2001/requerimento_14_2024.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA MERENDA E MATERIAL DE CONSUMO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2002", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2002/requerimento_15_2024.pdf", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS NAS RESPECTIVAS SECRETARIAS."}, {"id": "2003", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2003/requerimento_16_2024.pdf", "ementa": "REQUER A DATA DE PAGAMENTO DOS INSCRITOS NO PEAD."}, {"id": "2004", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2004/requerimento_17_2024.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO."}, {"id": "2005", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2005/requerimento_18_2024.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO PROCESSO DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA USINA FOTOVOLTAICA."}, {"id": "2016", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2016/requerimento_19_2024.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO CONV\u00caNIO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "2017", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2017/requerimento_20_2024.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS INSCRITOS NO PEAD DOS MESES DE MAR\u00c7O, ABRIL E MAIO DE 2024."}, {"id": "2018", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2018/requerimento_21_2024.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O DA OBRA DO CLUBE MUNICIPAL."}, {"id": "2021", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2021/requerimento_22_2024.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA OBRA DA USINA FOTOVOLTAICA."}, {"id": "2022", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2022/requerimento_23_2024.pdf", "ementa": "REQUER O MOTIVO DA PARALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO."}, {"id": "2035", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2035/requerimento_24_2024.pdf", "ementa": "REQUER QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS FORAM TOMADAS QUANTO AO CAMINH\u00c3O DE PLACAS CZA 2696."}, {"id": "2036", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2036/requerimento_25_2024.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA PARALISA\u00c7\u00c3O DA ENTREGA DO KIT LANCHE."}, {"id": "2038", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2038/requerimento_26_2024.pdf", "ementa": "REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DE EMPENHOS EXPEDIDOS, LIQUIDADOS E N\u00c3O PAGOS DE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2039", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2039/requerimento_27_2024.pdf", "ementa": "REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DE RESTOS A PAGAR DO ANO DE 2017 AT\u00c9 2023."}, {"id": "2040", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2040/requerimento_28_2024.pdf", "ementa": "REQUER O MOTIVO DO ATRASO NO PAGAMENTO DAS DI\u00c1RIAS DOS MOTORISTAS."}, {"id": "2047", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2047/requerimento_29_2024.pdf", "ementa": "REQUER AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS QUANTO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS T\u00c1XIS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2048", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2048/requerimento_30_2024.pdf", "ementa": "REQUER O VALOR ARRECADADO COM LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES E QUEM \u00c9 O FISCAL DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2049", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2049/requerimento_31_2024.pdf", "ementa": "REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM LAVAGENS DE VE\u00cdCULOS DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "1932", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1932/indicacao_01_2024.pdf", "ementa": "INDICA SEJA COLOCADO TAMPAS NOS QUADROS DE ENERGIA DA PRA\u00c7A 9 DE JULHO."}, {"id": "1933", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1933/indicacao_02_2024.pdf", "ementa": "INDICA CONSERTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1943", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1943/indicacao_03_2024.pdf", "ementa": "INDICA CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA DO ROCIO PR\u00d3XIMO A QUADRA."}, {"id": "1944", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1944/indicacao_04_2024.pdf", "ementa": "INDICA SEJA ADESIVADO OS MAQUIN\u00c1RIOS AGR\u00cdCOLAS."}, {"id": "1945", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1945/indicacao_05_2024.pdf", "ementa": "INDICA CONSERTO DO TELHADO DO PORTAL DA CIDADE."}, {"id": "1946", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1946/indicacao_06_2024.pdf", "ementa": "INDICA O CONSERTO DO MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O NO BAIRRO DO ROCIO."}, {"id": "1947", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1947/indicacao_07_2024.pdf", "ementa": "INDICA O CONSERTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO MIRANTE DO CRISTO."}, {"id": "1948", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1948/indicacao_08_2024.pdf", "ementa": "INDICA O CONSERTO DO LETREIRO DO PR\u00c9DIO DO CRAS."}, {"id": "1954", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1954/indicacao_09_2024.pdf", "ementa": "INDICA SEJA UTILIZADO CARRO FUMAC\u00ca NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI."}, {"id": "1955", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1955/indicacao_10_2024.pdf", "ementa": "INDICA LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA MUNICIPAL MORADA DO SOL."}, {"id": "1958", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1958/indicacao_11_2024.pdf", "ementa": "INDICA SEJA DOADO AMENDOIM NA SEMANA SANTA AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1959", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1959/indicacao_12_2024.pdf", "ementa": "INDICA SEJA REALIZADA CONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS NO DIA 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "1960", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1960/indicacao_13_2024.pdf", "ementa": "INDICA O T\u00c9RMINO DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA DO MIRANTE DO CRISTO."}, {"id": "1961", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1961/indicacao_14_2024.pdf", "ementa": "INDICA PINTURA DO MURO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL PAULO PEREIRA RODRIGUES."}, {"id": "1962", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1962/indicacao_15_2024.pdf", "ementa": "INDICA SEJA INSTALADO PARQUES INFANTIS E ACADEMIA NOS BAIRROS: REPRESA E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1974", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1974/indicacao_16_2024.pdf", "ementa": "INDICA LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS DE TODAS AS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1975", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1975/indicacao_17_2024.pdf", "ementa": "INDICA MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA JO\u00c3O PAULO PRADO DE SOUZA."}, {"id": "1976", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1976/indicacao_18_2024.pdf", "ementa": "INDICA CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA 13 DE MAIO."}, {"id": "2006", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2006/indicacao_19_2024.pdf", "ementa": "INDICA CONSERTO DO MATA-BURRO NA ESTRADA DA BOCAINA."}, {"id": "2007", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2007/indicacao_20_2024.pdf", "ementa": "INDICA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS PARA A ESCOLA SANTA ISABEL NO BAIRRO DA BOCAINA."}, {"id": "2008", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2008/indicacao_21_2024.pdf", "ementa": "INDICA CONSERTO DO BUEIRO NA RUA PREFEITO CASIO COUTINHO CUNHA E NA RUA JO\u00c3O VICENTE COELHO."}, {"id": "2027", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2027/indicacao_22_2024.pdf", "ementa": "INDICA SEJA INSTALADO PONTO DE LUZ NAS PROXIMIDADES DA FIGUEIRA FRENTE AO CORREIOS."}, {"id": "1930", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1930/mocao_aplauso_01_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO Sr. ALCIDES GUIMAR\u00c3ES FILHO."}, {"id": "1931", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1931/mocao_pesar_02_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ANT\u00d4NIO PEDRO CAMARGO."}, {"id": "1940", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1940/mocao_aplauso_03_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO Sr. EDSON SANTOS."}, {"id": "1941", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1941/mocao_aplauso_04_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE 2024."}, {"id": "1942", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1942/mocao_aplauso_05_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SECRETARIO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS Sr. RAFAEL ALEXANDRE MACHADO FAUSTINO."}, {"id": "1952", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1952/mocao_pesar_06_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JOS\u00c9 NATAL RIBEIRO."}, {"id": "1953", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1953/mocao_aplauso_07_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO Sr. CARLOS JOS\u00c9 DE MELO CUNHA."}, {"id": "1957", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1957/mocao_08_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE VANDERLEI DA SILVA CALISTO."}, {"id": "1964", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Jo\u00e3o Pedro", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1964/mocao_pesar_09_2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento de Maria Candida Coutinho da Silva."}, {"id": "1965", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1965/mocao_pesar_10_2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento de Maria Helena Figueiredo Grandchamp."}, {"id": "1977", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1977/mocao_pesar_11_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE LEONTINA PAIVA DA ROCHA."}, {"id": "1978", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1978/mocao_pesar_12_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE R\u00c9GIS MEIRELES ARA\u00daJO."}, {"id": "1979", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1979/mocao_pesar_13_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JORGE ADRIANO DOS SANTOS."}, {"id": "1989", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1989/mocao_aplauso_14_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO REVEREND\u00cdSSIMO PADRE CAIO DE MELO."}, {"id": "1990", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1990/mocao_pesar_15_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE L\u00daCIA DE F\u00c1TIMA RODRIGUES DE SOUZA."}, {"id": "1997", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1997/mocao_pesar_16_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIA APARECIDA DE SOUZA."}, {"id": "1998", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1998/mocao_pesar_17_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JEFERSON FERREIRA DA COSTA."}, {"id": "1999", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1999/mocao_de_aplauso_18_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO Sr. JOS\u00c9 MARIA RIBEIRO."}, {"id": "2009", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2009/mocao_pesar_19_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE AM\u00c9LIA RIBEIRO SOARES DE OLIVEIRA."}, {"id": "2012", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2012/requerimento_20_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA QUE TRABALHARAM NA REFORMA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "2013", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Edinho da Van, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2013/mocao_pesar_21_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARCELO APARECIDO COUTINHO DA SILVA."}, {"id": "2014", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2014/mocao_aplauso_22_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CORPO DOCENTE, ALUNOS E FUNCION\u00c1RIOS DA ESCOLA J\u00daLIO C\u00c9SAR."}, {"id": "2015", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2015/mocao_aplauso_23_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A FUNCION\u00c1RIA ROSANE DA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2023", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2023/mocao_aplauso_24_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SERVIDOR JOS\u00c9 DANIEL SOUZA SILVA."}, {"id": "2024", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2024/mocao_aplauso_25_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SERVIDOR MAURO SERGIO GUIMAR\u00c3ES LEITE."}, {"id": "2025", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2025/mocao_aplauso_26_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SERVIDOR ALMIR FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "2045", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2045/mocao_aplauso_27_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO Sr. CLAUDINEI ANTUNES DE SOUZA."}, {"id": "2046", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2046/mocao_aplauso_28_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE AREIAS."}, {"id": "2050", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2050/mocao_aplauso_29_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR JOEL ALVES DE CAMARGO."}, {"id": "2051", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIA MARTA DE SOUZA."}, {"id": "2057", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2057/mocao_aplauso_31_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AREIAS."}]}