{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "974", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/974/ple_01_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, RELATIVAMENTE \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE AREIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "991", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/991/ple_02_2023.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133/2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS-SP."}, {"id": "992", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/992/ple_03_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PEIXE DURANTE O PER\u00cdODO DA SEMANA SANTA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "993", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/993/ple_04_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "1004", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1004/ple_05_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FEIRINHA DA RO\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1005", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1005/ple_06_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS A MEDALHA MAJOR MANOEL DA SILVA LEME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1020", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1020/ple_07_2023-.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEIL\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA ALIENAR VE\u00cdCULOS, M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS,  CONSIDERADOS INSERV\u00cdVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1021", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1021/ple_08_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "1022", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1022/ple_09_2023.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MEMBROS DA POL\u00cdCIA MILITAR E CIVIL DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, POR FOR\u00c7A DE CONV\u00caNIO  A SER CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1101", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1101/ple_10_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "1593", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1593/ple_11_2023_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "1781", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1781/ple_12_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL, AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO BEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1791", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1791/ple_13_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO NO EXERC\u00cdCIO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1808", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1808/ple_14_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.401 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2023 REFERENTE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "1820", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1820/ple_15_2023.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO \"T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM\" O \"AUXILIAR DE ENFERMAGEM\", POR APROVEITAMENTO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\""}, {"id": "1826", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1826/ple_16_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DO INSTRUMENTO DE ALTERA\u00c7\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1828", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1828/ple_17_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL  - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORA\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO NO EXERC\u00cdCIO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1834", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1834/ple_18_2023_.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "1897", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROMOVE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR R$56.964,11 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E A QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)."}, {"id": "1898", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1898/ple_20_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO NO EXERC\u00cdCIO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1919", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1919/ple_21_2023.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1202 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1920", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1920/ple_22_2023.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.033, DE 22 DE AGOSTO DE 2007."}, {"id": "1923", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1923/ple_23_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE OFERTA DE MORADIA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS/SP AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1924", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1924/ple_24_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1077", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1077/plce_01_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI NORMAS QUE REGULAMENTAM AS RELA\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE AREIAS/SP, UNIFICA\u00c7\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1775", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1775/plce_2_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENGENHEIROS CIVIS E ARQUITETOS DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS/SP, CRIA E EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1821", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1821/ple_12_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL, AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO BEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1819", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1819/plce_04_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1822", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1822/plce_05_2023.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO \"T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM\" O \"AUXILIAR DE ENFERMAGEM\", POR APROVEITAMENTO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1877", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1877/plce_06_2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO QUE DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 21 DE 10 DE MAIO DE 2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL N\u00ba 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1899", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1899/plce_07_2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 37 DE 05 JULHO DE 2023, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 34 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1329", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCES", "tipo__descricao": "Proj. Lei Compl. Exec. Substitutivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1329/plcse_01_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI NORMAS QUE REGULAM AS RELA\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE AREIAS/SP, EXTIN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS EMPREGOS, CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES, UNIFICA\u00c7\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1792", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCES", "tipo__descricao": "Proj. Lei Compl. Exec. Substitutivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL, AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO BEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1878", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCES", "tipo__descricao": "Proj. Lei Compl. Exec. Substitutivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1878/plces_03_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME LEI FEDERAL N\u00ba 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1900", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCES", "tipo__descricao": "Proj. Lei Compl. Exec. Substitutivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1900/plcse_04_2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba37 DE 05 DE JULHO DE 2023, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 34 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "975", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Cesar Coruja, Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/975/pll_01_2023.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 2\u00ba, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.184/2013."}, {"id": "989", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Cesar Coruja, Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021, NO TOCANTE \u00c0 DISPENSA F\u00cdSICA DE LICITA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AREIAS-SP E PREV\u00ca OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1912", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1912/pll_03_2023_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO PUBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1916", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Adriano Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1916/pll_04_2023.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE DEFINE."}, {"id": "1917", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Adriano Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1917/pll_05_2023.pdf", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE MENCIONA."}, {"id": "1918", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Adriano Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1918/pll_06_2023.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO QUE DEFINE."}, {"id": "1922", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Cesar Coruja, Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1922/pll_07_2023.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1361/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1901", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cesar Coruja, Ferreira, Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1901/pdl_01_2023_2_2.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AREIENSE AO SR. MARCO AUR\u00c9LIO BERTAIOLLI."}, {"id": "1902", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1902/pdl_02_2023_2.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 AREIENSE \u00c0 SRA. LET\u00cdCIA AGUIAR."}, {"id": "1903", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1903/pdl_03_2023_2.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AREIENSE AO SR. MARCOS ROBERTO DAM\u00c1SIO."}, {"id": "1904", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1904/pdl_04_2023_2.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AREIENSE AO SR. PIERRE DE FREITAS GOMES."}, {"id": "1825", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Coruja, Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1825/projeto_resolucao_01_2023.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba E AO ARTIGO 2\u00ba, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2019."}, {"id": "976", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/976/requerimento_01_2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA DA QUADRA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, DO PSF AO LADO DO GARAJ\u00c3O E DA REDE DE ESGOTO."}, {"id": "977", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO ATRASO NO PAGAMENTO DA MESALIDADE CONCEDIDA AOS ALUNOS BOLSISTAS. (MAT\u00c9RIA RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR EM 07/02/2023)"}, {"id": "986", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/986/requerimento_03_2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA CAMIONETE DA EDUCA\u00c7\u00c3O NA FAZENDINHA NO DIA 12 \u00c0S 11H22MIN."}, {"id": "987", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/987/requerimento_04_2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.377/2022."}, {"id": "988", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/988/requerimento_05_2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO VE\u00cdCULO MODELO C4 CITRO\u00cbN."}, {"id": "994", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/994/requerimento_06_2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO RECOLHIMENTO DE HORAS-M\u00c1QUINA DOS SERVI\u00c7OS EXECUTADOS NA FAZENDA DA VARGINHA."}, {"id": "1002", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1002/requerimento_07_2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto a retomada do cal\u00e7amento da rua atr\u00e1s do Mirante do Cristo no bairro Santa Clara."}, {"id": "1003", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1003/requerimento_08_2023.pdf", "ementa": "Requer a rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios lotados no garaj\u00e3o em ordem alfab\u00e9tica."}, {"id": "1013", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1013/requerimento_09_2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre a paralisa\u00e7\u00e3o do atendimento domiciliar do fisioterapeuta."}, {"id": "1014", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1014/requerimento_10_2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto a obra do cal\u00e7amento  no bairro do Rocio."}, {"id": "1015", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1015/requerimento_11_2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanta a paralisa\u00e7\u00e3o da obra do cemit\u00e9rio."}, {"id": "1078", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1078/requerimento_12_2023.pdf", "ementa": "Requer o porqu\u00ea do n\u00e3o atendimento ao pedido dos moradores sobre a distribui\u00e7\u00e3o das pedras na estrada da Bocaina."}, {"id": "1766", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre, Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1766/requerimento_13_2023_.pdf", "ementa": "REQUER O PORQU\u00ca DO CAMINH\u00c3O PAC N\u00c3O FOI CONSERTADO E QUAL A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA DO VE\u00cdCULO."}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre, Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1767/requerimento_14_2023.pdf", "ementa": "REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS COM ALUGUEL DE TENDAS, PALCO, CAMAROTES, BANHEIROS QU\u00cdMICOS NAS FESTAS REALIZADAS DE JANEIRO AT\u00c9 O TORNEIO LEITEIRO."}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1769/requerimento_15_2023.pdf", "ementa": "REQUER O PORQU\u00ca DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA ENERGIA DO EST\u00c1DIO PARA LIGA\u00c7\u00c3O DAS BARRACAS NO RECINTO."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1770/requerimento_16_2023.pdf", "ementa": "REQUER O PORQU\u00ca DOS NOVOS CONTRATADOS ATRAV\u00c9S DO CONCURSO N\u00c3O RECEBEREM UNIFORMES."}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1771/requerimento_17_2023.pdf", "ementa": "REQUER O PORQU\u00ca AS PLACAS INDICATIVAS QUE EST\u00c3O CA\u00cdDAS N\u00c3O EST\u00c3O SENDO RECOLOCADAS."}, {"id": "1778", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1778/requerimento_18_2023.pdf", "ementa": "REQUER A METRAGEM DEFINIDA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O \u00c0S MARGENS DOS RIOS."}, {"id": "1788", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1788/requerimento_19_2023.pdf", "ementa": "REQUER O MOTIVO DO VE\u00cdCULO CITROEN 11 LUGARES QUE SE ENCONTRAVA NO P\u00c1TIO DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL."}, {"id": "1789", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1789/requerimento_20_2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO MASTER EQJ0I49."}, {"id": "1817", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre, Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1817/requerimento_21_2023.pdf", "ementa": "REQUER A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS DE LOCA\u00c7\u00d5ES PARA AS FESTAS REALIZADAS DE JANEIRO A JULHO."}, {"id": "1818", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1818/requerimento_22_2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A OBRA DE REFORMA DO CLUBE RECREATIVO AREIENSE."}, {"id": "1829", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1829/requerimento_23_2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A EMPRESA QUE REALIZA EXAMES DE PAPANICOLAU."}, {"id": "1830", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1830/requeriemento_24_2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A CAMIONETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA."}, {"id": "1836", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1836/requerimento_25_20233.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA OBRA NO BAIRRO SANTA CLARA PR\u00d3XIMO A CASA DONA MARIA."}, {"id": "1839", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1839/requerimento_26_2023.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DE CONTRATOS DE ALUGUEIS DE IM\u00d3VEIS, VE\u00cdCULOS E POSS\u00cdVEIS TERRENOS."}, {"id": "1840", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1840/requerimento_27_2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA OBRA DA REDE DE ESGOTO."}, {"id": "1841", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1841/requerimento_28_2023.pdf", "ementa": "REQUER O VALOR RECEBIDO DO FUNDEB DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "1842", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1842/requerimento_29_2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS REFLETORES DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "1879", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1879/requerimento_30_2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PALANQUE PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "1880", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha, Edinho da Van, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1880/requerimento_31_2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A USINA FOTOVOLTAICA."}, {"id": "1881", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha, Edinho da Van, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1881/requerimento_32_2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXIST\u00caNCIA DE CONV\u00caNIO E OUTRAS QUE MENCIONA."}, {"id": "1882", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha, Edinho da Van, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1882/requerimento_33_2023.pdf", "ementa": "REQUER RELAT\u00d3RIO DE PAGAMENTOS J\u00c1 EFETUADOS \u00c0S EMPREITEIRAS DAS OBRAS QUE MENCIONA."}, {"id": "1883", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha, Edinho da Van, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1883/requerimento_34_2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MONITOR DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA J\u00daLIO C\u00c9SAR."}, {"id": "1895", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1895/requerimento_35_2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A N\u00c3O REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO."}, {"id": "1905", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1905/requerimento_36_2023_2.pdf", "ementa": "REQUER QUE INFORME O PORQU\u00ca DA N\u00c3O COLOCA\u00c7\u00c3O DA PLACA DENOMINATIVA DA RUA VANDA MARTINELI SOARES, NO BAIRRO NOVA AREIAS."}, {"id": "1906", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1906/requerimento_37_2023_2.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O VE\u00cdCULO UNO VERMELHO QUE SE ENCONTRA NO P\u00c1TIO DA POL\u00cdCIA FEDERAL DE APARECIDA-SP."}, {"id": "1907", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre, Edinho da Van, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1907/requerimento_38_2023_2.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DOS EMPENHOS REFERENTE AS FESTAS DO MUNIC\u00cdPIO E C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E DOCUMENTOS FISCAIS EM RESPOSTA QUE MENCIONA."}, {"id": "1908", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre, Edinho da Van, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1908/requerimento_39_2023.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO DA AQUISI\u00c7\u00c3O DO TRATOR 4X4 NO VALOR DE  R$ 119.000,00."}, {"id": "1909", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1909/requerimento_40_2023_2.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DO CONTRATO CELEBRADO EM 2023 ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O SISTEMA SESI DE ENSINO."}, {"id": "978", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/978/indicacao_01_2023.pdf", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA ESTRADA PAULO FERREIRA E CONSERTO DA MESMA."}, {"id": "979", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/979/indicacao_02_2023.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NO BAIRRO DO ROCIO."}, {"id": "983", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/983/indicacao_03_2023.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA RUA JO\u00c3O BOSCO DE SOUZA."}, {"id": "984", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/984/indicacao_04_2023.pdf", "ementa": "INDICA LIMPEZA DO CHAFARIZ DA PRA\u00c7A DA DELEGACIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "985", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/985/indicacao_05_2023.pdf", "ementa": "INDICA CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DO LOTEAMENTO PR\u00d3XIMO AO POSTO TORR\u00c3O."}, {"id": "996", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/996/indicacao_06_2023.pdf", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "997", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/997/indicacao_07_2023.pdf", "ementa": "INDICA QUE EXECUTIVO ENVIDE ESFOR\u00c7OS JUNTO AO BRADESCO PARA RESTABELECER CAIXA ELETR\u00d4NICO."}, {"id": "998", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/998/indicacao_08_2023.pdf", "ementa": "Indica conserto dos bloquetes da Travessa Cardoso de Melo."}, {"id": "999", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/999/indicacao_09_2023.pdf", "ementa": "Indica conserto da cal\u00e7ada e do ponto de \u00f4nibus do Mirante da Revolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1000", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1000/indicacao_10_2023.pdf", "ementa": "Indica a retirada dos bloquetes jogados nas proximidades da Pra\u00e7a Senhor Bom Jesus."}, {"id": "1001", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1001/indicacao_11_2023.pdf", "ementa": "Indica a limpeza do chafariz da Pra\u00e7a IX de Julho."}, {"id": "1007", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1007/indicacao_12_2023.pdf", "ementa": "Indica a viabilidade do Executivo conceder reajuste no cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios municipais."}, {"id": "1008", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1008/indicacao_13_2023.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais nas escolas municipais."}, {"id": "1010", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1010/indicacao_14_2023.pdf", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de cobertura no local das velas no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "1016", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1016/indicacao_15_2023.pdf", "ementa": "Indica conserto da ilumina\u00e7\u00e3o e bancos da Pra\u00e7a Paulo S\u00e9rgio de Carvalho Abreu."}, {"id": "1017", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1017/indicacao_16_2023.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Av. Siqueira Campos."}, {"id": "1018", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1018/indicacao_17_2023.pdf", "ementa": "Indica conserto dos bueiros que est\u00e3o em desn\u00edveis do cal\u00e7amento."}, {"id": "1019", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1019/indicacao_18_2023.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1079", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1079/indicacao_19_2023.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de mata-burro nas porteiras do Rio Paretinga e porteira da estrada do pau casado."}, {"id": "1080", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1080/indicacao_20_2023.pdf", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de caixa de prote\u00e7\u00e3o para disjuntor localizado no \"p\u00e9\" da torre no bairro Santa Clara."}, {"id": "1081", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1081/indicacao_21_2023.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgentes no mata-burro e ponte na estrada da serra da Bocaina."}, {"id": "1082", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1082/indicacao_22_2023.pdf", "ementa": "Indica conserto do letreiro do pr\u00e9dio do CRAS."}, {"id": "1083", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1083/indicacao_23_2023.pdf", "ementa": "Indica seja fixo os lat\u00f5es de lixo da cidade."}, {"id": "1140", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1140/indicacao_24_2023.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de martelete para a secretaria de obras."}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1772/indicacao_25_2023.pdf", "ementa": "INDICA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PLANTAS LOCALIZADAS NO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "1773", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1773/indicacao_26_2023.pdf", "ementa": "INDICA LIMPEZA DO TELHADO DA CASA DA AGRICULTURA."}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1774/indicacao_27_2023.pdf", "ementa": "INDICA CONSERTO DAS LATERAIS DA ESTRADA RURAL RECEM ARRUMADA E DOS BLOQUETES."}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1776/indicacao_28_2023.pdf", "ementa": "INDICA AUMENTO NO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1777", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1777/indicacao_29_2023.pdf", "ementa": "INDICA SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO DE MAIS OU MENOS 100 METROS NA RUA AO FINAL DO CONJUNTO HABITACIONAL."}, {"id": "1782", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1782/indicacao_30_2023.pdf", "ementa": "INDICA QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS JUNTO AO BRADESDO PARA REESTABELECER O CAIXA ELETR\u00d4NICO."}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1783/indicacao_31_2023.pdf", "ementa": "INIDCA O CONSERTO DAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO DO CONJUNTO HABITACIONAL."}, {"id": "1784", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1784/indicacao_32_2023.pdf", "ementa": "INDICA CONSERTO DO MATA BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA DA FAZENDA PARED\u00c3O."}, {"id": "1785", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1785/indicacao_33_2023.pdf", "ementa": "INDICA SEJA FEITA A LIMPEZA DAS CANALETAS NO MORRO DO ROCIO."}, {"id": "1786", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1786/indicacao_34_2023.pdf", "ementa": "INDICA LIMPEZA DA PASSARELA VELHA DO BAIRRO DO ROCIO."}, {"id": "1787", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1787/inidicacao_35_2023.pdf", "ementa": "INDICA SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 PONTE SANTA RITA."}, {"id": "1814", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1814/indicacao_36_2023.pdf", "ementa": "INDICA SEJA INSTALADA LIXEIRA FRENTE AO PR\u00c9DIO DO CRAS."}, {"id": "1823", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1823/indicacao_37_2023.pdf", "ementa": "INDICA A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS BLOQUETES NA RUA ALVES MARQUES."}, {"id": "1824", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1824/indicacao_38_2023.pdf", "ementa": "INDICA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA DO RESENDE REC\u00c9M CAL\u00c7ADA."}, {"id": "1831", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1831/indicacao_39_2023.pdf", "ementa": "INDICA SEJA UTILIZADO CARRO FUMAC\u00ca NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1832", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1832/indicacao_40_2023.pdf", "ementa": "INDICA SEJA ADQUIRIDO CARRINHO PARA LIMPEZA P\u00daBLICA."}, {"id": "1833", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1833/indicacao_41_2023.pdf", "ementa": "INDICA SEJA COLOCADA PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NO ENTORNO DA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1835", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1835/indicacao_42_2023.pdf", "ementa": "INDICA LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA COM NOME DE RUA NO CONDOM\u00cdNIO PR\u00d3XIMO AO POSTO TORR\u00c3O."}, {"id": "1837", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1837/inidacao_43_2023.pdf", "ementa": "INDICA SEJA NORMATIZADO SOM AUTOMOTIVO NA CIDADE AP\u00d3S \u00c1S 22 HORAS."}, {"id": "1838", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1838/indicacao_44_2023.pdf", "ementa": "INDICA CONSERTO DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1888", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1888/indicacao_45_2023.pdf", "ementa": "INDICA SEJA COLOCADO MAIS BANCOS NA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS."}, {"id": "1889", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1889/indicacao_46_2023.pdf", "ementa": "INDICA SEJA ADQUIRIDO BRINQUEDOS PARA A ESCOLA CMEI \"BRANCA DE OLIVEIRA ABREU\"."}, {"id": "1890", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1890/indicacao_47_2023.pdf", "ementa": "INDICA AUMENTO DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1891", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1891/indicacao_48_2023.pdf", "ementa": "INDICA PODA E RETIRADA DE PRAGAS DAS \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS."}, {"id": "1892", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1892/indicacao_49_2023.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA RUA JO\u00c3O BOSCO DE SOUZA E NA RUA MANOEL FIRMINO DA SILVA."}, {"id": "1894", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1894/indicacao_50_2023.pdf", "ementa": "INDICA SEJA DISPONIBILIZADO VE\u00cdCULO  DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO VETERIN\u00c1RIO."}, {"id": "1896", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1896/indicacao_51_2023.pdf", "ementa": "INDICA RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA NA PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1910", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1910/indicacao_52_2023_2.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETR\u00d4NICO OU SINALIZADOR EM FRENTE \u00c0 SA\u00cdDA DA ESCOLA J\u00daLIO C\u00c9SAR."}, {"id": "1911", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1911/indicacao_53_2023_2.pdf", "ementa": "INDICA A VIABILIDADE DE MANTER A FARM\u00c1CIA DA UBS ABERTA NO PER\u00cdODO NOTURNO E FERIADOS."}, {"id": "1915", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1915/indicacao_54_2023_2.pdf", "ementa": "INDICA SEJA DENOMINADA A GARAGEM MUNICIPAL DE JOS\u00c9 ROQUE DA SILVA."}, {"id": "980", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/980/mocao_pesar_01_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO Sr. ABEL FERREIRA FLORES."}, {"id": "981", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/981/mocao_pesar_02_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO Sr. ELIZEU DA SILVA SABINO."}, {"id": "982", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/982/mocao_pesar_03_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DAS Sras. MARIA DAS DORES REZENDE RODRIGUES E MARIA ESMERALDA DE SOUZA REZENDE."}, {"id": "990", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/990/mocao_aplauso_04_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DOS BLOCOS CARNAVALESCOS 2023."}, {"id": "995", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/995/mocao_05_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO Sr. MIGUEL ARCANJO DE SOUZA."}, {"id": "1009", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1009/mocao_pesar_06_2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Sr. Celso Adriano S\u00e9rgio."}, {"id": "1105", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1105/mocao_pesar_7_2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Sr. Sebasti\u00e3o Henrique Marques."}, {"id": "1106", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1106/mocao_pesar_08_2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da Sra. Katia Cantelmo Sampaio Pinto."}, {"id": "1138", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1138/mocao_pesar_09_2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da Sra. Marina Paiva Branco de Souza."}, {"id": "1139", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1139/mocao_pesar_10_2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo passamento do Sr. Jairo Soares Rodrigues."}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1779/mocao_pesar_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO Sr. PAULO DIONIZIO JUNQUEIRA."}, {"id": "1780", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO Sr. JO\u00c3O GERALDO DE SOUZA CAMARGO."}, {"id": "1815", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1815/mocao_aplauso_13_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLSUSO AO Sr. FRANCISCO LEONTINO MARQUES."}, {"id": "1816", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1816/mocao_pesar_14_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DA Sra. DULCE MOREIRA DA SILVA CUNHA."}, {"id": "1827", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1827/mocao_15_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DA Sra. ERIKA PRISCILA EVANGELISTA."}, {"id": "1884", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1884/mocao_aplauso_16_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A Sra. MARIA DO CARMO PRADO SOUZA."}, {"id": "1885", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1885/mocao_aplauso_17_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ESCRITOR Sr. SAMUEL DE LAGO."}, {"id": "1886", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1886/mocao_aplauso_18_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINIST\u00c9RIO DE MADUREIRA."}, {"id": "1887", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1887/mocao_pesar_19_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DA Sra. ERINEIA MARISE DE CASTILHO DA SILVA."}, {"id": "1893", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1893/mocao_pesar_20_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DA Sra. MARIA MARTA DA SILVA."}, {"id": "1913", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1913/mocao_aplauso_21_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO Sr. THIAGO DE LIMA RESENDE."}, {"id": "1914", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1914/mocao_pesar_22_2023_2.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE GUSTAVO MARTON."}]}