{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "516", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/ple_01_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/ple_02_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANT\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/ple_03_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA COM A CAIXA EC\u00d4NOMICA FEDERAL - CEF, REFERENTE AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVI\u00c7O - FGTS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/ple_04_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/ple_05_2021.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/ple_06_2021_2.pdf", "ementa": "RATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/ple_07_2021.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS MEMBROS DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/ple_08_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/ple_09_2021.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - CASCS FUNDEB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/ple_10_2021.pdf", "ementa": "EXTINGUE E CRIA SECRETIARIAS NO AMBITO DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/ple_11_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AS CRIAN\u00c7AS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS/SP."}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/ple_13_2021.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES QUE CELEBRAM ENTRE SI, OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARAPPE\u00cd, AREIAS, BANANAL, CACHOEIRA PAULISTA, CRUZEIRO, \r\nLAVRINHAS, QUELUZ, S\u00c3O JOS\u00c9 DO BARREIRO E  SILVEIRAS, VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO  INTERMUNICIPAL NOVO VALE HIST\u00d3RICO E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/ple_14_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/ple_15_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO NO EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/ple_16_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS-SP, PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/ple_17_2021_1.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/ple_18_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ROTA CICLOTUR\u00cdSTICA DO VALE HIT\u00d3RICO, DENTRO DOS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS/SP."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/ple_19_2021.pdf", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE VAGAS DE ACS (AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE) JUNTO AO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 21 DE 10 DE MAIO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/ple_20_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONV\u00caNIO COM CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO SALESIANO DE S\u00c3O PAULO, PARA A CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIO CURRICULAR SUPERVISIONADO SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/ple_21_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUINICIPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS PORTADORES DE PONTOS DE ENTREGA E/OU RECEBIMENTO DE G\u00c1S NATURAL - AMPEG\u00c1S."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/ple_22_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE CESTA DE NATAL NO ANO DE 2021 AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, TRABALHADORES TEMPOR\u00c1RIOS, EST\u00c1GI\u00c1RIOS E TRABALHADORES ATIVOS INCRITOS AO PEAD, E D\u00c1 OUTRAS PRIVID\u00caNCIAS."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/ple_23_2021.pdf", "ementa": "DIP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURINUAL - PPA E NA LEI DE DITRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO NO EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/ple_24_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/ple_25_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE PEDIREM DEMISS\u00c3O DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REVOGA A LEI N\u00ba 1258 DE 15 MAIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/ple_26_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/ple_27_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA ASSIT\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESENPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLES", "tipo__descricao": "Proj. Lei Executivo Substitutivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/ples_1_2021.pdf", "ementa": "ESTIMA A REEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLES", "tipo__descricao": "Proj. Lei Executivo Substitutivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/ples_02_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS SERVIDORES QUE PEDIREM DEMISS\u00c3O DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REVOGA A LEI N\u00ba 1.258 DE 15 DE MAIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/ple_19_2021.pdf", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE VAGAS DE ACS (AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE) JUNTO AO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 21 DE 10 DE MAIO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/plc_03_2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEIL\u00c3O PARA ALIENAR VE\u00cdCULOS, M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS, CONSIDERADOS INSERV\u00cdVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Ninho, Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/emenda_modificativa_01_2021.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2021."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ninho, Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/pll_01_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/pll_02_2021.pdf", "ementa": "INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA DA CIRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ninho, Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/pll_03_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLTAIVO DE AREIAS/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriano Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/pdl_01_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROV\u00c7\u00c3O DAS CONTAS P\u00daBLICAS DA PREFITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriano Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/pdl_02_2021.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA REGINA CARMEN PINHEIRO DA SILVA."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/projeto_decreto_03_2021.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AREIENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CARLOS SANTANA DE SOUZA CAMARGO."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho, Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/pr_01_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ATA ELETR\u00d4NICA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AREIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/requerimento_01_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE  PONTE QUE LIGA A RUA JOAQUIM VITORIANO MAGALH\u00c3ES SENTIDO FAZENDA PARED\u00c3O."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/requerimento_02_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A PONTE QUE LIGA O MORRO DO ROCIO \u00c0 RUA WALDEMAR PINTO DE SOUZA."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/requerimento_03_2021.pdf", "ementa": "REQUER A INFORMA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA A FAZENDA S\u00c3O FRANCISCO AO BAIRRO SERT\u00c3OZINHO E S\u00c3O BR\u00c1S."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/requerimento_04_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O COM A OBRA DO MIRANTE, NO BAIRRO DA SERRA."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/requerimento_05_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AQUISI\u00c7\u00c3O DE TORAS DE MADEIRA DO FORNECEDOR ROSEMAR SANTOS DE SOUZA - EMPENHO N\u00b0 147."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/requerimento_06_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O AO SALDO DIFERIDO DO FUNDEB."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/requerimento_07_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE DA FALTA D'\u00c1GUA NAS CASAS POPULARES."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre, Edinho da Van, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/requerimento_08_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL EM PER\u00cdODO DE PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/requerimento_09_2021.pdf", "ementa": "REQUER O VALOR TOTAL DOS RESTOS A PAGAR EM 2020 REMETENDO RELA\u00c7\u00c3O DOS CREDORES, DATA DA AQUISI\u00c7\u00c3O, VALORES, OBJETO DA AQUISI\u00c7\u00c3O,  SETOR A QUE SE DESTINA, N\u00daMERO DE EMPENHO, ETC."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre, Edinho da Van, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/requerimento_10_2021.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA NA INTEGRALIDADE DA LICITA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE CONVITE N\u00ba 04/2021."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/requerimento_11_2021.pdf", "ementa": "REQUER SE O SETOR DE OBRAS TEM CONHECIMENTO DO PROBLEMA ALAGAMENTO NA  RUA PADRE ANT\u00d4NIO P. DE AZEVEDO."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/requerimento_12_2021.pdf", "ementa": "REQUER O MOTIVO DOS CARROS DA SA\u00daDE ESTAREM COM PNEUS CARECAS, FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E OUTROS SEM FUNCIONAMENTO."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/requerimento_13_2021.pdf", "ementa": "REQUER QUAL PREVIS\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ESGOTO E \u00c1GUA NO BAIRRO DA SUBQUADRA."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/requerimento_14_2021.pdf", "ementa": "REQUER A PREVIS\u00c3O PARA CONSERTO DA PONTE SITUADA NO BAIRRO DA BOCAINA NA FAZENDA RANCHINHO."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/requerimento_15_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A OBRA DA QUADRA NO BAIRRO SANTA CLARA."}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/requerimento_16_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PORQUE DO N\u00c3O ABASTECIMENTO DOS VE\u00cdCULOS DA MUNICIPALIDADE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/requerimento_17_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO ARRECADO PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NO COMBATE AO COVID-19 COM COMPROVANTES DE GASTOS."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/requerimento_18_2021.pdf", "ementa": "REQUER NFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AOS T\u00c1XIS CADASTRADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/requerimento_19_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECURSOS ARRECADADOS COM A LEI ALDIR BLANC."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/requerimento_20_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECURSOS PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O DO RIO PARA\u00cdBA DO SUL."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/requerimento_21_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GERADOR DE ENERGIA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/requerimento_22_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/requerimento_23_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AQUISI\u00c7\u00d5ES DE PE\u00c7AS COM A EMPRESA TAMEL TRATORES E M\u00c1QUINAS DE TERRA PLANAGEM LTDA."}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/requerimento_25_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORM\u00c7\u00c3O DOS INCRITOS NO PEAD."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/requerimento_26_2021.pdf", "ementa": "REQUER O MOTIVO DO USO DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS PELOS EMPREGADOS DA EMPRESA QUE FAZ A BARREIRA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/requerimento_27_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO A PARALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DA PONTE NA RUA JOAQUIM MAGALHAES."}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/requerimento_28_2021.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE RELA\u00c7\u00c3O DE HORAS M\u00c1QUINA E TRATOR, COM DATA E BENEFICI\u00c1RIOS."}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/requerimento_29_2021.pdf", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O DE BENEFICIADOS COM IMPLANTE DE S\u00caMEN PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA EM 2021."}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/requerimento_30_2021.pdf", "ementa": "RQUER NOTAS FISCAIS E EMPENHOS DE CONSERTO DE VE\u00cdCULOS NA OFICINA DO ARTHUR EM SILVEIRAS, NO ANO DE 2021."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/requerimento_31_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ENERGIA QUE ABASTECE A R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/requerimento_32_2021.pdf", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O DE BENEFICIADOS COM A CESTA B\u00c1SICA DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO EM 2021."}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/requerimento_33_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AS PROVID\u00caNCIAS A SEREM TOMADAS AOS EXCESSIVOS N\u00daMEROS DE T\u00c1XIS."}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS CHAFARIZES DAS PRA\u00c7AS. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(MAT\u00c9RIA TRANSFORMADA EM INDICA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre, Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/requerimento_35_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO O ALUGUEL M\u00c1QUINA P\u00c1 CARREGADEIRA DA EMPRESA L.F.A MOTA TERRAPLANAGEM LTDA."}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/requerimento_36_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO ALUGUEL DO GERADOR E QUE O EXECUTIVO REMETA TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/669/requerimento_37_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E FISCAL DOS AMBULANTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/requerimento_38_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VE\u00cdCULO S10 E FIAT UNO."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER LAUDO DA QUALIDADE DA \u00c1GUA DISTRIBU\u00cdDA A POPULA\u00c7\u00c3O DOS \u00daLTIMOS TR\u00caS MESES."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/requerimento_40_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO CONSERTO DO ASFALTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/requerimento_41_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUADRA DO BAIRRO DO ROCIO."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre, Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/requerimento_42_2021.pdf", "ementa": "REQUER O CONTROLE DI\u00c1RIO E EMPENHOS DOS GASTOS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS: BOX  DEPLACA CZA 2018, FIAT UNO DE PLACA CZA 2071,S10 DE  PLACA CMW 3138, JAMPER DE PLACA EHE 9251."}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre, Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/requerimento_43_2021.pdf", "ementa": "REQUER DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE GASTOS COM M\u00c1QUINA PC RECEBIDA EM DOA\u00c7\u00c3O PELO DAEE."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/requerimento_44_2021.pdf", "ementa": "REQUER A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E FUNDEB."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre, Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/requerimento_45_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO ALUGUEL DA M\u00c1QUINA P\u00c1 CARREGADEIRA DA EMPRESA L.F.Q. MOTA TERRAPLANAGEM Ltda."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/requerimento_46_2021.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA NO BAIRRO DO ROCIO."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/indicacao_01_2021.pdf", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHA NA PONTE S\u00c3O FRANCISCO QUE DA ACESSO O BAIRRO SERT\u00c3OZINHO."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/indicacao_02_2021.pdf", "ementa": "INDICA A VIABILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE NO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/indicacao_03_2021.pdf", "ementa": "INDICA VIABILIADE DE CONCEDER AUMENTO NO SAL\u00c1RIO DO INSCRITOS NO PEAD."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/indicacao_04_2021.pdf", "ementa": "INDICA A VIABILIDADE DE CONCEDER A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL - RGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/indicacao_05_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONSERTO NA RUA MANOEL VICENTE COELHO"}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/indicacao_06_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONCERTO RUA S\u00c3O THIAGO NO BAIRRO SANTA CLARA."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/indicacao_07_2021.pdf", "ementa": "INDICA M\u00c3O UNICA NA RUA MARIA DO ROS\u00c1RIO, NO BAIRRO DO ALEGRE, SOMENTE SUBIDA."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/inidicacao_08_2021.pdf", "ementa": "INDICA A TROCA DOS PRANCH\u00d5ES DA PONTE PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR DITO TARTULINO."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/indicacao_09_2021.pdf", "ementa": "INDICA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E HOSPITAL."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/indicacao_10_2021.pdf", "ementa": "INDICA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO PARA O QUARTO DOS MOTORISTAS, M\u00c9DICOS, ENFERMARIA MASCULINA E FEMININA."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/inidicacao_11_2021.pdf", "ementa": "INDICA ISEN\u00c7\u00c3O DE MULTAS POR ATRASO NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2020 E ISEN\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS \u00c0S PESSOAS QUE RECEBERAM AUX\u00cdLIO-EMERGENCIAL EM 2020."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/indicacao_12_2021.pdf", "ementa": "INDICA FIXA\u00c7\u00c3O DO APOIO DE P\u00c9 NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/indicacao_13_2021.pdf", "ementa": "INDICA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DA RUA DO REZENDE."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/indicacao_14_2021.pdf", "ementa": "INDICA LIMPEZA DE MATA-BURRO, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS E SAIBRO NA ESTRADA DO BAIRRO DA SUBQUADRA."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/indicacao_15_2021.pdf", "ementa": "INDICA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CABECEIRA DA PONTE LAVA P\u00c9S."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/indicacao_16_2021.pdf", "ementa": "INDICA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TRAILER EM ALVENARIA COM BANHEIROS FRENTE \u00c0 ESCOLA ANT\u00d4NIO PINTO DE CARVALHO NETO."}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/indicacao_17_2021.pdf", "ementa": "INDICA A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PREFEITO BENEDICTO DE OLIVEIRA RAMOS (PR\u00d3XIMO AO GARAJ\u00c3O)."}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/indicacao_18_2021.pdf", "ementa": "INDICA A VIABILIDADE DE REFORMA DO PR\u00c9DIO CRAS."}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/571/inidicacao_19_2021.pdf", "ementa": "INDICA PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ALAGAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAIS NAS RESID\u00caNCIA SR. GRAZIELLA NA RUA CLAUDINEI SOARES DE OLIVEIRA."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/inidicacao_20_2021.pdf", "ementa": "INDICA CAMADA ASF\u00c1LTICA NOS BAIRROS S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E CONJUNTO HABITACIONAL JOS\u00c9 QUIRINO."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/indicacao_21_2021.pdf", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/indicacao_22_2021.pdf", "ementa": "INDICA TAPA BURACO NA ESTRADA DO SITIO DO SR. GERALDO CAMARGO."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/indicacao_23_2021.pdf", "ementa": "INIDICA LIMPEZA, PODA E CONSERTO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A SANTA RITA, PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E DO FIGUEIR\u00c3O."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/indicacao_24_2021.pdf", "ementa": "INDICA ESTUDAR A VIABILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE NAS DI\u00c1RIAS DOS MOTORISTAS DA SA\u00daDE."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/indicacao_25_2021.pdf", "ementa": "INDICA  SOLUCIONAR  PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS T\u00c9CNICAS DE ENFERMAGEM DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/indicacao_26_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GARAGEM PARA AMBUL\u00c2NCIAS."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/indicacao_27_2021.pdf", "ementa": "INDICA REAJUSTE DOS CONTRATADOS ATRAV\u00c9S DO PEAD."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/indicacao_28_2021.pdf", "ementa": "INDICA A CONCESS\u00c3O DE RGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 01/01/2022 CONSIDERANDO O IPCA DE 01/01/2020 A 31/12/2020."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/indicacao_29_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO  NA RUA MANOEL FIRMINO."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/indicacao_30_2021.pdf", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEM PARAR NOS CARROS DA S\u00c1UDE."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/indicacao_31_2021.pdf", "ementa": "INDICA REFORMA NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL PAULO PEREIRA RODRIGUES E NA QUADRA POLIESPORTIVA JO\u00c3O PAULO DE SOUZA."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/indicacao_32_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/indicacao_33_2021.pdf", "ementa": "INDICA QUE SE OFICIE  AO DER  PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTO OU PISTA NA RODOVIA DOS TROPEIROS AREIAS/S\u00c3O JOS\u00c9 DO BARREIRO."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/607/indicacao_34_2021.pdf", "ementa": "INDICA PINTURA DOS  QUEBRA-MOLAS DA CIDADE EM ESPECIAL DA AVENIDA QUE CORTA A CIDADE."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/indicacao_35_2021.pdf", "ementa": "INDICA A RETIRADA DOS RESTOS DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E LIXO EXISTENTES NO MIRANTE DA REVOLU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/indicacao_36_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA EM ALVENARIA NO BAIRRO SUBQUADRA."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/indicacao_37_2021.pdf", "ementa": "INDICA VARREDURA DI\u00c1RIA DA RUA JOAQUIM VITORIANO MAGALH\u00c3ES E RETIRADA DOS TRILHOS DA PONTE FAZENDA PARED\u00c3O."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/indicacao_38_2021.pdf", "ementa": "INDICA PASSAGEM DE M\u00c1QUINA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS DA SERRA DA BOCAINA E CONSERTO DA PONTE DO RANCHINHO."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/indicacao_39_2021.pdf", "ementa": "INDICA RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NAS RUAS PR\u00d3XIMAS \u00c0 QUADRA DO BAIRRO SANTA CLARA."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/indicacao_40_2021.pdf", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO MIRANTE DA REVOLU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/indicacao_41_2021.pdf", "ementa": "INDICA ADESIVAGEM DE TODA A FROTA MUNICIPAL."}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/indicacao_42_2021.pdf", "ementa": "INDICA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAPA DE CHUVA PARA OS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/indicacao_43_2021.pdf", "ementa": "INDICA TROCA DAS L\u00c2MPADAS E COSERTO DA GRADE DA PRA\u00c7A NOVE DE JULHO."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/indicacao_44_2021.pdf", "ementa": "INIDICA LIMPEZA DAS CANALETAS E CONSERTO DO PORT\u00c3O DA GARAGEM AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/indicacao_45_2021.pdf", "ementa": "INDICA A DISPONIBLIZA\u00c7\u00c3O DE MAIS CANAIS DE TV DA TORRE DE TELEVIS\u00c3O."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/indicacao_46_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONSERTO DO BUEIRO NA ESTRADA SENHOR MORTO."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/indicacao_47_2021.pdf", "ementa": "INIDICA CONSERTO DAS CANALETAS NO MORRO DO ROCIO."}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/indicacao_48_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONSERTO DA CANALETA NA ESTRADA SENTIDO S\u00cdTIO DO SR GERALDO CAMARGO."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/indicacao_49_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO E CONSERTO DA ESTRADA SENTIDO S\u00cdTIO LAU EUG\u00caNIO."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/indicacao_50_2021.pdf", "ementa": "INDICA A LIMPEZA DE CANALETA E BUEIROS NO TREVO."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/indicacao_51_2021.pdf", "ementa": "INDICA REFORMA E ADPATA\u00c7\u00c3O DA ESTRELA NA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS."}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/indicacao_52_2021.pdf", "ementa": "INDICA REFORMA DE CAL\u00c7ADA NA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/indicacao_53_2021.pdf", "ementa": "INDICA RECOLOCA\u00c7\u00c3O E AUMENTO DE LIXEIRAS NOS POSTES DA CIDADE."}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/indicacao_54_2021.pdf", "ementa": "INDICA CRIA\u00c7\u00c3O DE KIT LANCHE PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES."}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/indicacao_55_2021.pdf", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA PARA DEP\u00d3SITO DE LIXO DOMICILIAR ATR\u00c1S DA IGREJA SENHOR BOM JESUS."}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/indicacao_56_2021.pdf", "ementa": "INDICA DISPONIBLIZA\u00c7\u00c3O DE CAF\u00c9 PARA OS PACIENTES QUE FAZEM EXAMES LABORATORIAL NO HOSPITAL."}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/645/indicacao_57_2021.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA DESTINADO TERRENO OU GALP\u00c3O PARA FUNCIONAR COMO POSTO DE ENTREGA DE PEVs."}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/646/indicacao_58_2021.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA DESTINADO LOCAL PARA FAZER HORTA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/indicacao_59_2021.pdf", "ementa": "INDICA REFORMA DA PONTE NA RUA COMENDADOR SAMPAIO/SIQUEIRA CAMPOS."}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/indicacao_60_2021.pdf", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DECONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO FRENTE A CASA DOS DE PESSOAS BAIXA RENDA."}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/indicacao_61_2021.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PROTETOR SOLAR AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS E EM LOCAIS P\u00daBLICOS."}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/651/indicacao_62_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANIL MUNICIPAL."}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/652/indicacao_63_2021.pdf", "ementa": "INDICA TROCA DAS LUMIN\u00c1RIAS DA PRA\u00c7A MANOEL DA SILVA LEME (DELEGACIA)."}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/indicacao_64_2021.pdf", "ementa": "INDICA TROCA DAS  L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS."}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/indicacao_65_2021.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FORNECIDO LEITE PARA O CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 DOS SERVIDORES DO GARAJ\u00c3O."}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/656/indicacao_66_2021.pdf", "ementa": "INDICA REFORMA DA PONTE DA ESTRADA SANTA RITA PR\u00d3XIMO A ANTIGA ESCOLINHA."}, {"id": "657", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/657/indicacao_67_2021.pdf", "ementa": "INDICA REFORMA DA PASSARELA EM MADEIRA NA PRA\u00c7A SANTA RITA."}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/indicacao_68_2021.pdf", "ementa": "INDICA INTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO MIRANTE DA REVOLU\u00c7\u00c3O CONSTITUCIONALISTA DE 1932."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/indicacao_69_2021.pdf", "ementa": "INDICA REFORMA DO PONTO DE ONIBUS ENTRE AREIAS e SILVEIRAS."}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/indicacao_70_2021.pdf", "ementa": "INDICA REFORMA DOS CHAFARIZES DAS PRA\u00c7AS MUNICIPAIS."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/indicacao_71_2021.pdf", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA RUA JO\u00c3O BOSCO DE SOUZA COM A RUA DA OLARIA."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/indicacao_72_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS ESCOLAR NO BAIRRO DO ROCIO."}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONSERTO DA RUA JO\u00c3O VICENTE DE COELHO (CDHU)."}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/indicacao_74_2021.pdf", "ementa": "INDICA A VIABILIDADE DE CONCEDER DESCONTOS NO IPTU AOS APOSENTADOS."}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/indicacao_75_2021.pdf", "ementa": "INDICA CAL\u00c7AMENTO, ILUMINA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SERT\u00c3OZINHO."}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/indicacao_76_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONSERTO DA PONTE DE MADEIRA NO BAIRRO SERT\u00c3OZINHO E S\u00c3O BRAZ."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/indicacao_77_2021.pdf", "ementa": "INDICA REFORMA DO BANHEIRO NO MIRANTE DO CRISTO."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/indicacao_78_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \"BOCA DE LOBO\" NA RUA THEODORICO RIBEIRO COUTINHO."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/indicacao_79_2021.pdf", "ementa": "INDICA MUDAN\u00c7A DO PONTO DE \u00d4NIBUS PARA A LATERAL DA IGREJA MATRIZ."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/indicacao_80_2021.pdf", "ementa": "INDICA REFORMA DO PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/indicacao_81_2021.pdf", "ementa": "INDICA REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/indicacao_82_2021.pdf", "ementa": "INDICA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES AOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/indicacao_83_2021.pdf", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO QUINQU\u00caNIO AOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/indicacao_84_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA THEODORICO RIBEIRO COUTINHO."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/indicacao_85_2021.pdf", "ementa": "INDICA REFORMA DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO CLUBE MUNICIPAL."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/indicacao_86_2021.pdf", "ementa": "INDICA REFORMA DOS BANCOS DA PRACINHA LOCALIZADA NO BECO DO REZENDE NA RUA JEREMIAS MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/indicacao_87_2021.pdf", "ementa": "INDICA REFORMA DA LEXEIRA NO BAIRRO DO ROCIO."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/indicacao_88_2021.pdf", "ementa": "INDICA RO\u00c7ADA NA SUBIDA DO MORRO DO ROCIO, PR\u00d3XIMO DA CASA DO SR. JO\u00c3O MOREIRA."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/indicacao_89_2021.pdf", "ementa": "INDICA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/indicacao_90_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GARAGEM NA UNIDADE B\u00c1SICA DE S\u00c1UDE."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/indicacao_91_2021.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO \u00c0 ELEKTRO SOBRE PODA DE \u00c1RVORE."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/indicacao_92_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONSERTO DOS QUEBRAS-MOLAS EXISTENTES NA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/indicacao_93_2021.pdf", "ementa": "INDICA SEJA COLOCADO SAIBRO NA ESTRADA DO Sr. AST\u00c9RIO."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/indicacao_94_2021.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA DESIGNADO AJUDANTE PARA O COVEIRO."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/indicacaoi_95_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA PRA\u00c7A CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/indicacao_96_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONSERTO DO POSTE TUR\u00cdSTICO NA RUA XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/indicacao_97_2021.pdf", "ementa": "INDICA MELHORIAS RUA MIGUEL JO\u00c3O."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/indicacao_98_2021.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PORTAL DE ENTRADA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/mocao_pesar_01_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS PESAR PELO PASSAMENTO DOS SENHOR JOS\u00c9 ROQUE DA SILVA."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/mocao_pesar_02_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS PESARES PELO PASSAMENTO DO Sr. M\u00c1RIO DE CARVALHO."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/mocao_aplauso__03_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO Sr. AVELINO ANTUNES PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA FABRICA DE LATIC\u00cdNIO CREMIATA."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/mocao_pesar__04_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS PESARES PELO PASSAMENTO DO Sr. ABEL TEODORO DA SILVA."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/mocao_pesar_05_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS PESARES PELO PASSAMENTO DO Sr. ANTONIO VITORIANO."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/mocao_aplauso_06_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO EX-SECRET\u00c1RIO ADILSON DA CUNHA RODRIGUES."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/mocao_aplauso_07_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS A FUNCION\u00c1RIA SABRINA MIRA CAMARGO."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", 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ANTONIO FL\u00c1VIO LOBO DO PRADO VITORIANO."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/mocao_10_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS PESARES PELO PASSAMENTO DO SR. MARCELO MARTINELI"}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/mocao_11_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SICEROS APLAUSOS AO PRESIDENTE DO DEM DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE ."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/mocao_12_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS \u00c0 Sra. MARIA ISM\u00caNIA D'\u00c1VILA SOUZA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/608/mocao_13_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS PESARES PELO PASSAMENTO DO SR. ARNOLFO MOREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/mocao_14_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS PESARES PELO PASSAMENTO DO SR. PAULO FERNANDO CAMPOS."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/mocao_aplauso_15_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS A POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/mocao_pesar_16_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS PESARES PELO PASSAMENTO DA SRA ROSANGELA RAMOS DE OLIVEIRA."}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/mocao_pesar_17_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS PESARES PELO PASSAMENTO DA SRA. APARECIDA DE F\u00c1TIMA PINTO DA SILVA."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/mocao_pesar_18_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ALEXANDRE TOM\u00c1S DA SILVA."}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS PESAR PELO PASSAMENTO  DO Sr. JOS\u00c9 SOARES."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/mocao_pesar_20_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS PESAR PELO PASSAMENTO DO Sr. MARIO AUGUSTO GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/mocao_pesar_21_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. RAFAEL AGUIAR."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/mocao_pesar_22_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS  PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. AROLDO C\u00c9SAR RODRIGUES DOS SANTOS."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Van", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/mocao_pesar_23_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS PESAR PELO PASSAMENTO DA Sra. MARIA APARECIDA MONTEIRO."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/mocao_aplauso_24_2021.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO Sr. EDER JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER TRAMITA\u00c7\u00c3O PRIORIT\u00c1RIA E URGENTE  DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2021  E PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N\u00ba 02/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021."}]}