{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "251", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, RELATIVAMENTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE AREIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "253", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO 2018."}, {"id": "254", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "277", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "278", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - F.M.E. - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "279", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS - LDO NO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "308", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM OPERADORA DE PLANO DE SA\u00daDE, PLANOS ASSISTENCIAIS, A FIM DE IMPLANTAR O PLANO DE SA\u00daDE OU PLANO ASSISTENCIAL DE SA\u00daDE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POL\u00cdTICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "309", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "311", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "312", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "316", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO NO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "331", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE ISSQN \u00c1 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA DE S\u00c3O PAULO - CODASP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "341", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/341/ple-16-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO NO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "359", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL -  PPA E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO NO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "282", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXTIN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS EMPREGOS, CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES, ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS SAL\u00c1RIOS, UNIFICA\u00c7\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "335", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/335/plce_2_2018.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N.\u00ba 21 DE 10 MAIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "330", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/330/pl_legislativo_01.2018.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "333", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/333/pl_legislativo_02.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, A CONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O DA TERCEIRA IDADE ACEFE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA EVANG\u00c9LICA FILANTR\u00d3PICA EBEN\u00c9ZER."}, {"id": "334", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha, Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/334/pl_legislativo_03.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DO OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 NAS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS RELACIONADAS, NA ENTIDADE C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AREIAS, LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N.\u00ba 1.286/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA ATENDIMENTO DO ARTIGO 29-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "349", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/349/pl_legislativo_04.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, COMO FERIADO MUNICIPAL."}, {"id": "252", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha, Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba DO DECRETO LEGISLATIVO 01/2015."}, {"id": "269", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/269/pdl_02_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS P\u00daBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "266", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/266/decreto_03_2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AREIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALV\u00c3O."}, {"id": "284", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/284/pdl_04_2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 AREIENSE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA CIC\u00cdLIA DE JESUS MARTINS DO NASCIMENTO."}, {"id": "291", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cesar Coruja", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/291/pdl_05_2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AREIENSE AO DOUTOR THIAGO BERNARDES FRAN\u00c7A."}, {"id": "295", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/295/pdl_06_2018.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AREIENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO DOUTOR ANT\u00d4NIO CLAUDIO DE FRAN\u00c7A CORREA."}, {"id": "297", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/297/pdl_07_2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AREIENSE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL H\u00c9LIO NISHIMOTO."}, {"id": "303", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/303/pdl_08_2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 AREIENSE A SENHORA SILVIA MARIA DE CASTRO PENNA."}, {"id": "302", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/302/pdl_09_2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AREIENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE DA SILVA."}, {"id": "307", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cesar Coruja", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/307/pdl_10_2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AREIENSE AO SENHOR JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O REIS MACHADO."}, {"id": "310", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/310/pdl_11_2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AREIENSE AO SENHOR JOS\u00c9 MARIO VIALTA MORAES."}, {"id": "298", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha, Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM OPERADORA DE PLANO DE SA\u00daDE, PLANOS ASSISTENCIAIS, A FIM DE IMPLANTAR PLANO DE SA\u00daDE OU PLANOS ASSISTENCIAIS AOS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS"}, {"id": "255", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORME O MOTIVO DA MAQUINA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND LB90 ENCONTRA-SE PARADA NO GARAJ\u00c3O, SEM NENHUMA PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA O SOL E A CHUVA H\u00c1 MAIS DE 05 MESES."}, {"id": "260", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO ILMO. SR. ANTONIO CARLOS GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA, DD. GERENTE REGIONAL DA EMTU VALE DO PARA\u00cdBA."}, {"id": "275", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 03/2018. REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO DESTA EGR\u00c9GIA CASA DAS LEIS, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME NO PRAZO DE LEI RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO NOME, LOCAIS ONDE SE ENCONTRAM LOTADOS E HOR\u00c1RIO DE TRABALHO DOS VOLUNT\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS."}, {"id": "261", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIALIZADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO URGENTEMENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DA RUA ANTONIO QUIRINO E A JUN\u00c7\u00c3O DA MESMA COM A RUA RIACHUELO."}, {"id": "262", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 02/2018, NOS TERMOS REGIMENTAIS,OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,NO SENTIDO QUE SEJA OFICIADO AO DER, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSAGEM DE PEDESTRE NAS LATERAIS DA PONTE NO BAIRRO DA REPRESA."}, {"id": "264", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 03/2018, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR DUAS BOCAS DE LOBO NA RUA MANOEL FIRMINO."}, {"id": "263", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 04/2018 NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR VIABILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE NO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "265", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 05/2018 NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VISANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CARRO ESPECIFICO PARA PACIENTE IDOSOS."}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 06/2018\r\nINDICAMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DE PROCEDER EXTENS\u00c3O DE REDE, AFIM DE ILUMINAR O CONJUNTO HABITACIONAL"}, {"id": "271", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR REFORMA URGENTE NA QUADRA DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "272", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SENTIDO DE DETERMINAR O PAGAMENTO DO ABONO PECUNI\u00c1RIO 1/3 DE F\u00c9RIAS CONSTITUCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PRAZO DEVIDO E IMPOSTO PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE."}, {"id": "273", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR LIMPEZA GERAL, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS PORTAS E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ETA."}, {"id": "274", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR VISTORIA E PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO A AFUNDAMENTO DO QUINTAL DO CRAS COM CONSEQUENTE INFILTRA\u00c7\u00c3O NA PAREDE DA EMEI QUE DIVISA COM O CRAS."}, {"id": "280", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA COLOCADO TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL DA FAZENDA SANTO ANTONIO."}, {"id": "281", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA PROVIDENCIADO URGENTEMENTE UMA REDE DE MANILHA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 TORRE DA LIGHT, LOCALIZADA NA VARGEM GRANDE."}, {"id": "283", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA REFORMADA A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS."}, {"id": "286", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS VISANDO URGENTEMENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO DA REPRESA."}, {"id": "289", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA REPAROS NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA MANOEL JORD\u00c3O DE ABREU."}, {"id": "290", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO COLOCAR ARM\u00c1RIOS COLETIVOS NAS ESCOLAS. "}, {"id": "304", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,O RECUO DA GRADE DA ESCOLA JULIO CESAR DA COSTA SAMPAIO FILHO, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PARA PROFESSORES."}, {"id": "306", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CHAFARIZES E PARQUES INFANTIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "313", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A CONSTRU\u00c7A\u00d5 DE UMA QUADRA DE AREIA NO ESPA\u00c7O ATR\u00c1S DO CRAS, ONDE SE LOCALIZA UM PO\u00c7O ARTESIANO DESATIVADO."}, {"id": "314", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMINARIAS NA RUA JOS\u00c9 TEXEIRA DE MESQUITA, NOS PREDINHOS NOVOS DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "315", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CANALETA ESTOURADA QUE PASSA PELA CHACAR\u00c1 DOM BOSCO."}, {"id": "321", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAIA PARA A PRATICA DO ESPORTE DE MALHA."}, {"id": "322", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM PODADOR MANUAL PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O EM PODAS DE ARVORES."}, {"id": "323", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR A REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DA RUA JO\u00c3O PEDRO DA SILVA."}, {"id": "324", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS QUANTO AO OBST\u00c1CULO CONSTRU\u00cdDO NA RUA XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "325", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SOLICITAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORME E ACESS\u00d3RIOS APROPRIADOS PARA USO DO COVEIRO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "326", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR DE BOCAS DE LOBO NO BAIRRO SERT\u00c3OZINHO."}, {"id": "327", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS REGIMNETAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SAMU."}, {"id": "337", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/337/indicacao_29.pdf", "ementa": "Indico nos termos regimentais solicitar ao Executivo Municipal, viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de quabra-molas."}, {"id": "338", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/338/indicacao_30.pdf", "ementa": "Indico nos termos regimentais, seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o rebaixamento da curva que sobe \u00e1 direita na Travessa Santo Antonio."}, {"id": "339", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/339/indicacao_31.pdf", "ementa": "Indico nos termos regimentais, seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro na Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "343", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/343/indicacao_32.pdf", "ementa": "Indico nos termos regimentais, seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o das passarelas de madeira nos parques infantis do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Vila Araujo."}, {"id": "344", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/344/indicacao_33.pdf", "ementa": "Indico nos termos regimentais, seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o conserto da Rua da Olaria que est\u00e1 afundando."}, {"id": "345", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/345/indicacao_34.pdf", "ementa": "INDICA NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE UM GALHO DE ARVORE EM FRENTE AO CORREIO."}, {"id": "347", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/347/indicacao_35.pdf", "ementa": "Indico nos termos regimentais, seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho da Rua do Rezende."}, {"id": "348", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/348/indicacao_36.pdf", "ementa": "INDICA NOS TERMOS REGIMENTAIS SOLICITANDO A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CAL\u00c7ADAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "267", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Naldinho Graciano, Ninho, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. PAULO CELSO PAES MACHADO."}, {"id": "268", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.C\u00c9LIA MARIA CARVALHO RAMOS."}, {"id": "276", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO REVEREND\u00cdSSIMO PADRE FELIPE, OS CIDAD\u00c3OS AREIENSES: JOS\u00c9 MARIO VIALTA MORAES, PATR\u00cdCIA OLIVEIRA DA SILVEIRA TAKENOUCHI, ANTENOR PINTO DE SOUZA NETO,SEBASTI\u00c3O ANTONIO GUIMAR\u00c3ES RODRIGUES,FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES NETO, LEDA MARIA SAMPAIO MACIEL, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA E TEREZINHA GON\u00c7ALVES DA SILVA E TODA COMUNIDADE AREIENSE E OS AREIENSES DE CORA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "285", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS PELO TRABALHO REALIZADO PELOS POLICIAIS MILITARES."}, {"id": "287", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS."}, {"id": "288", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTERNAS OS SINCEROS APLAUSOS E RECONHECIMENTOS \u00c0 GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "294", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 07/2018,FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "305", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE AREIENSE."}, {"id": "328", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTERNA OS SINCEROS PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM JO\u00c3O MANOEL DA SILVA FERREIRA."}, {"id": "329", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 10/2018, EXTERNAR OS SINCEROS PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. IVANIZE CARVALHO COSTA."}, {"id": "336", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/336/mocao_11.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. APARECIDA DO PRADO."}, {"id": "340", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/340/mocao__12.pdf", "ementa": "EXTERNA OS SINCEROS APLAUSOS AO ALUNO VINICIUS GON\u00c7ALVES MORAES EVANGELISTA PELA CONQUISTA DO 3\u00b0 LUGAR NA TABUADA VANGUARDA 2018."}, {"id": "342", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/342/mocao__13.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS PARA FEIRA DA RO\u00c7A DE AREIAS."}, {"id": "346", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/346/mocao_14.2018.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JO\u00c3O EVANGELISTA NETO."}]}