{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "40", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017.\r\n"}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1.\u00ba CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1202 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE PEDIREM DEMISS\u00c3O DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REVOGA A LEI 1174 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA E REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REGULAMENTO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO.   "}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS, ESTABELECE NORMAS PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA LEIS MUNICIPAIS 826/1997 E 927/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "101", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PAR\u00c1GRAFOS 3.\u00ba E 4.\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE INCISO E ALTERA-SE O PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 DO ARTIGO 5\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 905 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE AREIAS/SP - FUMTUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS DECLARADO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. CIDADE LEGAL."}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA VIA P\u00daBLICA QUE DEFINE."}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE HORAS-MAQUINAS E USO DE CAMINH\u00d5ES SUBSIDIADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 1256/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "208", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS E D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO AOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7\u00ba, INCISO VIII XVII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00d5ES AOS FUNCION\u00c1RIOS DO NASF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE COBRAN\u00c7A DE TAXA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CLUBE RECREATIVO AREIENSE DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "196", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA."}, {"id": "206", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017"}, {"id": "207", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017"}, {"id": "211", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O CONTIDO NO \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 110 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "212", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ITENS 9 E 10 DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1231/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "213", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS A CONTRATAR A COM A DESENVOLVE SP - AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "214", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA ADES\u00c3O AO SISTEMA DETECTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "215", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUX\u00cdLIO, AUTORIZA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO NO EXERC\u00cdCIO DE 2017. "}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A READEQUA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS I, II, E III DA LEI COMPLEMENTAR 07 DE 21 DE MAIO DE 2015, COM A EXCLUS\u00c3O DE CARGOS, MUDAN\u00c7AS DE NOMENCLATURA DE CARGO, REVOGA-SE AINDA O ARTIGO 21 E ALTERA O ARTIGO 22 DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR 07 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A PATERNIDADE AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO E AO ADOTANTE, ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA  DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO E \u00c0 ADOTANTE, ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS DECLARADOS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. CIDADE LEGAL."}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS FUNCION\u00c1RIOS DO NASF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A READEQUA\u00c7\u00c3O DOS SAL\u00c1RIOS DOS CARGOS QUE ESPEC\u00cdFICA, JUNTO AOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 007 DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTENS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS CONSELHEIROS TUTELARES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "209", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O CONTIDO NO \u00a7 1\u00b0 DO ARTIGO 110 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "210", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00b0 DO ARTIGO 110 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL - LOM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "247", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha, Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ARTIGO NA LEI N.\u00ba 1.124, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha, Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS/SP. "}, {"id": "248", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Adriano Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE MENCIONA."}, {"id": "249", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha, Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA E REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO PODER LEGISLATIVO DE AREIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "250", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Adriano Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE MENCIONA."}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha, Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA, EXTINGUE CARGO E ACRESCENTA ARTIGO NA LEI N\u00ba 1.124 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010. "}, {"id": "216", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE EMPREGO E MODIFICA REQUISITO DE EMPREGO PREVISTO NA LEI\u00b0 1.124, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010. "}, {"id": "256", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriano Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AREIENSE AO DR. JOS\u00c9 CARLOS DE MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "257", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha, Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE SALA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AREIAS."}, {"id": "258", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha, Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O DE OUVIDORIA P\u00daBLICA, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AREIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "259", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 AREIENSE \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA LYGIA FAGUNDES TELLES."}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DO VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha, Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO QUE MENCIONA. "}, {"id": "1", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE ESTRADA QUE SAI DA POPULAR PARA FAZENDA S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "102", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "O PORQU\u00ca DA DIFERENCIA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DOS MOTORISTAS DA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \"BOCA DE LOBO\" NO BAIRRO DA REPRESA. "}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS (FEMININO E MASCULINO) NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. "}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUATRO \"QUEBRA-MOLAS\" NO BAIRRO DA SUB-QUADRA JUNTO AO DER."}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Naldinho Graciano, Ninho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, AFIM DE ILUMINAR AS RUAS: DA ESTA\u00c7\u00c3O, MONTEIRO LOBATO E NA PONTE AZUL. "}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Silvestre, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROMOVER ANUALMENTE ENCONTRO DOS EVANG\u00c9LICOS E, QUE O MESMO FA\u00c7A PARTE DO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Ninho, Silvestre, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONCEDER REAJUSTE NO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Ninho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SE O CASO OFICIAR PARA O DER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS. "}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR URGENTEMENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \"MATA-BURRO\" NA ESTRADA DO MACACO. "}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA PONTE LOCALIZADA NA RUA RIACHUELO."}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DA RUA MANOEL DA SILVA LEME E RUA 13 DE MAIO."}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL URGENTEMENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO DO SERT\u00c3OZINHO, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DA SENHORA MARIA QUETA."}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Ninho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O \"DESCANSO PARA OS P\u00c9S\" NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Ninho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PONTOS DE LUZ FRENTE AO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR PARQUE INFANTIL PARA OS BAIRROS DO SERT\u00c3OZINHO E BAIRRO DO ROCIO.  "}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TANQUE NA QUADRA EXISTENTE NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA DO RESENDE."}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Ninho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR FEIRA DO PRODUTOR RUAL JUNTO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE AGRICULTURA."}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Ninho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM DE PEDESTRES NAS LATERAIS DA PONTE NO BAIRRO DA REPRESA."}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Ninho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR PARQUE INFANTIL PARA O BAIRRO DA REPRESA."}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Ninho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA VEREADOR LOUREN\u00c7O PEREIRA BRAGA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Ninho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA ALVES MARQUES,EM FRENTE AO N\u00ba 119."}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Ninho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RETIRADO O LIXO PELO MENOS UMA VEZ POR M\u00caS NA VARGEM GRANDE."}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Ninho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA ADQUIRIR VIATURA PARA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA CONSERTO DOS BUEIROS EXISTENTES NA TRAVESSA PREFEITO JOS\u00c9 JORGE FILHO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E RUA S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO URGENTEMENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA PONTE SANTA RITA E, PODA DO BAMBUZAL LOCALIZADO \u00c0 CABECEIRA DA PONTE."}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SOLICITAR A RETIRADA DAS ESCULTURAS TALHADAS EM MADEIRA EXISTENTES ATR\u00c1S DA SECRETARIA DE CULTURA."}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CINCO QUEBRA-MOLAS NA EXTENS\u00c3O DAS RUAS: ALVES MARQUES E DA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA S\u00c3O PEDRO NO BAIRRO DO ROCIO."}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A REFORMA DOS BRINQUEDOS,COBERTURA DE TELHAS SOB O BRINQUEDO, GRADE QUE CERCA O PARQUE LOCALIZADO NA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS."}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTE NA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS."}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DA \u00c1RVORE NA ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BENEDITO DE OLIVEIRA RAMOS E MANOEL FIRMINO DA SILVA."}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A EMPRESA WILLIANS GLEIBE BARBOSA DE QUEIROZ, A PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O CRAS, DETRAN E ACESSA S\u00c3O PAULO. "}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA NO SOLO DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E SANTA RITA."}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE MONITOR JUNTO AOS CARROS ESCOLARES."}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CHAFARIZES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS OBJETIVANDO MINISTRAR CURSO DE JUD\u00d4 A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTE."}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \"BOCA DE LOBO\" NO FINAL DA RUA DOMINGOS SILVA ESQUINA COM A RUA RIACHUELO."}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL T\u00c9RMINO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA PREFEITO C\u00c1SSIO COUTINHO CUNHA."}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DAS CAMPAINHAS EXISTENTES NOS LEITOS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PARCELAMENTO DO ALUGUEL DE ESPA\u00c7O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE BARRACAS AOS AREIENSES NOS EVENTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DA JUN\u00c7\u00c3O DAS RUAS RIACHUELO E ANTONIO QUIRINO FILHO."}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \"QUEBRA-MOLAS\" NA RUA PREFEITO BENEDITO DE OLIVEIRA RAMOS."}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LUMIN\u00c1RIAS EXISTENTES NA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS."}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 PONTE EXISTENTE NA RUA ALVES MARQUES."}, {"id": "180", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RETIRADA DE BOCA DE LOBO EXISTENTE PR\u00d3XIMO A CASA DA SR. NAIR"}, {"id": "181", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO FRENTE AO ASILO EBENEZER E NA PRA\u00c7A MANOEL DA SILVA LEME"}, {"id": "182", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "183", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA E FARM\u00c1CIAS LOCAIS"}, {"id": "184", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Silvestre, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE M\u00c3O E CONTRAM\u00c3O NO BAIRRO DO ALEGRE "}, {"id": "185", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Coruja, Adriano Coutinho, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Silvestre, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CAL\u00c7AMENTO NO BECO MIGUEL JO\u00c3O AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO"}, {"id": "187", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL URGENTEMENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DA RUA THEODORICO RIBEIRO COUTINHO."}, {"id": "188", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA OS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "189", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "190", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O DA QUADRA NA PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "191", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA OS EXECUTIVO MUNICIPAL T\u00c9RMINO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DO ROS\u00c1RIO - BAIRRO DO ALEGRE"}, {"id": "192", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DE 05 (CINCO) CASAS NA RUA S\u00c3O JUDAS TADEU."}, {"id": "193", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA BASE DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O BOSCO DE SOUZA"}, {"id": "194", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PERSONAL TRAINER NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE"}, {"id": "195", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO DA SUB QUADRA"}, {"id": "197", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA JO\u00c3O BOSCO DE SOUZA, ESQUINA DA CASA DO ARTES\u00c3O, ENTRE AS RUAS DOMINGOS DA SILVA E RUA RIACHUELO."}, {"id": "198", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF AVAN\u00c7ADO NO BAIRRO DA SERRA"}, {"id": "199", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: BAIRRO DA SUB QUADRA, PERTO DA CASA DA AGRICULTURA E BAIRRO DA REPRESA"}, {"id": "200", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA E PINTURA DA ESTRELA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS"}, {"id": "201", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NO ESPA\u00c7O LOCALIZADO EM FRENTE AO CORREIOS E BANCO BRADESCO."}, {"id": "202", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CAL\u00c7AMENTO DO PER\u00cdMETRO QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O PEDRO AT\u00c9 A ESTRADA DO PARED\u00c3O"}, {"id": "203", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O CONJUNTO HABITACIONAL JOS\u00c9 QUIRINO "}, {"id": "204", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "COBERTURA DO CANO DE \u00c1GUA NA RUA DA OLARIA"}, {"id": "205", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA S\u00c3O PEDRO NO BAIRRO SANTA CLARA"}, {"id": "217", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO ANUALMENTE ENCONTRO DOS EVANG\u00c9LICOS E QUE FA\u00c7A PARTE DO CALEND\u00c1RIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "218", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA EM SEIS RESID\u00caNCIA, NA ESTRADA DA \"SANTA RITA\"."}, {"id": "219", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PLANO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "220", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SOLICITAR INVESTIMENTOS E MELHORIA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MORRO DO ROCIO."}, {"id": "221", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA LIMPEZA NOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "222", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A PODA URGENTE DAS ARVORES CONDENADAS POR CUPIM E QUE TENHAM RISCO DE CAIR."}, {"id": "223", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA LIMPEZA DE MATA BURRO NA ESTRADA DO PARED\u00c3O."}, {"id": "224", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SOLICITAR O PROLONGAMENTO DE MAIS OU MENOS 50 METROS NA ESTRADA DO MACUCO."}, {"id": "225", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA BURRO PR\u00d3XIMO \u00c1 FAZENDA DO JOS\u00c9 NILTON."}, {"id": "233", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CARRO FUMAC\u00ca."}, {"id": "234", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA O CONSERTO DE UM BURACO EM FRENTE \u00c1 CASA DO PEDRO IDELFONSO."}, {"id": "235", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Silvestre, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA SUBIDA DO PAU CASADO."}, {"id": "236", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Silvestre, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE BAILES PARA 3\u00ba IDADE."}, {"id": "237", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Silvestre, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Silvestre, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO 45 GRAUS NA LATERAL DA MATRIZ."}, {"id": "239", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A LIMPEZA NA CANALETA EXISTENTES ATR\u00c1S DAS CASAS POPULARES."}, {"id": "240", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUEBRA MOLA NO BECO DO REZENDE."}, {"id": "241", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TENDAS AO REDOR DOS QUIOSQUES DA PRA\u00c7A BOM JESUS."}, {"id": "242", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A LIMPEZA GERAL NOS ARREDORES DA ETA."}, {"id": "243", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA O PLANTIO DE PALMEIRAS NA ROTAT\u00d3RIA DA PONTE DO OURINHO  NO BAIRRO DA REPRESA."}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. EDSON SANTOS."}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SENHORES JOS\u00c9 DORIDES EUG\u00caNIO, EDMILSON RODRIGUES MACHADO E MACIEL H.APARECIDO LEME."}, {"id": "105", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO MICAREIAS E DO CARNAVAL/2017."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM P\u00d3STUMA A SRA. MARIA HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA MORAES."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naldinho Graciano, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Ninho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS E RECONHECIMENTO \u00c0 TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR A SER COMEMORADO NO DIA 1\u00ba DE MAIO. "}, {"id": "226", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO ERICK MONTEIRO."}, {"id": "227", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 MARIA RIBEIRO."}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 1\u00aa MESA REDONDA PEGADAS LITER\u00c1RIAS."}, {"id": "244", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM P\u00d3STUMA A SRA. ANA MOREIRA DA SILVA."}, {"id": "245", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO SR. GET\u00daLIO FERREIRA LEITE."}, {"id": "246", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, Jo\u00e3o Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Silvestre, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM P\u00d3STUMA \u00c1 SRA. SEBASTIANA RIBEIRO DE CAMPOS."}]}