{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "121", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "127", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c1 LOA."}, {"id": "128", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA LEI MUNICIPAL 1174 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "118", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "123", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO  ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "126", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LOA E ALTERA\u00c7\u00c3O PPA E LOA-2016."}, {"id": "124", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS."}, {"id": "117", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E PLANO PLURIANUAL."}, {"id": "122", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E ALTERA\u00c7\u00c3O NA LDO E PPA."}, {"id": "120", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS-SP."}, {"id": "125", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/125/pll_02_2016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE AREIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "157", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS P\u00daBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012."}, {"id": "319", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriano Coutinho, Alicio Professor, Raquel da Marlora", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AREIAS, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020."}, {"id": "155", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS PUBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014."}, {"id": "317", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriano Coutinho, Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA O DECRETO LEGISLATIVO 02/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE AREIAS, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020."}, {"id": "156", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REJEI\u00c7\u00c3O DAS CONTAS P\u00daBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "318", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha, Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO COMET\u00ca DAS \u00c1GUAS NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS- SP E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "158", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 179, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AREIAS."}, {"id": "163", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AREIAS, PARA LEGISLATURA 2017 A 2020. "}, {"id": "4", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/4/1.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMAR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS MUNICIPAIS: SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, MERENDA, FUNDEB, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DO IDOSO."}, {"id": "5", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5/requerimento_02_2016.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMAR SE CONTINUA AS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES COM O SEBRAE COM A FINALIDADE DE APROVAR A N\u00cdVEL MUNICIPAL A LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE IR\u00c1 BENEFICIAR OS MICRO-EMPREENDEDORES."}, {"id": "7", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha, Alicio Professor, Cabeludo, Luiz Paix\u00e3o, Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUAIS FORAM AS DESPESAS COM O MICAREIAS."}, {"id": "10", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha, Alicio Professor, Luiz Paix\u00e3o, Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS (CONTRATOS E ADITIVOS) NOS ANOS 2015 E 2016, QUALQUER QUE TENHA SIDO A MODALIDADE. "}, {"id": "6", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/6/5.pdf", "ementa": "SOLICITA RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS, SAL\u00c1RIO, FUN\u00c7\u00c3O E HOR\u00c1RIO DE TRABALHO."}, {"id": "9", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA FALTA DE PROFESSOR NA ESCOLA BAR\u00c3O DA BOCAINA. "}, {"id": "1790", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1790/7.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL EMPRESA \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DE CAL\u00c7AMENTO DO MORRO DO ROCIO."}, {"id": "8", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/8/requerimento_08_2016.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O OCORRIDO COM A PACIENTE ANDREZA."}, {"id": "20", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha, Alicio Professor, Luiz Paix\u00e3o, Mi da Serra, Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/20/9.pdf", "ementa": "SOLICITA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA LICITA\u00c7\u00c3O DA OBRA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS."}, {"id": "19", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alicio Professor, Luiz Paix\u00e3o, Mi da Serra, Onofrinho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/19/10.pdf", "ementa": "DESPESAS E RECEITAS COM A FESTA DO MILHO."}, {"id": "21", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/21/11.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIAS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO COM O CONTRATO FIRMANDO COM A EMPRESA ANDREZA APARECIDA DE QUEIROZ, RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DO CAL\u00c7AMENTO NO BAIRRO SANTA CLARA."}, {"id": "3", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3/13.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMAR SE A ESTRADA QUE SA\u00cd DA POPULAR INDO PARA FAZENDA S\u00c3O MIGUEL \u00c9 MUNICIPAL OU PARTICULAR."}, {"id": "2", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha, Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2/14.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMAR PERCENTUAL COM FOLHA DE PAGAMENTO NOS TR\u00caS \u00daLTIMOS MESES DA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "15", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/15/15.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DO PORQU\u00ca DA PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA ESCOLA J\u00daLIO C\u00c9SAR."}, {"id": "14", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha, Alicio Professor, Luiz Paix\u00e3o, Mi da Serra, Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/14/16.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUANTO \u00c9 A PARTICIPA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E DE M\u00c3O DE OBRA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO TORNEIO LEITEIRO 2016."}, {"id": "17", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha, Alicio Professor, Luiz Paix\u00e3o, Mi da Serra, Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/17/17.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FESTA SANT'ANA QUE N\u00c3O CONSTA NO SITE O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "16", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha, Alicio Professor, Luiz Paix\u00e3o, Mi da Serra, Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/16/18.pdf", "ementa": "REQUER O PORQU\u00ca DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO MILHO NO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00c3O PERTENCENTE AO SINDICATO."}, {"id": "18", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha, Alicio Professor, Luiz Paix\u00e3o, Mi da Serra, Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/18/19.pdf", "ementa": "SOLICITA O PORQU\u00ca DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL AO ACESSAR O LINK LICITA\u00c7\u00d5ES NO ANO 2015 A P\u00c1GINA REMETE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA."}, {"id": "13", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alicio Professor, Luiz Paix\u00e3o, Mi da Serra, Onofrinho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13/20.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO, DATA DE ATENDIMENTO, AGENTES E M\u00c9DICOS QUE ATENDEM NOS PSFS AVAN\u00c7ADOS NOS BAIRRO SERT\u00c3OZINHO."}, {"id": "12", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL FOI O VALOR GASTO COM O PSF NO BAIRRO SERT\u00c3OZINHO. "}, {"id": "11", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha, Alicio Professor, Luiz Paix\u00e3o, Mi da Serra, Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/11/requerimento_22_2016.pdf", "ementa": "SOLICITA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL; RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO NOME E SAL\u00c1RIO DOS FUNCION\u00c1RIOS COMISSIONADOS E DIRETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL; RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO NOMES DOS VOLUNT\u00c1RIOS CONTRATADOS COM DATA DE IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DO CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "129", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICADA A LIMPEZA DO ALTO DA SANTA CLARA."}, {"id": "140", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA INVESTIMENTO E MELHORIA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MORRO DO ROCIO."}, {"id": "130", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE FREEZER PARA MERENDA ESCOLAR."}, {"id": "176", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "131", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DAS RUAS COM CAMINH\u00c3O PIPA AP\u00d3S A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTAS DE GRANDE PORTE."}, {"id": "132", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE REVER \u00c1S DISPOSI\u00c7\u00d5ES DAS BARRACAS NO MICAREIAS E CARNAVAL."}, {"id": "133", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO B\u00d4NUS PARA OS PROFESSORES, DE ACORDO COM AS SOBRAS DO FUNDEB."}, {"id": "171", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA CADASTRAMENTO DE RESIDENCIAS QUE NECESSITAM DE REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "172", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A LIMPEZA DE LOGRADOUROS."}, {"id": "173", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A LIMPEZA DE CANALETAS DO MORRO DO R\u00d3CIO."}, {"id": "134", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A LIMPEZA DO PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "174", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA COLOCAR PLACA \"PROIBIDO ESTACIONAR\" NO PONTO DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "141", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE SUPORTES DE LIXO NA RUA ALVES MARQUES."}, {"id": "142", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A PODA DA ARVORES DO BAIRRO SANTA CLARA."}, {"id": "135", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA ESTRADA DA S\u00c3O BRAZ, ANTES DA CASA DO CARL\u00c3O."}, {"id": "136", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A LIMPEZA DA CANALETA LOCALIZADA AO LADO DA CAIXA D'\u00c1GUA  NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "146", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VALETA DE ESCOAMENTO PARALELA \u00c1 ESTRADA DO BAIRRO DA REPRESA."}, {"id": "145", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA REPAROS NA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA PARED\u00c3O."}, {"id": "137", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "143", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NO BAIRRO DO ALEGRE."}, {"id": "144", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS (BOCA DE LOBO) NAS LATERAIS DA RUA XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "138", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, VISANDO A POSSIBILITAR O RESTABELECIMENTO DO BENEF\u00cdCIO DO QUINQU\u00caNIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "139", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO POVO."}, {"id": "177", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA REVER PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM REPRESENTANTES DE CADA SETOR."}, {"id": "147", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA CELEBRAR  CONV\u00caNIO COM OS BANCOS: BRADESCO, BRASIL E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, PARA RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS."}, {"id": "148", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O GRADATIVA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS MUNICIPAIS POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "149", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "151", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PRORROGAR A LICEN\u00c7A MATERNIDADE DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA SEIS MESES."}, {"id": "150", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DOS QUIOSQUES."}, {"id": "152", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA RESTABELECER SINAL WI-FI NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "153", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Onofrinho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA CONFEC\u00c7\u00c3O DE TAMPA PARA O BUEIRO NA RUA S\u00c3O PEDRO, MORRO DO ROCIO, E EM FRENTE A CASA DO CARLINHO COELHO."}, {"id": "178", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PONTE AZUL."}, {"id": "175", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA COM URG\u00caNCIA \"GUARDA-CORPO\" NA PONTE RIACHUELO."}, {"id": "22", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO MICAREIAS E DO CARNAVAL 2016. "}, {"id": "27", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A HOMENAGEM P\u00d3STUMA A SRA. CAROLINA ALVES TEIXEIRA. "}, {"id": "28", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO SR. JOS\u00c9 MOREIRA CUNHA. "}, {"id": "29", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS \u00c0 EQUIPE GESTORA, CORPO DOCENTE, FUNCION\u00c1RIOS E ALUNOS DOS TERCEIROS ANOS DA ESCOLA ESTADUAL \"BAR\u00c3O DA BOCAINA\", PELA AVALIA\u00c7\u00c3O OBTIDA NO SARESP. "}, {"id": "26", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS A EXCELENT\u00cdSSIMA LYGIA FAGUNDES TELLES - ESCRITORA BRASILEIRA, PELOS SEUS RENOMADOS TRABALHOS NA CENA LITER\u00c1RIA, ENTRE OUTROS. "}, {"id": "25", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS A EXCELENT\u00cdSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI. "}, {"id": "24", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE QUELUZ - SP."}, {"id": "23", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. TRAJANO PEREIRA DA SILVA - ESCRITOR BRASILEIRO, PELO SEUS RENOMADOS TRABALHOS NA CENA LITER\u00c1RIA, PRINCIPALMENTE \"VIDA E OBRA DE MONTEIRO LOBATO\". "}, {"id": "33", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AOS SENHORES CONDUTORES DO PROGRAMA ESCOLA DA FAM\u00cdLIA PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA CONDU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA. "}, {"id": "36", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS, NO PLEITO DE 02 DE OUTUBRO DE 2016. "}, {"id": "37", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha, Alicio Professor, Cabeludo, Ferreira, Luiz Paix\u00e3o, Mi da Serra, Onofrinho, Raquel da Marlora", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS \u00c0 ALUNA MARIA EDUARDA VAL\u00c9RIO BARROSO MARTINS, PELAS RELEVANTES CONQUISTAS PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0  TABUADA VANGUARDA, ALCAN\u00c7ANDO O 4\u00ba LUGAR PELO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS, NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CAMPOS, NO \u00daLTIMO DIA 18/11/2016."}, {"id": "30", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM P\u00d3STUMAS A SRA. CARLA AVELINA DA SILVA. "}, {"id": "31", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS \u00c0 COMISS\u00c3O ORGANIZADORA, FESTEIROS E COLABORADORES DA FESTA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "32", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o, Alicio Professor, Cabeludo, Ferreira, Mi da Serra, Onofrinho, Raquel da Marlora, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM P\u00d3STUMAS AO SR. DARCY PAULINO. "}, {"id": "34", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha, Alicio Professor, Ferreira, Luiz Paix\u00e3o, Mi da Serra, Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "APELAR AO EXMO. SR. GERALDO ALKMIN FILHO -  GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, URGENTES MEDIDAS NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 SA\u00daDE NOS MUNIC\u00cdPIOS DO  FUNDO DO VALE E VALE HIST\u00d3RICO. "}, {"id": "35", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO SR. ALMIR CONCEI\u00c7\u00c3O ABREU. "}]}