{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1023", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1023/ple_01_2015.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1.\u00b0 \"CAPUT\"  DA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 1.120, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "1024", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1024/ple_02_2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BEM INSERS\u00cdVEL/OBSOLETO QUE MENCIONA."}, {"id": "1025", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1025/ple_03_2015.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1.\u00b0 CAPUT DA LEI MUNICIPAL N.\u00b01.202, DE FEVEREIRO DE 2014."}, {"id": "1032", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1032/pl042015.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1.\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N.\u00b01.033, DE 22 DE AGOSTO DE 2007."}, {"id": "1033", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1033/pl05-2015.pdf", "ementa": "CRIA SETOR DE COMPRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1034", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1034/pl06.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "1035", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1035/pl7.pdf", "ementa": "ADEQUA SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "1036", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1036/pl8.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "1037", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1037/pl09.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DE AREIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1038", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1038/pl10.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS, A INSTITUIR REGRAS, CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, AVALIA\u00c7\u00c3O E DEPRECIA\u00c7\u00c3O DOS BENS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1039", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1039/ple_11_2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 8.\u00b0 DA LEI FEDERAL N.\u00b013.005/2014."}, {"id": "1040", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1040/pl12.pdf", "ementa": "REVOGA LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA."}, {"id": "1041", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1041/pl13.pdf", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO MUNICIPAL MONUMENTO QUE MENCIONA."}, {"id": "1042", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1042/pl14.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL -PPA E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "1043", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1043/pl15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "1044", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1044/pl16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO E NO PPA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "1045", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1045/pl17.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "1046", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1046/ple18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016 E PLANO PLURIANUAL DE 2016 E 2017."}, {"id": "1047", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1047/pl19.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO E NO PPA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "1048", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1048/pl20.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "1028", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1028/pl_complementar_01_2015.pdf", "ementa": "CRIA EMPREGO P\u00daBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA"}, {"id": "1029", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1029/plce_02_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REFORMA ADMINITRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS EMPREGOS E FUN\u00c7\u00d5ES, ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS SAL\u00c1RIOS E BENEF\u00cdCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1030", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1030/plce_3_2023.pdf", "ementa": "DEFINE A ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS"}, {"id": "1031", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1031/complementar-0415.pdf", "ementa": "CRIA EMPREGO P\u00daBLICO DE AGENTE CONTROLE DE ENDEMIAS, ALTERA CARGA HOR\u00c1RIA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1085", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1085/emenda_modificativa_ple_11_20215.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE ITENS, METAS E ESTRAT\u00c9GIAS DO ANEXO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2015."}, {"id": "1087", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1087/emenda_modificativa.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO V, DO ARTIGO 6\u00ba, E EXCLUI PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 6\u00ba, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2015."}, {"id": "1088", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1088/emenda_modificativa.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I, DO ARTIGO 17, DO PROJETO DE LEI N\u00b008/2015."}, {"id": "1026", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha, Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS/SP."}, {"id": "1027", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Proj. Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1027/complementar_legislativo_01_2015.pdf", "ementa": "CRIA E EXTINGUE EMPREGO QUE MENCIONA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "300", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wagner da Cidinha, Adriano Coutinho, Alicio Professor, Cabeludo, Ferreira, Luiz Paix\u00e3o, Mi da Serra, Onofrinho, Raquel da Marlora", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AREIENSE AO DR. JOS\u00c9 RENATO NALINI."}, {"id": "1431", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1431/req1.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O QUE FOI FEITO PELA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO SERT\u00c3OZINHO."}, {"id": "1432", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1432/req2.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A RAZ\u00c3O PELA QUAL AINDA N\u00c3O H\u00c1 PROFESSOR DESIGNADO PARA A ESCOLA DA BOCAINA."}, {"id": "1433", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1433/req3.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME EM QUE P\u00c9 SE ENCONTRA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. - RETIRADO PELO AUTOR."}, {"id": "1434", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Onofrinho, Adriano Coutinho, Alicio Professor, Luiz Paix\u00e3o, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1434/req4.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME NO PRAZO DE LEI: ONDE? QUANDO? E COMO SER\u00c3O AS INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DAS CASAS POPULARES QUE EST\u00c3O SENDO CONSTRU\u00cdDAS."}, {"id": "1435", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1435/req5.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME NO PRAZO DE LEI, QUANDO SER\u00c1 REINICIADA AS OBRAS DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1436", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha, Adriano Coutinho, Alicio Professor, Luiz Paix\u00e3o, Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1436/req6.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME NO PRAZO DE LEI, RESPOSTAS AO OCORRIDO (RESCIS\u00c3O CONTRATUAL) COM OS TERMOS DE COMPROMISSO N \u00b0 S. 799946/2013/MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES/CAIXA E 792463/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA, ORIUNDOS DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL ATRAV\u00c9S DOS OF\u00cdCIOS 179/2015 E 180/2015 RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "1437", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner da Cidinha, Adriano Coutinho, Alicio Professor, Luiz Paix\u00e3o, Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1437/req7.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME NO PRAZO DE LEI, QUANDO SER\u00c1 REINICIADA AS OBRAS DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1438", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1438/i1.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR LIMPEZA NA VALETA EXISTENTE NA RUA C\u00c1SSIO COUTINHO CUNHA, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DA SRA. LUCIANA."}, {"id": "1439", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1439/i2.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CONSERTO NO \"GUARDA CORPO\" DA PONTE LOCALIZADA ENTRE A CASA DA SRA. EMILIA E SRA MEIRE, NA RUA RIACHUELO."}, {"id": "1440", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Coutinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1440/i3.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA VEREADOR ANTONIO QURININO FILHO."}, {"id": "1441", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1441/i4.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO REAL AO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO."}, {"id": "1442", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1442/i5.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA NA RUA THEODORICO RIBEIRO COUTINHO."}, {"id": "1462", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1462/i06.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM URG\u00caNCIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE \"GUARDA CORPO\" NO LADO ESQUERDO DA PONTE SITUADA NA ESTRADA SANTA RITA."}, {"id": "1463", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1463/i7.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO \"CARRINHO DE M\u00c3O\", A SER USADO POR VOLUNT\u00c1RIOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NAS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1464", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1464/i08.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1465", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1465/i9.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1466", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1466/i10.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR OS BONS PR\u00c9STIMOS NA CESS\u00c3O DE PEDREIRO \u00c0 SRA. ELEONICE PEREIRA FONSECA."}, {"id": "1467", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1467/i11.pdf", "ementa": "INDICA NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REITERA\u00c7\u00c3O \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O ANTERIOR A DOA\u00c7\u00c3O DA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O QUE FOI RETIRADA DA QUADRA DE ESPORTE DA POPULAR PARA O CAMPO DO BAIRRO DO ROCIO."}, {"id": "1468", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1468/i12.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA, A FIM DE ATENDER OS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS."}, {"id": "1469", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1469/i13.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE SER CRIADO UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, OBJETIVANDO PREVENIR E DIAGNOSTICAR DOEN\u00c7AS, NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "1470", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1470/i14.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ELABORAR PLANO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "1471", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1471/i15.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, QUE SE COLOQUE SAIBRO NA ESTRADA MUNICIPAL DA VARGINHA."}, {"id": "1472", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1472/i16.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, QUE SE FA\u00c7A UMA VALETA NA RODOVIA DOS TROPEIROS, PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE DO BAIRRO DA REPRESA, ONDE H\u00c1 SEMPRE AC\u00daMULO DE CHUVAS."}, {"id": "1473", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1473/i17.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, QUE SE RETIRE BARREIRA QUE CAIU NA ESTRADA SANTA RITA."}, {"id": "1474", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1474/i18.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DADA ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O AO PROBLEMA DA QUALIDADE DA \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1475", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1475/i19.pdf", "ementa": "INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SEJA OFICIADO \u00c0 ELEKTRO SOLICITANDO A PODA DE \u00c1RVORES PR\u00d3XIMAS \u00c0 REDE EL\u00c9TRICA, EM ESPECIAL, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PEDRO FERREIRA PENA."}, {"id": "1476", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1476/i20.pdf", "ementa": "INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, \u00c0 MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SEJA OFICIADO AO CONSELHO TUTELAR DE AREIAS, PARA QUE, ESTES INTERFIRAM NA QUEST\u00c3O DO PONTO DE ESPERA DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO BAIRRO DA REPRESA."}, {"id": "1477", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1477/i21.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONTRATADA EMPRESA DE SEGURAN\u00c7A PROFISSIONAL PARA OS EVENTOS DO MICAREIAS E DO CARNAVAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1478", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1478/i22.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE D\u00ca MAIS ATEN\u00c7\u00c3O AOS PEDIDOS FEITOS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL AREIENSE."}, {"id": "1479", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1479/i23.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A LIMPEZA DA RUA THEODORICO RIBEIRO COUTINHO."}, {"id": "1480", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1480/i24.pdf", "ementa": "INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, \u00c0 MESA DA C\u00c2MARA, QUE REITERE OS OF\u00cdCIOS ENVIADOS NO FINAL DO ANO PASSADO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL, PARA QUE, AS MESMAS ENVIEM OS NOMES DOS MELHORES ALUNOS NO ANO DE 2014."}, {"id": "1481", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1481/i25.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR TRILHA DE BLOQUETE DE CIMENTO PARA VE\u00cdCULOS, NOS PIORES TRECHOS DA ESTRADA DO PAU CASADO, QUE D\u00c1 ACESSO PELO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS \u00c0 SERRA DA BOCAINA."}, {"id": "1482", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1482/i26.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE QUE ROCE O CAMPO DE FUTEBOL NO SITIO VERA CRUZ."}, {"id": "1483", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1483/i27.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE VOLTAR A CONCEDER O BENEF\u00cdCIO DO QUINQU\u00caNIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "1484", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1484/i28.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE REVER O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1485", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1485/i29.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE REVER O PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "1486", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1486/i30.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA A LIMPEZA DO QUINTAL DA OBRA ANEXA \u00c0 EMEF PROF. J\u00daLIO C\u00c9SAR DA COSTA SAMPAIO FILHO."}, {"id": "1487", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1487/i31.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE DE LIXO NA RUA ALVES MARQUES, PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA MISSION\u00c1RIA DE JESUS CRISTO."}, {"id": "1488", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1488/i32.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ALVES MARQUES, PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA MISSION\u00c1RIA DE JESUS CRISTO."}, {"id": "1489", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1489/i33.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA A LIMPEZA DE BUEIRO EXISTENTE \u00c0 RUA XV DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA PEDRO FERREIRA PENA."}, {"id": "1490", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1490/i34.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE RECOLHER O LIXO DOMICILIAR DO BAIRRO VARGEM GRANDE, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA."}, {"id": "1491", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1491/i35.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A PODA DE \u00c1RVORE SITUADA NA RUA THEODORICO RIBEIRO COUTINHO J\u00daNIOR (PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO IRINEU)."}, {"id": "1492", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1492/i36.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO O CONSERTO DA TAMPA DE CONCRETO DO BUEIRO SITUADO \u00c0 RUA PREF. C\u00c1SSIO COUTINHO CUNHA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1493", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1493/i37.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE LIMPAR E REPARAR CANO DE \u00c1GUA ROMPIDO, LOCALIZADO NA RUA DA OLARIA."}, {"id": "1494", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1494/i38.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SAIBRO PARA A ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO DO SERT\u00c3OZINHO."}, {"id": "1495", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1495/i39.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O ENGENHEIRO ENCARREGADO, VERIFIQUE O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA DA RUA DE ACESSO AO BAIRRO DO ROCIO, QUE SE ENCONTRA RECENTEMENTE EM OBRAS."}, {"id": "1496", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1496/i40.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE AGILIZAR A ANUNCIADA FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, MORMENTE AS DE M\u00c3O E CONTRAM\u00c3O NO BAIRRO DO ALEGRE."}, {"id": "1497", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1497/i41.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (CASA POPULAR)."}, {"id": "1498", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1498/i42.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A\u00c7\u00d5ES COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MOBILIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O E AGENTES P\u00daBLICOS NO DESENVOLVIMENTO DE PREVENIR E COMBATER O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1499", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Onofrinho, Adriano Coutinho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1499/i43.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVER 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO RESENDE, NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 246."}, {"id": "1500", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha, Adriano Coutinho, Alicio Professor, Luiz Paix\u00e3o, Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1500/i44.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SOLU\u00c7\u00d5ES QUANTOS \u00c0S CURVAS EXISTENTES NA RUA S\u00c3O TIAGO."}, {"id": "1501", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha, Adriano Coutinho, Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1501/i45.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SAIBRO NA SUBIDA DA ESTRADA DO PARED\u00c3O (PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. MARCOS)."}, {"id": "1502", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1502/i46.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO BUEIRO QUE FICA EM CIMA DA CAL\u00c7ADA NA RUA XV DE NOVEMBRO (PR\u00d3XIMO BARBEARIA - PADARIA)"}, {"id": "1503", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1503/i47.pdf", "ementa": "INDICA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR PROVIDENCIAS QUANTO \u00c0S PLANTAS EXISTENTES NA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1504", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1504/i48.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO MORRO FRIO NO SENTIDO DA VARGEM GRANDE."}, {"id": "1505", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha, Adriano Coutinho, Alicio Professor, Luiz Paix\u00e3o, Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1505/i49.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDENCIAS PARA MUDAR O SENTIDO DE ABERTURA DO PORT\u00c3O DE ENTRADA DA ESCOLA EMEF \"PROFESSOR J\u00daLIO C\u00c9SAR DA COSTA SAMPAIO FILHO."}, {"id": "1506", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Onofrinho, Adriano Coutinho, Alicio Professor, Cabeludo, Ferreira, Luiz Paix\u00e3o, Mi da Serra, Neca Baiano, Raquel da Marlora, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1506/i50.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVER 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PREFEITO CASSIO COUTINHO CUNHA."}, {"id": "1507", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1507/i51.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE AGILIZAR A ANUNCIADA FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM' NOSSO MUNIC\u00cdPIO, MORMENTE AS DE M\u00c3O E CONTRAM\u00c3O NO BAIRRO DO ALEGRE."}, {"id": "1508", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1508/i52.pdf", "ementa": "INDICA OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA - MOLA NA RUA ALVES MARQUES, PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA MISSION\u00c1RIA DE JESUS CRISTO."}, {"id": "1509", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1509/i53.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR SEJA ABOLIDO O USO DE GLIFOSATO NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS."}, {"id": "1510", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1510/i54.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OFICIO NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NA RUA ALVES NOS TERMOS REGIMENTAIS."}, {"id": "1511", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1511/i55.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, QUE NECESSITA DE REPAROS."}, {"id": "1512", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1512/i56.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SAIBRO NO TRECHO DE ACESSO \u00c0 CHACARA D. BOSCO ANEXO \u00c0 RUA ALVES MARQUES."}, {"id": "1513", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1513/i57.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE NO ANO LETIVO DE 2016, N\u00c3O SE ADOTE MAIS O MATERIAL APOSTILADO DENOMINADO \"S\u00c3O PAULO FAZ ESCOLA\" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - RETIRADO PELO AUTOR."}, {"id": "1514", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1514/i58.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE OFERECER IMPRESS\u00c3O DE PROVAS E C\u00d3PIAS XEROGR\u00c1FICAS DE TEXTOS COMPLEMENTARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "1515", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabeludo", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1515/i59.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA RETIRADO O LIXO DA RUA DITINHA ABRA\u00c3O."}, {"id": "1516", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1516/i60.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR SEJA COLOCADO PLACA \"PROIBIDO ESTACIONAR\" EM FRENTE AO BAR DA REGINA."}, {"id": "1517", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1517/i61.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROCEDER O CONSERTO DA RUA JACINTO DE OLIVEIRA ABREU."}, {"id": "1518", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1518/i62.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONSERTAR TAMPA DE BUEIRO, LOCALIZADA NA RUA ALVES MARQUES (PERTO CASA JOS\u00c9 ROBERTO)."}, {"id": "1519", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1519/i63.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SUPORTES DE LIXO, NA RUA ALVES MARQUES."}, {"id": "1520", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1520/i64.pdf", "ementa": "INDICA QUE SE OFICIE AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SOLICITAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO FARDAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "1521", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1521/i65.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR SEJA DOADO O \u00d4NIBUS PARA A AICA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O INFANTO CLUBE AREIENSE."}, {"id": "1527", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1527/i66.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROCEDER CAL\u00c7AMENTO, ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA E DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA PARALELA AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1528", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1528/i68.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR A INCLUS\u00c3O DE UM DIA DEDICADO A SHOWS GOSPEL NO TORNEIO LEITEIRO."}, {"id": "1529", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1529/i69.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR SEJA INCLU\u00cdDO NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO O ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS."}, {"id": "1530", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha, Adriano Coutinho, Alicio Professor, Luiz Paix\u00e3o, Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1530/i70.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CAL\u00c7AMENTO DE RUA QUE MENCIONA."}, {"id": "1531", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1531/i71.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS UM PSIC\u00d3LOGO PARA ATENDIMENTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1532", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Onofrinho", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1532/i72.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA RETIRADO O LIXO NO BAIRRO DA SERRA."}, {"id": "1533", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1533/i73.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO REPARO NA PONTE DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS."}, {"id": "1534", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira, Cabeludo, Mi da Serra, Raquel da Marlora", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1534/i80.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CAL\u00c7AMENTO DE RUA QUE MENCIONA."}, {"id": "1535", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira, Cabeludo, Mi da Serra, Raquel da Marlora", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1535/i83.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROCEDER O CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JO\u00c3O BOSCO DE SOUZA E MARIA DA GL\u00d3RIA ALVES PINTO."}, {"id": "1536", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1536/i84.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA AO LADO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA."}, {"id": "1537", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1537/i85.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROCEDER CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PSF AVAN\u00c7ADO NOS BAIRROS DA SERRA E VARGEM GRANDE."}, {"id": "1538", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1538/i87.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA REVER O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS."}, {"id": "1539", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1539/i88.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA INCLUIR A EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E DE CONHECIMENTO E PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO CULTURAL E ART\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO COMO PRATICA EDUCATIVA INTEGRADA, CONTINUA E PERMANENTE."}, {"id": "1540", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1540/i89.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSCREVER O MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS NO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "1541", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1541/i90.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER A DRENAGEM NA RUA XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "1542", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1542/i91.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE OFERECER \u00c1GUA AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO EM DIAS DE EVENTOS C\u00cdVICOS E OUTROS EVENTOS QUE EXIJAM A CONCENTRA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES."}, {"id": "1543", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1543/i92.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REALIZAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS DE GEST\u00c3O DA \u00c1GUA DE QUALIDADE."}, {"id": "1544", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1544/i93.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REALIZAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1545", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1545/i94.pdf", "ementa": "INDICA QUE AP\u00d3S LEITURA EM PLEN\u00c1RIO, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE AGILIZAR A ANUNCIADA FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, MORMENTE AS DE M\u00c3O E CONTRAM\u00c3O NO BAIRRO DO ALEGRE EM REITERA\u00c7\u00c3O \u00c0S INDICA\u00c7\u00d5ES 77/2013; 40 E 51/2015."}, {"id": "1546", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1546/i95.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR INVESTIMENTOS NA MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MORRO DO ROCIO."}, {"id": "1547", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1547/i96.pdf", "ementa": "INDICA QUE REITERE INDICA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NAS RUA PEDRO FERREIRA PENA."}, {"id": "1548", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1548/i97.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFOR\u00c7OS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE LEI MUNICIPAL, COM INTUITO DE PADRONIZAR E IDENTIFICAR OS T\u00c1XIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1549", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1549/i98.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE SE ENVIDE ESFOR\u00c7OS COM A FINALIDADE DE PRATICAR O QUE DETERMINA LEI FEDERAL E SE ADQUIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGI\u00c3O, SUPRIMENTOS PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1550", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1550/i99.pdf", "ementa": "INDICA QUE REITERE INDICA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS ALVES MARQUES."}, {"id": "1551", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1551/i100.pdf", "ementa": "INDICA QUE REITERE INDICA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS ALVES MARQUES."}, {"id": "1552", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1552/i101.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS PARA QUE SE OFICIE \u00c0 EMPRESA TIM, PARA QUE SEJA INSTALADA TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MORRO FRIO, DIVISA ENTRE AS CIDADES DE AREIAS E S\u00c3O JOS\u00c9 DO BARREIRO."}, {"id": "1553", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1553/i102.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR LIMPEZA NA TRAVESSA DA MATRIZ."}, {"id": "1554", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1554/i103.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM GUARDA MUNICIPAL NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "1555", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1555/i104.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NA RUA ALVES MARQUES COM ACESSO AO BAIRRO DO ROCIO."}, {"id": "1556", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1556/i105.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "1557", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1557/i106.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA CANALETA EXISTENTE NO FINAL DA RUA VER. LOUREN\u00c7O PEREIRA BRAGA."}, {"id": "1558", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1558/i107.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, POSSIBILITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS A SABER: NO BAIRRO DO ALEGRE SENTIDO S\u00c3O JOS\u00c9 DO BARREIRO E NO BAIRRO DA REPRESA."}, {"id": "1559", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1559/i108.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A LICEN\u00c7A MATERNIDADE DAS FUNCION\u00c1RIAS MUNICIPAIS DE 120 PARA 180 DIAS."}, {"id": "1560", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1560/i109.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VALETA DE ESCOAMENTO PARALELA \u00c0 ESTRADA NO BAIRRO DA REPRESA."}, {"id": "1561", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1561/i110.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO REALIZAR LIMPEZA NA CAIXA D'AGUA DOS PR\u00c9DIOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AS ESCOLAS E UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "1562", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1562/i111.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO A MANTER MONITOR JUNTO AOS \u00d4NIBUS ESCOLARES."}, {"id": "1563", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1563/i112.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DA REALIZAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS DE VIABILIZAR A PRESEN\u00c7A DE GUARDA MUNICIPAL EM TODAS AS PORTAS DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NO HOR\u00c1RIO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS."}, {"id": "1564", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1564/i113.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR OS BONS PR\u00c9STIMOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA VARGEM GRANDE E EM ESPECIAL A ESTRADA DO MORRO FRIO."}, {"id": "1565", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mi da Serra", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1565/i114.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL NO SITIO VERA CRUZ."}, {"id": "1566", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel da Marlora", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1566/i115.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1567", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1567/i116.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: BAIRRO DO ROCIO, RUA TEODORICO RIBEIRO COUTINHO E RUA DO RESENDE (EM FRENTE CASAS CDHU)."}, {"id": "1568", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1568/i123.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA CASSIO COUTINHO CUNHA E RUA MONTEIRO LOBATO."}, {"id": "1569", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1569/i124.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NO MURO EXTERNO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL PAULO PEREIRA RODRIGUES."}, {"id": "1570", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1570/i126.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ABOLIR O USO DE \u00d3LEO DE SOJA TRANSG\u00caNICO DA MERENDA ESCOLAR."}, {"id": "1571", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1571/i127.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE SOLICITAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DOS BUEIROS DO MUNIC\u00cdPIO QUE S\u00c3O DE CONCRETO POR MATERIAL MAIS LEVE."}, {"id": "1572", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1572/i128.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA XV DE NOVEMBRO PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A."}, {"id": "1573", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1573/i129.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR SEJA CELEBRADO CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO POVO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1574", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1574/i130.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE SEJA FEITO MUTIR\u00c3O PARA LIMPEZA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1575", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1575/i131.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR SEJA DADA ATEN\u00c7\u00c3O AOS PONTOS QUE EXIGEM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM ESPECIAL AS RUAS: ALVES MARQUES, PEDRO FERREIRA PENNA (ENTRE AS ESCOLAS EMEF \" J\u00daLIO CESAR E PROF. NETO)."}, {"id": "1576", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1576/i132.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR SEJA INCREMENTADA A MERENDA ESCOLAR DA EE \"BAR\u00c3O DA BOCAINA\" COM MAIS 02 DIAS DE FRUTAS E VERDURAS."}, {"id": "1577", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1577/i133.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL NA RUA XV DE NOVEMBRO, EM ESPECIAL EM FRENTE \u00c1 CASA DO SR. NILTON MARTINELLI."}, {"id": "1578", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1578/i134.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, QUE SE COLOQUE SAIBRO NA ESTRADA SANTA RITA."}, {"id": "1579", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE E \u00c0 EMPRESA QUE REALIZOU A OBRA DE CAL\u00c7AMENTO NO BAIRRO DO ROCIO, CONSERTO DOS BLOQUETES QUE J\u00c1 SE SOLTARAM."}, {"id": "1580", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1580/i136.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE LIMPEZA NA PRA\u00c7A DA MATRIZ."}, {"id": "1581", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1581/i138.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE SEJA COLOCADO COM URG\u00caNCIA \"GUARDA CORPO\u201d NA PONTE DA RUA QUE LIGA A RUA XV DE NOVEMBRO AO BAIRRO DO ROCIO."}, {"id": "1413", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1413/moc1.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO SR. CARLOS ROBERTO SALES-FUNCION\u00c1RIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS."}, {"id": "1414", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1414/moc2.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELO TRABALHO REALIZADO PELOS POLICIAIS MILITARES: CB PM ADERSON MAGNO DO NASCIMENTO E SD PM PETERSON CARLOS DUARTE, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1415", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1415/moc3.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, POL\u00cdCIA MILITAR E PELOS ORGANIZADORES DOS BLOCOS: \"BALANGA BEI\u00c7O\", \"P\u00c9-DE-CANA\", \"DAS PIRANHAS\", \"ROSAS DE OURO\" E DOS \"TIMES\", PELO ESFOR\u00c7O EM ABRILHANTAR O CARNAVAL AREIENSE."}, {"id": "1416", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1416/moc4.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA SRTA. LEILA MARQUES DA LUZ A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1417", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1417/moc5.2.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO SR. DEOZILDO MOSCHEN, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR - DESTACAMENTO DE AREIAS-SP."}, {"id": "1418", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1418/moc6.2.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO JOVEM HERICK JORGE MORAES."}, {"id": "1419", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1419/moc7.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO SR. ALCIDES GUIMARAES FILHO."}, {"id": "1420", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel da Marlora", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1420/moc8.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO SR. VALDINEI IDEIR DOS SANTOS E SRA. LUCIENE ROSA FERREIRA, PROPRIET\u00c1RIOS DA EMPRESA DA D&L FESTAS."}, {"id": "1421", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel da Marlora, Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1421/moc9.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS \u00c0 COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DA FESTA DE SANT'ANA."}, {"id": "1422", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel da Marlora, Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1422/moc10.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS \u00c0 COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DO XXX TORNEIO LEITEIRO DE AREIAS-SP."}, {"id": "1423", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alicio Professor, Adriano Coutinho, Luiz Paix\u00e3o, Onofrinho, Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1423/moc11.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO SR. MAGNO ALVES DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DO ORNITORRINCOS MOTORCYCLE, EXTENSIVO A TODOS OS PARTICIPANTES."}, {"id": "1424", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira, Cabeludo, Mi da Serra, Raquel da Marlora", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1424/moc12.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 ANTONIO FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS PSF AVAN\u00c7ADOS NOS BAIRROS DO SERT\u00c3OZINHO E S\u00c3O BRAZ."}, {"id": "1425", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1425/moc13.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO PASTOR MARCIO DA IGREJA MISSON\u00c1RIA, EXTENSIVO A TODOS QUE COLABORARAM PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA COMEMORATIVA AO DIA DAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "1426", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel da Marlora", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1426/moc14.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO PASTOR MARCIO DA IGREJA MISSON\u00c1RIA, EXTENSIVO A TODOS QUE COLABORARAM PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA COMEMORATIVA AO DIA DAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "1427", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1427/moc15.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS PELO TRABALHO REALIZADO PELOS POLICIAIS MILITARES: CBPM LIZAEL DONIZETI RIBEIRO E SDPM WILLIAN RODRIGO MESSIAS MARTINS."}, {"id": "1428", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha, Adriano Coutinho, Alicio Professor, Cabeludo, Ferreira, Luiz Paix\u00e3o, Mi da Serra, Onofrinho, Raquel da Marlora", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1428/moc16.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO CBPM ARNALDO C\u00c9SAR AN\u00c1LIO REIS, CBPM ROG\u00c9RIO FERREIRA DA SILVA E SDPM RONAN WESLEY CORR\u00caA DO 23\u00b0 BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR - 4 ACIA DE CRUZEIRO."}, {"id": "1429", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreira", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1429/moc17.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO SR. FERNANDO ALVES DE CAMARGO, SR. CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO COSTA - SECRET\u00c1RIO DE CULTURA E EQUIPE E DR. JOS\u00c9 ANTONIO FERNANDES- PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "1430", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner da Cidinha", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1430/moc18.pdf", "ementa": "EXTERNAR OS SINCEROS APLAUSOS AO INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS, SR. JOS\u00c9 MENDES."}, {"id": "1086", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1086/razoes_veto.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL `A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2015."}]}